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Rio Grande do Sul

Instrução Normativa DRP 19/2003

04/06/2005 20:09:54

EM48738

INSTRUÇÃO NORMATIVA 19 DRP, DE 7-4-2003
(DO-RS DE 11-4-2003)

ICMS
FUMO – Pauta Fiscal
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA – Alteração

Modifica a Legislação Tributária do ICMS-RS, relativamente aos preços de referência nas saídas de fumo em folha, com efeitos a partir de 13-4-2003.
Alteração do subitem 2.8.1 do Capítulo III do Título I da Instrução Normativa 45 DRP, de 26-10-98 (DO-RS de 30-10-98).

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30-12-85, altera o subitem 2.8.1 do Capítulo III do Título I da Instrução Normativa nº 45/98, de 26-10-98 (DO-E 30-10-98), que passa a vigorar com a seguinte redação:

“2.8.1. nas saídas de fumo em folha, os preços de referência são os constantes das tabelas a seguir:

TABELA 4 – FUMO CRU AMARELINHO E VIRGÍNIA

Classe

Compra

R$/kg

 

Classe

Compra

R$/kg

TO1

4,53

CO3

3,24

TO2

3,83

CR1

3,22

TO3

3,25

CR2

2,28

TR1

3,52

CR3

1,45

TR2

2,42

CL1

3,60

TR3

1,42

CL2

2,93

TL1

2,94

CL3

1,92

TL2

2,28

C2K

1,82

TL3

1,31

C3K

1,06

T2K

1,75

XO1

4,01

T3K

0,97

XO2

3,38

BO1

4,76

XO3

2,77

BO2

4,11

XR1

3,02

BO3

3,33

XR2

1,86

BR1

3,73

XR3

1,10

BR2

2,72

XL1

3,22

BR3

1,82

XL2

2,59

BL1

3,60

XL3

1,56

BL2

2,93

X2K

1,33

BL3

1,82

X3K

0,85

B2K

2,28

G2

1,75

B3K

1,15

G3

0,44

CO1

4,57

SC

0,44

CO2

4,01

ST

0,60

TABELA 5 – FUMO CRU BURLEY

Classe

Compra

R$/kg

 

Classe

Compra

R$/kg

T1

4,05

C2

3,58

T2

3,53

C2L

3,15

T2L

2,80

C3

2,77

T3

2,52

C3L

2,27

T3L

2,22

CK

2,03

TK

1,61

X1

3,78

B1

4,19

X1L

3,60

B1L

3,78

X2

3,23

B2

3,59

X2L

3,02

B2L

3,15

X3

2,52

B3

2,84

X3L

2,27

B3L

2,36

XK

1,82

BK

2,03

N

0,74

C1

4,09

G

0,32

C1L

3,74

TABELA 6 – FUMO CRU COMUM

Classe

Compra

R$/kg

 

Classe

Compra

R$/kg

T2

1,89

C2L

2,61

T2L

1,88

C3

2,26

TK

1,33

C3L

2,13

B2

2,38

CK

1,75

B2L

2,33

X2

2,13

B3

1,91

X2L

2,03

B3L

1,83

XK

1,45

BK

1,58

N

0,76

C2

2,68

G

0,51

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação. (Luiz Antônio Bins – Diretor do Departamento da Receita Pública Estadual)

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