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Pernambuco

Ato COTEPE/ICMS 1/2003

04/06/2005 20:09:53

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ATO 1 COTEPE/ICMS, DE 10-1-2003
(DO-U DE 13-1-2003)
– c/ Retific. no DO-U de 14-1-2003 –

ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Combustível

Divulga, para aplicação a partir de 16-1-2003, o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) da gasolina C, diesel, GLP, querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), dos Estados que menciona, para efeitos de cálculo do ICMS pelo regime de substituição tributária.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA () no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/2001 e 100/2002, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 16 de janeiro de 2003:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

PRODUTO

GASOLINA C

DIESEL

GLP

QAV

AEHC

UNIDADE FEDERADA

(R$/litro)

(R$/litro)

(R$/kg)

(R$/litro)

(R$/litro)

*AC

2,3879

1,7112

2,7805

2,0000

1,6000

*AL

2,2769

1,4978

2,2923

1,3204

1,3576

*AM

2,1640

1,4940

2,3550

2,7150

1,4560

*AP

2,2950

1,6720

2,6692

–

1,6011

*DF

2,1510

1,5190

2,5990

–

1,6210

*GO

2,1362

1,4228

2,2428

2,2283

1,4489

*MA

2,1569

1,4507

2,3693

3,5000

1,4758

*MT

2,3978

1,7504

2,9480

3,0514

1,5563

*MS

2,2547

1,6337

2,5276

1,9605

1,4052

*MG

2,1700

1,3600

1,8596

2,3000

1,3600

*PA

2,1694

1,4655

2,2925

–

1,5718

*PB

2,2222

1,4908

2,3148

1,2000

1,3152

*PE

2,2970

1,4570

2,2608

1,8669

1,3203

*PI

2,1505

1,5125

2,1332

1,6515

1,4816

*RJ

2,1090

1,4390

2,0000

1,4780

1,4060

RR

1,4500

1,1220

2,0000

2,2000

–

*SC

2,3090

1,5390

2,4330

–

–

*SE

2,1000

1,4700

2,3070

1,2200

1,4100

*TO

2,2277

1,4845

2,5000

3,0685

1,5200

* alterados pelo presente ATO COTEPE. (Manuel dos Anjos Marques Teixeira)

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