INFORMAÇÃO

TRABALHO
FERIADOS
Comemoração

A Portaria 876 MPOG-SE, de 17-12-2003, publicada na página 80 do DO-U, Seção 1, de 18-12-2003, divulgou os dias de feriado nacional e de ponto facultativo no exercício de 2004, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, a seguir relacionados:
I – 1º de janeiro, Confraternização Universal, (feriado nacional);
II – 23 de fevereiro, Carnaval, (ponto facultativo);
III – 24 de fevereiro, Carnaval, (ponto facultativo);
IV – 25 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas, (ponto facultativo até as 14h);
V – 9 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo, (feriado nacional);
VI – 21 de abril, Tiradentes, (feriado nacional);
VII – 1º de maio, Dia do Trabalho, (feriado nacional);
VIII – 10 de junho, Corpus Christi, (ponto facultativo);
IX – 7 de setembro, Independência do Brasil, (feriado nacional);
X – 12 de outubro, N.Sra. Aparecida, (feriado nacional);
XI – 1º de novembro, na forma do artigo 2º desta Portaria (Ponto Facultativo)
XII – 2 de novembro, finados, (feriado nacional);
XIII – 15 de novembro, Proclamação da República, (feriado nacional);
XIV – 24 de dezembro, véspera do Natal, (ponto facultativo a partir das 14h);
XV – 25 de dezembro, Natal, (feriado nacional); e
XVI – 31 de dezembro, véspera de Ano Novo, (ponto facultativo a partir das 14h);
A Portaria 876 MPOG-SE/2003 considerou, excepcionalmente, o dia 1º de novembro como ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, alusivo à comemoração do Dia do Servidor Público.
Os dias de feriados civis e religiosos declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades e os dias santificados para os credos e religiões, não relacionados nesta Portaria, poderão ser compensados.