Legislação Comercial
Alterada norma que regulamenta a abertura e o fechamento de conta bancária pela internet
Resolução BACEN 4697/2018
29/11/2018 08:57
1,6k acessos
Legislação Comercial
Resolução BACEN 4697/2018
29/11/2018 08:57
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Rio de Janeiro
Portaria SUT-RJ 186/2018
29/11/2018 08:30
57 acessos
Rio de Janeiro
Resolução SEFAZ-RJ 351/2018
29/11/2018 08:26
38 acessos
Rio de Janeiro
Resolução Sefaz-RJ 349/2018
29/11/2018 08:24
483 acessos
Santa Catarina
Ato DIAT-SC 43/2018
29/11/2018 06:38
257 acessos
Goiás
Lei-GO 20342/2018
28/11/2018 15:18
30 acessos
Alagoas
Decreto-AL 61635/2018
28/11/2018 14:08
331 acessos
Mato Grosso do Sul
Decreto-MS 15109/2018
28/11/2018 13:49
189 acessos
Mato Grosso do Sul
Decreto-MS 15107/2018
28/11/2018 13:47
179 acessos
Mato Grosso
Portaria SEFAZ-MT 185/2018
28/11/2018 13:42
548 acessos
Maranhão
Medida Provisória-MA 284/2018
28/11/2018 13:37
359 acessos
Maranhão
Medida Provisória-MA 283/2018
28/11/2018 13:34
280 acessos
Rio Grande do Sul
Instrução Normativa RE-RS 54/2018
28/11/2018 11:18
215 acessos
Maranhão
Portaria SEFAZ-MA 399/2018
28/11/2018 11:17
174 acessos
Trabalho e Previdência
Súmula CJF 48/2018
28/11/2018 10:29
2k acessos
Pará
Instrução Normativa SEFA-PA 21/2018
28/11/2018 10:21
1,2k acessos
Pará
Portaria SEFA-PA 249/2018
28/11/2018 10:12
193 acessos
Legislação Comercial
Instrução Normativa DPF 132/2018
28/11/2018 09:47
118 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Solução de Consulta COSIT 99017/2018
28/11/2018 09:30
1,2k acessos
Rio de Janeiro
Resolução SMF-RJ 3026/2018
28/11/2018 09:10
45 acessos
IPI/Importação e Exportação
Ato Declaratório Executivo CODAC 24/2018
28/11/2018 08:47
777 acessos
Todos os Estados
Ato Declaratório CONFAZ 30/2018
28/11/2018 08:25
165 acessos
Maranhão
Ação Direta de Inconstitucionalidade STF-MA 5370/2018
28/11/2018 08:04
132 acessos
Minas Gerais
Portaria SRE-MG 166/2018
28/11/2018 07:02
933 acessos
Minas Gerais
Portaria SRE-MG 165/2018
28/11/2018 06:56
394 acessos
Minas Gerais
Portaria SUTRI-MG 787/2018
28/11/2018 06:47
179 acessos
Minas Gerais
Resolução SEF-MG 5200/2018
28/11/2018 06:41
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Minas Gerais
Decreto-MG 47540/2018
28/11/2018 06:35
1,5k acessos
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