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Ceará

Instrução Normativa SEFAZ 53/2003

04/06/2005 20:09:53

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 53 SEFAZ, DE 27-12-2002
(DO-CE DE 7-1-2003)

ICMS
DIFERIMENTO
Gado
PAUTA FISCAL
Produtos Especificados

Estabelece a base de cálculo, determinando regras para cobrança do ICMS com os produtos que especifica, bem como trata do diferimento do imposto nas operações com gado suíno, com efeitos financeiros a partir de 6-1-2003.
Revogação das Instruções Normativas SEFAZ 36, de 3-8-2001 (Informativo 37/2001), 2, de 16-1-2002 (Informativo 04/2002), 16,de 10-6-2002 (Informativo 25/2002), 34, de 10-10-98 (Informativo 42/2002), e 37, de 1-11-2002 (Informativo 44/2002).

DESTAQUES - Fixados novos valores para efeito de recolhimento do ICMS nas operações com
gado suíno, bem como para fins de base de cálculo de produtos especificados

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 36 da Lei nº 12.670, de 31 de julho de 1996, e
Considerando a coleta dos preços praticados no mercado, RESOLVE:
Art. 1º – Ficam determinados, na forma indicada no Anexo Único desta Instrução Normativa, os valores de base de cálculo para efeito de cobrança do ICMS quando das operações realizadas por produtores e comerciantes atacadistas.
Art. 2º – Os valores referentes ao item “gado”, constantes do item 11 do Anexo Único desta Instrução Normativa, referem-se a imposto a pagar, e não à base de cálculo.
Art. 3º – Nas operações realizadas entre criadores de suínos destinados à recria, com peso não superior a 25 kg, e com matrizes destinadas à criação, fica diferido o pagamento do ICMS para as operações posteriores.
Art. 4º – Nas operações dentro deste Estado, já está incluído na base de cálculo dos produtos cerâmicos, o valor correspondente à prestação de serviço de transporte (FRETE), devendo constar no corpo do documento fiscal a expressão “FRETE INCLUÍDO NO PREÇO DA MERCADORIA”.
Art. 5º – Os produtos cerâmicos, constantes do item 17, quando transportados por veículo de propriedade do adquirente, devidamente comprovado, poderão ter os valores correspondentes reduzidos em 20% (vinte por cento).
Art. 6º – Nas operações interestaduais realizadas com produtos cerâmicos, o valor correspondente à prestação de serviço de transporte (FRETE) deverá ser cobrado com base em 50% (cinqüenta por cento) dos valores constantes no Anexo Único da Instrução Normativa que estabeleça a tabela de cálculo do ICMS incidente sobre a prestação de serviço de transporte rodoviário de carga.
Art. 7º – Nas operações com produtos cerâmicos, realizadas por comerciantes atacadistas ou varejistas (depósitos de material de construção ou assemelhados), a base de cálculo será acrescida de 20% (vinte por cento).
Art. 8º – Nas operações realizadas com os produtos constantes no item 23.1 – AGUARDENTE QUANDO VENDIDA POR EMPRESAS INDUSTRIAIS, com devolução de vasilhames, deverá ser deduzido do valor correspondente o valor dos vasilhames constantes do item 12.05 – LITRO VAZIO BRANCO.
Art. 9º – Nas operações para outros Estados, será acrescido o percentual de 20% (vinte por cento) ao valor do produto constante no item 05.03 do Anexo Único desta Instrução Normativa.
Art. 10 – Esclarecer que a pauta é fixada pelos valores mínimos das operações tributáveis, prevalecendo, no entanto, o valor da operação, quando este for superior àquele.
Art. 11 – Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a partir de 6 de janeiro de 2003.
Art. 12 – Ficam revogadas as Instruções Normativas nos 36/2001, 02/2002, 16/2002, 27/2002, 34/2002 e 37/2002. (Ednilton Gomes de Soárez – Secretário da Fazenda)

ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 53/2002.

PRODUTOS

UNIDADE

VALOR PAUTA

1. AGUARDENTE – QUANDO VENDIDA POR COMERCIANTES ATACADISTAS

   

1.2. LITRO (CONTA-GOTAS)

12X1

17,40

1.3. GARRAFA COM DEVOLUÇÃO DO VASILHAME (660ML)

24x1

12,60

1.4. GARRAFA SEM DEVOLUÇÃO DO VASILHAME (660ML)

24X1

15,00

1.5. BARRIL QUANDO NÃO DESTINADO A IND. (A GRANEL)

LITRO

1,00

1.6. LITRO (CONTA-GOTAS) EMPALHADO

12X1

28,00

1.7. GARRAFA (EMBALAGEM PLÁSTICA) 500ML

12X1

9,00

2. CAJU

   

2.1. CASTANHA-DE-CAJU

KG

1,10

2.2. PEDÚNCULO DE CAJU

KG

0,12

3. CANA-DE-AÇÚCAR

   

3.1. CANA-DE-AÇÚCAR (NO CAMPO)

TONELADA

16,00

3.2. CANA-DE-AÇÚCAR (NA ESTEIRA)

TONELADA

20,00

4 – CERA E MEL

   

4.1. CERA DE ABELHA

KG

3,50

4.3. MEL DE ABELHA SILVESTRE (INDUSTRIAL)

KG

2,40

4.4. MEL DE ABELHA

LITRO

3,00

4.5. CERA DE CARNAÚBA (GORDA)

KG

2,60

4.6. CERA DE CARNAÚBA (OLHO)

KG

5,00

4.7. CERA DE CARNAÚBA (ARENOSA)

KG

2,50

4.8. OLHO DE PALHA DE CARNAÚBA

KG

0,16

4.9. PÓ DE PALHA DE CARNAÚBA

KG

1,40

4.10. PÓ DE OLHO DE CARNAÚBA

KG

3,50

5. CEREAIS E OUTROS

   

5.1. ARROZ BENEFICIADO (AP) ABAIXO DO PADRÃO

SC 60KG

 30,00

5.2. ARROZ BENEFICIADO DO MARANHÃO

SC 60KG

40,00

5.3. ARROZ BENEFICIADO DO CEARÁ

SC 60KG

30,00

5.4. ARROZ COM CASCA

KG

0,30

5.5. ARROZ BENEFICIADO DO CEARÁ (NAS OPERAÇÕES PARA OUTROS ESTADOS)

SC 60KG

36,00

5.6. CAFÉ EM GRÃO

SC 60KG

60,00

5.8. FARINHA DE MANDIOCA (NAS OPERAÇÕES PARA OUTROS ESTADOS)

SC 50KG

20,00

5.12. FEIJÃO CORDA DO CEARÁ (NAS OPERAÇÕES PARA OUTROS ESTADOS)

SC 60KG

45,00

5.12. FEIJÃO MULATINHO DO CEARÁ (NAS OPERAÇÕES PARA OUTROS ESTADOS)

SC 60KG

60,00

5.17. GOMA DE MANDIOCA

SC 60KG

27,00

5.18. MILHO EM GRÃO

SC 60KG

20,00

5.19. MILHO EM GRÃO PARA PIPOCA

KG

0,80

5.21. FÉCULA DE MANDIOCA

SC 50KG

22,00

6. COCOS

   

6.1. COCO BABAÇU

KG

0,15

6.2. COCO SECO (NAS OPERAÇÕES PARA OUTROS ESTADOS E INTERNAS)

KG

1,00

6.3. COCO VERDE

UNIDADE

0,18

6.4. AMÊNDOA DE BABAÇU

KG

0,30

7. COUROS E PELES

   

7.1. COURO DE BOI (SALMOURADO) ESFOLA MECÂNICA

KG

1,80

7.2. COURO DE BOI (SALMOURADO) ESFOLA MANUAL

KG

1,50

7.3. COURO DE BOI (VERDE) ESFOLA MECÂNICA

KG

1,50

7.4. COURO DE BOI (VERDE) ESFOLA MANUAL

KG

1,20

7.5. COURO DE BOI SECO

KG

3,00

7.6. PELE DE CABRA (DE PRIMEIRA)

PEÇA

6,00

7.7. PELE DE CABRA (DE SEGUNDA)

PEÇA

3,00

7.8. PELE DE CARNEIRO (DE PRIMEIRA)

PEÇA

8,00

7.9. PELE DE CARNEIRO (DE SEGUNDA)

PEÇA

4,00

8. DIVERSOS

   

8 3. CAL EM PÓ

TON/M3

40,00

8.4. CAL EM PEDRA

TON/M3

50,00

8.7. CARVÃO VEGETAL

KG

0,08

8.8. CARVÃO VEGETAL (QUANDO DESTINADO A INDÚSTRIA)

KG

0,09

9. EQÜINOS E MUARES

   

9.1. ASNO (JUMENTO)

CABEÇA

80,00

9.2. CAVALO (EQÜINO)

CABEÇA

130,00

9.3. MUAR (MULO)

CABEÇA

180,00

10. FUMO – ALÍQUOTA DE 25%

   

10.1. EM CORDA (DE ALAGOAS)

KG

3,50

10.2. EM CORDA (DE SERGIPE)

KG

2,80

10.3. PICADO (EMPACOTADO) – ICMS LIQUIDO A RECOLHER

KG

0,65

11. GADO – ICMS A PAGAR

   

11.1. BOVINO ORIUNDO DO ESTADO

CABEÇA

6,60

11.2. BOVINO EM PÉ DESTINADO A OUTROS ESTADOS

CABEÇA

6,60

11.7. BOVINO EM PÉ ORIUNDO DE OUTROS ESTADOS

CABEÇA

28,00

11.8. BOVINO ABATIDO ORIUNDO DE OUTROS ESTADOS (EM BANDAS INTEIRAS)

10KG

0,90

11.9. CARNES BOVINAS ESPECIAIS, ORIUNDAS DE OUTROS ESTADOS (FILÉ, PICANHA E CARNE DE SOL)

10KG

2,20

11.10. SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE GADO BOVINO, ORIUNDOS DE OUTROS ESTADOS

10KG

0,44

11.11. SUÍNO EM PÉ AtÉ 40KG

CABEÇA

2,70

11.12. SUÍNO EM PÉ ACIMA DE 40KG

CABEÇA

4,50

11.13. SUÍNO ABATIDO AtÉ 30KG

CABEÇA

2,70

11.14. SUÍNO ABATIDO ACIMA DE 30KG

CABEÇA

4,50

11.15. OUTRAS CARNES BOVINAS DESOSSADAS

10KG

1,10

11.16. SUÍNO EM PÉ ORIUNDO DE OUTROS ESTADOS

CABEÇA

12,00

11.17. SUÍNO ABATIDO ORIUNDO DE OUTROS ESTADOS (EM BANDAS)

10KG

2,00

11.18. SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE GADO SUÍNO, ORIUNDOS DE OUTROS ESTADOS

10KG

0,50

11.19. CARNES SUÍNAS (FILÉ, PERNIL, CARRER., LOMB., COSTELINHA) ORIUNDAS DE OUTROS ESTADOS

10KG

2,20

11.20. TOUCINHO (SALGADO, FRESCO, DEFUMADO) ORIUNDO DE OUTROS ESTADOS

10KG

0,80

12. GARRAFA E LITRO

   

12.2. GARRAFA VAZIA (290/350 ML)

UNIDADE

0,14

12.3. GARRAFA VAZIA (500 ML)

UNIDADE

0,11

12.4. GARRAFA VAZIA (600 ML)

UNIDADE

0,10

12.5. LITRO VAZIO (BRANCO)

UNIDADE

0,10

12.6. LITRO VAZIO (ESCURO)

UNIDADE

0,10

13. HORTIFRUTIGRANJEIROS – NAS OPER. PARA OUTROS ESTADOS

   

13 1. ABACATE

KG

0,50

13.2. ABÓBORA

KG

0,35

13.3. ABACAXI

CENTO

50,00

13.5. BANANA

TONELADA

140,00

13.7. CENOURA

KG

0,60

13.8. CHUCHU

KG

0,20

13.9. GOIABA

KG

0,15

13.10. LIMÃO

TONELADA

100,00

13.11. MARACUJÁ

KG

0,40

13.12. PIMENTÃO

KG

0,50

13.13. REPOLHO

KG

0,40

13.14. TOMATE

KG

0,30

13.15. TOMATE INDUSTRIAL (DESTINADO A ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL)

KG

0,15

13.16. MARACUJÁ INDUSTRIAL (DESTINADO A ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL)

KG

0,18

13.17. GOIABA INDUSTRIAL (DESTINADA A ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL)

KG

0,10

14. MADEIRAS

   

14.1. ENXAIMEL

CARRADA

30,00

14.2. ESCORAMENTO

MILHEIRO

100,00

14.3. ESTACAS PARA CERCA

MILHEIRO

350,00

14.9. CARNAÚBA EM TOROS

METRO

1,30

14.10. MANICOBA EM TOROS

CARRADA

35,00

14.11. PAU-BRANCO EM TOROS

CARRADA

90,00

14.12. PAU-D’ARCO EM TOROS

CARRADA

120,00

15. PAPEL, PAPELÃO E APARAS

   

15.1. PAPEL, PAPELÃO E APARAS (VELHO)

TONELADA

30,00

15.2. APARAS ONDULADAS (DE PRIMEIRA OU ESPECIAL)

TONELADA

50,00

15.3. APARAS ONDULADAS (DE SEGUNDA)

TONELADA

30,00

15.4. APARAS MISTAS (DE TERCEIRA)

TONELADA

30,00

16. PESCADO – NAS OPERAÇÕES PARA OUTROS ESTADOS

   

16.00 CAVALA

KG

4,50

16.1. PARGO, GAROUPA, CIOBA, GUAIUBA, ARABAIANA, PESCADA BRANCA, SIRIGADO

KG

4,00

16.2. ATUM, CAMURUPIM, SERRA, BIQUARA, DOURADO, PARGO, FERREIRO, BEIJUPIRA, MERO

KG

3,00

16.3. CANGULO, SARDINHA, CAÇÃO, ARRAIA, GALO, PESCADINHA E BONITO

KG

2,00

16.4. FILÉ DE PEIXE, DE PARGO

KG

8,00

16.5. FILÉ DE PEIXE, DE MERLUZA

KG

5,00

16.6. PEIXE SECO (SALGADO) ÁGUA DOCE

KG

0,30

16.7. CAMARÃO PEQUENO (ÁGUA DOCE)

KG

0,30

17. PRODUTOS CERÂMICOS – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSP. (FRETE) JÁ INCLUSO

   

17.1. COMBOGO DE CERÂMICA, TIPOS DIVERSOS

MILHEIRO

147,00

17.2. LAJE DE CERÂMICA PARA PLACA, TIPO H-8

MILHEIRO

116,00

17.5. TELHA DE FABRICAÇÃO MANUAL

MILHEIRO

33,00

17.6. TELHA COLONIAL PRENSADA, COM ESBARRO

MILHEIRO

95,00

17.8. TELHA COLONIAL LISA, MAROMBADA

MILHEIRO

105,00

17.10. TIJOLO BRANCO

MILHEIRO

32,00

17.11. TIJOLO VERMELHO COMUM

MILHEIRO

25,00

17.12. TELHA COLONIAL MAROMBADA SEMI-ART (TIPO RUSSA)

MILHEIRO

74,00

17.13. TIJOLO VERMELHO COM 6/8 FUROS

MILHEIRO

66,00

17.14. TIJOLO PARA PLACA, TIPO PM-6

MILHEIRO

90,00

17.15. TIJOLO PARA PLACA, TIPO PM-8

MILHEIRO

118,00

17.17. TIJOLINHO EXTRUD. DE CERÂMICA, PARA REVESTIMENTO

MILHEIRO

63,00

17.18. TIJOLO VERMELHO COM 6 FUROS, DE 10X15X20

MILHEIRO

53,00

17.19. TIJOLO LAMINADO

MILHEIRO

53,00

18. PRODUTOS DO MAR

   

18.2. CAMARÃO DO MAR COM CASCA (TAMANHO GRANDE)

KG

16,00

18.3. CAMARÃO DO MAR COM CASCA (TAMANHO PEQUENO)

KG

8,00

18.4. CARNE DE CARANGUEJO

KG

7,00

18.5. FILÉ DE CAMARÃO “SETE BARBAS”

KG

7,00

18.6. LAGOSTA (CAUDA)

KG

40,00

18.7. LAGOSTA INTEIRA (COM CABEÇA)

KG

20,00

18.8. CAMARÃO DO MAR COM CASCA (TAMANHO MÉDIO)

KG

11,00

18.9. CAMARÃO TIPO MALÁSIA

KG

7,00

18.10. CAMARÃO DO MAR COM CABEÇA (TAMANHO GRANDE)

KG

11,00

18.11. CAMARÃO DO MAR COM CABEÇA (TAMANHO MÉDIO)

KG

8,00

18.12. CAMARÃO DO MAR COM CABEÇA (TAMANHO PEQUENO)

KG

6,00

18.13. CARANGUEIJO (ICMS LÍQUIDO A RECOLHER – NAS ENTRADAS DE OUTROS ESTADOS)

UNIDADE

0,08

19. QUEIJO E MANTEIGA

   

19.1. MANTEIGA (EM GARRAFA)

UNIDADE

2,50

19.2. MANTEIGA (EM LITRO)

UNIDADE

4,00

19.3. QUEIJO

KG

3,00

20. SACOS

   

20.2. SACO DE JUTA (USADO)

UNIDADE

0,25

20.4. SACO DE PANO (USADO)

UNIDADE

0,50

20.6. SACO DE PLÁSTICO (USADO)

UNIDADE

0,25

20.7. SURRÃO DE PALHA (DE PRIMEIRA)

UNIDADE

0,15

20.8. SURRÃO DE PALHA (DE SEGUNDA)

UNIDADE

0,10

21. SEMENTES E OUTROS

   

21.3. ALGODÃO EM CAROÇO (NAS OPERAÇÕES PARA OUTROS ESTADOS)

KG

1,50

22. SUCATAS

   

22.1. ALUMÍNIO

KG

2,00

22.2. AÇO INOXIDÁVEL

KG

1,00

22.3. BATERIA

KG

0,40

22.4. BRONZE

KG

2,50

22.5. CAVACO DE ALUMÍNIO

KG

0,50

22.6. CHUMBO

KG

0,60

22.7. COBRE

KG

4,00

22.8. FERRO FUNDIDO E FLANDRES

KG

0,15

22.9. LATÃO

KG

2,50

22.10. RADIADOR

KG

2,50

22.11. VIDRO BRANCO (CACO)

KG

0,08

22.12. ZINCO

KG

0,50

22.13. ALUMÍNIO (BORRA)

KG

0,30

22.14. PNEU (VELHO)

UNIDADE

7,00

22.15. ANTIMÔNIO

KG

0,50

22.16. PNEU (VELHO) TIPO GRANDE

UNIDADE

12,00

22.17. LATINHA DE ALUMÍNIO

KG

1,60

22.18. LATINHA DE ALUMÍNIO (FERRO)

KG

0,06

22.19. VIDRO – ÂMBAR, VERDE OU MISTURADO (CACO)

TONELADA

24,00

23. AGUARDENTE – QUANDO VENDIDA POR EMPRESAS INDUSTRIAIS

   

23.1. LITRO (CONTA-GOTAS)

12X1

12,20

23.2. GARRAFA COM DEVOLUÇÃO DO VASILHAME (660 ML)

24X1

9,00

23.3. GARRAFA SEM DEVOLUÇÃO DO VASILHAME (660 ML)

24X1

10,20

23.4. BARRIL QUANDO DESTINADO À INDUSTRIALIZAÇÃO (A GRANEL)

LITRO

0,22

23.5. LITRO (CONTA-GOTAS) EMPALHADO

12X1

20,00

23.6. GARRAFA (EMBALAGEM PLÁSTICA) 500ML

12X1

5,20

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