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Pernambuco

Ato COTEPE/ICMS 3/2003

04/06/2005 20:09:53

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INFORMAÇÃO

ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Combustível

O Ato 3 COTEPE/ICMS, de 10-2-2003 (Informativo 07/2003), que divulgou, para aplicação a partir da 16-2-2003, o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) da gasolina C, diesel, GLP, querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), dos Estados que menciona, para efeitos de cálculo do ICMS pelo regime de substituição tributária, foi retificado no DO-U de 13-12-2003.
Em razão da referida retificação, no Ato acima citado, onde se lê:

“PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

PRODUTO

GASOLINA C

DIESEL

GLP

QAV

AEHC

UNIDADE FEDERADA

(R$/litro)

(R$/litro)

(R$/kg)

(R$/litro)

(R$/litro)

*MT

2,3978

1,7504

2,9480

3,0514

1,5563

*MS

2,2547

1,6337

2,5276

1,9605

1,4052”


Leia:se:

“PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

PRODUTO

GASOLINA C

DIESEL

GLP

QAV

AEHC

UNIDADE FEDERADA

(R$/litro)

(R$/litro)

(R$/kg)

(R$/litro)

(R$/litro)

*MT

2,3978

1,7815

3,0689

3,0534

1,7055

*MS

2,3684

1,6586

2,5276

1,9605

1,6922”

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