INFORMAÇÃO

OUTROS ASSUNTOS FEDERAIS
ENERGIA ELÉTRICA
Retificação, no D. Oficial, da Medida
Provisória 144, de 11-12-2003

A Medida Provisória 144, de 11-12-2003 (Informativo 50/2003), que modifica as normas sobre a comercialização de energia elétrica, foi retificada na página 49 do DO-U, Seção 1, Edição Extra de 12-12-2003, por ter saído com incorreção no seu original.
Sendo assim, onde se lê: “A Medida Provisória 144, de 10-12-2003...”, leia-se: “A Medida Provisória 144, de 11-12-2003...”.
SOLICITAMOS AOS NOSSOS ASSINANTES QUE PROCEDAM À DEVIDA ANOTAÇÃO NO INFORMATIVO 50 DESTE COLECIONADOR, A FIM DE MANTÊ-LO ATUALIZADO.