INFORMAÇÃO

PREVIDÊNCIA SOCIAL
BENEFÍCIO
Normas

A Instrução Normativa 95 INSS-DC, de 7-10-2003, publicada na página 46 do DO-U, Seção 1, de 14-10-2003, estabeleceu critérios a serem adotados pelas áreas de Benefícios e Receita Previdenciária.
A referida Instrução Normativa revogou, dentre outras, a Ordem de Serviço 600 INSS-DSS, de 2-6-98 (Informativo 23/98); a Ordem de Serviço 612 INSS-DSS, de 21-9-98 (Informativo 38/98); a Instrução Normativa Conjunta 3 INSS-DSS-AG, de 19-11-98 (Informativo 47/98); a Instrução Normativa 84 INSS-DC, de 17-12-2002 (Informativo 04/2003) e Instrução Normativa 90 INSS-DC, de 16-6-2003 (Informativo 25/2003).

NOTA: A íntegra da Instrução Normativa 90 INSS-DC/2003 está disponível no Portal COAD, em Regulamento/Outros.