INFORMAÇÃO

TRABALHO
FERIADOS
Comemoração

A Portaria Normativa 3 MAFRE-SE, de 28-12-98, publicada na página 30 do DO-U, Seção 1-E, de 30-12-98, divulgou os feriados nacionais e os dias de ponto facultativo, no ano de 1999, para os órgãos e entidades da administração federal direta, autárquica e fundacional, do Poder Executivo da União, a seguir relacionados:
I – 1º de janeiro, sexta-feira, Confraternização Universal (feriado);
II – 15 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo);
III – 16 de fevereiro, terça-feira, Carnaval (ponto facultativo);
IV – 17 de fevereiro, quarta-feira, Cinzas (ponto facultativo até 14h);
V – 2 de abril, sexta-feira, Paixão (feriado);
VI – 21 de abril, quarta-feira, Tiradentes (feriado);
VII – 1º de maio, sábado, Dia do Trabalho (feriado);
VIII – 3 de junho, quinta-feira, Corpus Christi (ponto facultativo);
IX – 7 de setembro, terça-feira, Independência do Brasil (feriado);
X – 12 de outubro, terça-feira, Nossa Senhora Aparecida (feriado);
XI – 2 de novembro, terça-feira, Finados (ponto facultativo);
XII – 15 de novembro, segunda-feira, Proclamação da República (feriado);
XIII – 24 de dezembro, sexta-feira, Véspera de Natal (ponto facultativo após 14h);
XIV – 25 de dezembro, sábado, Natal (feriado);
XV – 31 de dezembro, sexta-feira, Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após 14h).