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Espírito Santo

Ordem de Serviço SUBSER 34/2003

04/06/2005 20:09:54

Es1803

ORDEM DE SERVIÇO 34 SUBSER, DE 29-4-2003
(DO-ES DE 30-4-2003)

ICMS
PAUTA FISCAL
Produtos Especificados

Estabelece a nova pauta de valores mínimos fiscais a vigorar no território do ES, para fins de cálculo para cobrança do ICMS incidente nas operações com produtos agropecuários, produtos cerâmicos, mármores, granitos e sucatas, com efeitos a partir de 5-5-2003.
Revogação da Ordem de Serviço 24 SUBSER, de 27-3-2003 (Informativo 14/2003).

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, XVI, do Decreto nº 3.543-N, de 9 de junho de 1993, RESOLVE:
Art. 1º – Fica estabelecida, na forma do artigo 18 da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001, a pauta de valores mínimos em todas as regiões do Estado, cujos valores servirão de base de cálculo para cobrança do ICMS incidente nas operações com produtos agropecuários e outros, sempre que o valor constante da Nota Fiscal ou valor declarado for inferior aos constantes dos Anexo Único que integra esta ordem de serviço.
Art. 2º – A cotação de novilhos e novilhas, quando destinados ao abate, será a mesma adotada para bois e vacas, conforme o sexo.
Art. 3º – Para efeito de classificação, os mármores e granitos foram agrupados com base na pigmentação predominante.
Art. 4º – Quando da aplicação de descontos e acréscimos sobre mármores e granitos, deverá ser observado:
I – para blocos com defeitos aparentes, até trinta por cento de desconto por metro cúbico;
II – para chapas em bruto com menos de um centímetro e seis décimos, vinte por cento de desconto por metro quadrado;
III – para chapas em bruto com defeitos aparentes, no máximo trinta por cento de desconto por metro quadrado;
IV – para blocos em matrucos, no máximo quarenta por cento de desconto por metro cúbico (formato irregular);
V – para chapas de três centímetros em bruto, vinte por cento de acréscimo por metro quadrado.
Parágrafo único – Os preços das chapas polidas compõem-se do valor da chapa por metro quadrado, acrescido do custo do polimento por metro quadrado.
Art. 5º – Nas saídas de madeiras serradas (tábuas, barrotes, pranchas e pranchões), a base de cálculo do ICMS não poderá ser inferior ao valor estabelecido na pauta para o mesmo tipo de madeira em tocos, acrescido em trinta por cento.
Art. 6º – Dos valores estabelecidos neste ato, já estão expurgados os referentes ao ICMS sobre o frete, seguro, bonificações e descontos.
Art. 7º – Esta ordem de serviço entra em vigor cinco dias após sua publicação.
Art. 8º – Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Ordem de Serviço nº 024, de 27 de março de 2003. (Luiz Carlos Menegatti – Subsecretário de Estado da Receita)


ANEXO ÚNICO DA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 34 DE 29 DE ABRIL DE 2003.

PAUTA DE VALORES MÍNIMOS PARA OPERAÇÕES
COM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E OUTROS

CAPÍTULO I – ANIMAIS E PRODUTOS DERIVADOS

SEÇÃO I – BOVINOS/BUFALINOS

ITEM I – ANIMAIS VIVOS

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Touro c/pedigree (reprodutor)

cb

1201

1.500,0

Boi inteiro p/abate

cb

1202

705,00

ITEM I – ANIMAIS VIVOS

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Boi castrado

cb

1203

717,45

Vacas p/abate

cb

1204

503,47

Novilhos de 12 a 24 meses

cb

1205

454,52

Novilhos de 24 a 36 meses

cb

1206

564,14

Novilhas de 12 a 24 meses

cb

1207

393,62

Novilhas mais de 24 meses

cb

1208

460,59

Bezerros 6 a 12 meses

cb

1210

279,76

Bezerras menos de 6 meses

cb

1211

141,60

Bezerras de 6 a 12 meses

cb

1212

174,55

Bezerros menos de 6 meses

cb

1209

139,61

Boi magro para engorda

cb

1213

485,55

Vaca leiteira comum

cb

1214

758,89

Vaca leiteira de raça

cb

1215

980,00

Vaca para cria e recria

cb

1216

460,59

Búfalo para abate

cb

1923

600,00

Búfalo outros

cb

1929

500,00

ITEM II – PRODUTOS DERIVADOS DO ABATE

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Baço (passarinha)

kg

2215

0,50

Miolo

kg

2216

0,20

Testículo

kg

2217

0,70

Fígado

kg

2233

2,90

Língua

kg

2234

2,30

Bucho

kg

2231

2,40

Coração

kg

2232

2,20

Rabo

kg

2236

4,50

Pulmão (bofe)

kg

2235

0,30

Mocotó

kg

2237

1,80

Rim

kg

2238

1,10

Carne de sol

kg

2250

3,00

Charque cochão duro

kg

2253

6,43

Charque dianteira

kg

2251

4,74

Charque ponta-de-agulha

kg

2252

4,14

Traseiro

kg

2213

3,70

Dianteiro

kg

2211

2,50

Ponta-de-agulha

kg

2212

2,50

Meia carcaça

kg

2214

3,13

ITEM II – PRODUTOS DERIVADOS DO ABATE

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Boi casado ou fechado

kg

2210

3,13

Couro salgado/salmourado

kg

2261

2,10

Couro verde

kg

2265

2,50

Couro seco

kg

2266

1,00

Sebo em rama

kg

2290

0,90

Sebo industrial

kg

2291

1,40

Resíduo bovino

kg

2292

0,12

Farinha de osso

kg

2293

0,25

SEÇÃO II – SUÍNOS

ITEM I – ANIMAIS VIVOS

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Reprodutor

cb

1710

370,00

Para abate

cb 04 ar.

1703

170,68

Leitão

cb

1706

15,00

Matriz servida ou c/cria ao pé

cb

1702

380,00

ITEM II – CARNE SUÍNA NÃO RETALHADA

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Carcaça c/banha

kg

2601

3,53

Carcaça s/banha

kg

2602

3,80

Carrê

kg

2603

5,02

Costela salgada

kg

2116

5,94

Costela congelada

kg

2604

3,50

Miúdos

kg

2615

1,30

Pernil c/osso

kg

2610

4,84

Pernil s/osso

kg

2611

6,83

Paleta salgada

kg

2606

4,48

Papada salgada

kg

2607

1,25

Papada congelada

kg

2612

1,25

Toucinho salgado

kg

2608

0,98

Toucinho resfriado

kg

2613

0,78

SEÇÃO III – EQÜINOS

ITEM I – ANIMAIS VIVOS

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Eqüino p/abate

cb

1404

60,00

Asinino p/abate

cb

1913

60,00

SEÇÃO IV – AVES/PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

ITEM I – ANIMAIS VIVOS

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Frango comum p/abate (caipira)

kg

1101

3,50

Frango de granja para abate

kg

1102

1,00

Pinto de um dia p/corte

kg

1120

0,46

Galinha de descarte branca

kg

1108

0,50

Galinha de descarte vermelha

kg

1109

0,75

Galinha comum

kg

1106

3,50

Peru p/abate

kg

1115

3,50

ITEM I – ANIMAIS VIVOS

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Avestruz adulto

cb

1122

5.000,00

Avestruz de 04 a 24 meses

cb

1123

2.500,00

Avestruz de zero a 120 dias

cb

1124

1.000,00

Outras

kg

1105

3,00

ITEM II – DEMAIS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Leite e Derivados

Leite fresco

l

2270

0,37

Manteiga

kg

2271

6,76

Queijo

kg

2272

4,12

Requeijão

kg

2273

6,87

Ovos

De codorna

cx. 50 dz

2112

17,00

De galinha de granja branco

cx. 30 dz

2110

36,00

De galinha de granja vermelho

cx. 30 dz

2113

38,00

De galinha comum (caipira)

cx. 30 dz

2111

50,00

Mel

Mel natural

l

2910

8,00

CAPÍTULO II – VEGETAIS

SEÇÃO I – LEGUMES/HORTALIÇAS/CONDIMENTOS

ITEM I – LEGUMES/HORTALIÇAS

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Abóbora madura

kg

3401

0,32

Abobrinha verde

kg

3419

0,21

Moranga

kg

3415

0,32

Batata

sc 50 kg

3404

40,00

Batata baroa

kg

3420

0,28

Batata doce

kg

3414

0,35

Berinjela

kg

3421

0,23

Beterraba

kg

3405

0,47

Cará

kg

3417

0,26

Cebola

sc 20 kg

3406

12,60

Cenoura

kg

3407

0,38

Chuchu

kg

3408

0,10

Inhame

kg

3418

0,28

Jiló

kg

3422

0,32

Maxixe

kg

3416

0,12

Palmito

unid.

3426

4,00

Pepino

kg

3423

0,12

Pimentão

kg

3424

0,44

Quiabo

kg

3411

0,91

Tomate

kg

3413

1,31

Vagem

kg

3425

0,40

ITEM II – CONDIMENTOS

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Alho comercial

kg

3402

2,52

Alho industrial

kg

3403

1,26

Colorau

kg

3902

2,40

Gengibre

kg

3752

0,36

Pimenta-do-reino seca

kg

3750

3,65

Urucum em caroço

kg

3901

1,41

Pimenta rosa (aroeira)

kg

3753

9,00

Outros

kg

3999

3,65

SEÇÃO II – FRUTAS

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Abacate

kg

3510

0,33

Abacaxi

cento

3511

25,35

Banana-da-terra

kg

3513

0,06

Banana-d’agua ou nanicão

kg

3512

0,16

Banana-maçã

kg

3514

0,40

Banana-prata

kg

3515

0,27

Coco seco

kg

3518

0,62

Coco verde

unid.

3519

0,31

Goiaba

kg

3529

0,28

Laranja

cx. 25/26 kg

3520

10,50

Limão

kg

3521

0,21

Mamão formosa

kg

3526

0,16

Mamão havaí

kg

3522

0,21

Manga

kg

3523

0,26

Maracujá

kg

3527

0,56

Melancia

kg

3524

0,25

Melão

kg

3525

0,65

Mexerica comum

kg

3530

0,22

Morango

kg

3528

1,09

Tangerina (poncam/mukot)

kg

3531

0,22

SEÇÃO III – CEREAIS/OUTROS

ITEM I – CEREAIS

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Amendoim descascado

sc 10 kg

3473

15,00

Amendoim em casca

sc 10 kg

3472

10,50

Arroz em casca

sc 50 kg

3451

23,33

Arroz beneficiado

sc 30 kg

3452

41,06

Cacau em amêndoas

sc 60 kg

3101

400,00

Feijão preto

sc 60 kg

3454

107,86

Feijão-de-cor

sc 60 kg

3453

122,86

Feijão carioquinha

sc 60 kg

3499

131,00

Milho comum (seco)

sc 60 kg

3455

23,89

Milho verde

cento

3456

21,00

Fubá

kg

4711

0,56

ITEM II – OUTROS PRODUTOS

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Borracha Natural

Látex do campo (forma líquida)

kg

3351

1,00

Cernambi virgem

kg

3352

1,60

Cernambi rama

kg

3353

1,10

Outros

kg

3394

3,30

Borracha Beneficiada

Látex natural centrifugado

kg

3354

2,80

Granulado escuro brasileiro

kg

3355

3,20

Cana-de-açúcar

Remessa interna no campo

t

3311

31,50

P/consumo em caldo e similares

dz

3313

6,30

Outras

t

3349

35,00

Mandioca

Raiz p/industrialização

t

3710

152,86

Raiz p/consumo doméstico

kg

3712

0,17

Farinha de mandioca

sc 50 kg

4610

24,00

Raspa de mandioca

t

3711

6,00

CAPÍTULO III – PESCADOS

SEÇÃO I – PEIXES

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Alevinos (todos)

mil.

1560

60,00

Arraia

kg

1501

6,00

Atum

kg

1502

2,50

Badejo

kg

1503

7,20

Bagre de água salgada

kg

1552

0,60

Baiacu

kg

1504

0,80

Batata

kg

1505

1,50

Beju-birá

kg

1506

1,00

Bonito

kg

1540

0,50

Cação

kg

1507

3,33

Carapeba

kg

1508

1,00

Carpa

kg

1544

1,00

Cherne

kg

1509

6,00

Chicharro

kg

1510

0,90

Cioba

kg

1511

1,20

Corvina

kg

1512

2,00

Curimba

kg

1562

1,20

Dentão

kg

1513

1,50

Dorminhoco

kg

1553

2,00

Dourado

kg

1514

2,80

Enchova

kg

1515

3,00

Espada

kg

1516

1,00

Garoupa

kg

1517

4,00

Guaibira

kg

1518

0,50

Lambari (piaba)

kg

1550

1,00

SEÇÃO I – PEIXES

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Manjuba

kg

1541

0,50

Mero

kg

1554

1,50

Mistura

kg

1522

0,50

Namorado

kg

1523

3,00

Olho-de-boi

kg

1524

3,00

Olho-de-cão

kg

1542

1,00

Pacu

kg

1546

1,20

Papa-terra

kg

1525

5,00

Pargo

kg

1526

2,00

Peixe-galo

kg

1527

2,00

Peroá

kg

1528

1,93

Pescada

kg

1529

3,50

Pescadinha

kg

1530

1,50

Paru

kg

1531

2,00

Piau

kg

1563

1,20

Pintado

kg

1564

5,00

Piragica

kg

1532

6,00

Realito

kg

1533

1,00

Robalo

kg

1534

6,00

Roncador

kg

1535

1,00

Sarda

kg

1536

2,50

Tambacu

kg

1665

1,20

Tambaqui

kg

1545

1,20

Tainha

kg

1537

1,00

Tilápia

kg

1543

1,00

Traíra

kg

1547

1,00

Truta

kg

1548

4,00

Vermelho

kg

1538

5,00

Xaréu

kg

1539

1,00

Outros peixes

kg

1569

5,00

SEÇÃO II – CRUSTÁCEOS/MOLUSCOS

ITEM I – CRUSTÁCEOS

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Camarão rosa

kg

1570

10,00

Camarão branco

kg

1571

8,00

Camarão 7 barbas c/casca

kg

1572

2,00

Camarão 7 barbas s/casca

kg

1593

2,50

Camarão vg

kg

1580

11,50

Camarão vm

kg

1581

5,00

Camarão-da-malásia

kg

1582

4,00

Pitu

kg

1573

4,00

Lagosta c/cabeça

kg

1575

10,00

Lagosta s/cabeça

kg

1574

28,00

Caranguejo

dz

1576

2,00

Caranguejo desfiado

kg

1577

4,00

Siri

dz

1578

2,00

ITEM I – CRUSTÁCEOS

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Siri desfiado

kg

1579

4,00

Outros

kg

1589

11,50

ITEM II – MOLUSCOS

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Lula

kg

1590

2,00

Polvo

kg

1592

5,00

Mexilhão limpo

kg

1591

7,00

Ostra

kg

1594

10,00

Outros

kg

1599

10,00

CAPÍTULO IV – CERÂMICOS/MÁRMORES/GRANITOS

SEÇÃO I – CERÂMICOS

ITEM I – BLOCOS PARA ALVENARIA

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

08x18x18 cm

mil

5111

80,00

10x20x20 cm

mil

5112

120,00

09x19x19 cm

mil

5113

100,00

08x18x29 cm

mil

5121

120,00

09X19X39 cm

mil

5120

200,00

09x19x29 cm

mil

5124

150,00

10x20x29 cm

mil

5123

190,00

Demais medidas

mil

5130

200,00

ITEM II – BLOCOS PARA LAGE

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

08x20x25 cm

mil

5131

120,00

08x25x25 cm

mil

5133

150,00

Demais medidas

mil

5132

200,00

ITEM III – TELHAS CERÂMICAS DE CAPA E CANAL

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Francesa

mil

5153

150,00

Colonial

mil

5151

125,00

Plana

mil

5154

125,00

Duplan

mil

5155

150,00

Demais medidas

mil

5199

200,00

Capote Cerâmico Vermelho

Modelo cumeeira

mil

5152

250,00

Outros

mil

5170

500,00

ITEM IV – DEMAIS PRODUTOS

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Barro cerâmico (terra)

m3

5503

5,00

Areia p/construção

m3

5502

8,00

SEÇÃO II – MÁRMORES

ITEM I – BLOCOS

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Acinzentados

m3

5410

104,50

Azulados

m3

5411

231,00

ITEM I – BLOCOS

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Bege

m3

5412

140,25

Branco comum

m3

5413

82,50

Branco especial

m3

5414

137,50

Caramelo

m3

5415

126,50

Chocolate

m3

5416

110,00

Esverdeados

m3

5417

134,20

Pretos

m3

5418

162,80

Rosados

m3

5419

156,20

Outros blocos

m3

5420

102,85

Aproveitamento/ladrilhos*

m2

5484

5,50

ITEM II – CHAPAS 002 CM

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Acinzentados

m2

5421

12,10

Azulados

m2

5455

79,20

Bege

m2

5423

20,90

Branco comum

m2

5424

9,90

Branco especial

m2

5425

16,50

Caramelo

m2

5426

16,50

Chocolate

m2

5427

12,65

Esverdeados

m2

5428

22,00

Pretos

m2

5429

24,75

Rosados

m2

5430

19,25

Outras chapas

m2

5431

11,00

ITEM III – RECORTADOS/TALHAS/BLOCOS **

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Acinzentados

m2

5432

12,65

Azulados

m2

5433

82,50

Bege

m2

5434

22,00

Branco comum

m2

5435

4,95

Branco especial

m2

5436

10,45

Caramelo

m2

5437

10,45

Chocolate

m2

5438

10,45

Esverdeados

m2

5439

20,90

Pretos

m2

5440

25,30

Rosados

m2

5441

17,60

Outros

m2

5442

11,55

ITEM IV – PIAS

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Acinzentados

m2

5443

25,30

Azulados

m2

5444

114,40

Bege

m2

5445

35,20

Branco comum

m2

5446

20,90

Branco especial

m2

5447

30,25

Caramelo

m2

5448

29,70

Chocolate

m2

5449

28,05

ITEM IV – PIAS

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Esverdeados

m2

5450

34,10

Pretos

m2

5451

40,70

Rosados

m2

5452

30,80

Outras pias

m2

5453

26,95

ITEM V – PISOS SOLEIRAS/PEITORIS/RODAPÉS

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Acinzentados

m2

5454

12,65

Azulados

m2

5455

88,00

Bege

m2

5456

27,50

Branco comum

m2

5457

14,85

Branco especial

m2

5458

22,00

Caramelo

m2

5459

22,00

Chocolate

m2

5460

19,25

Esverdeados

m2

5461

27,50

Pretos

m2

5462

31,90

Rosados

m2

5463

22,00

Outros

m2

5464

19,25

ITEM VI – ACABAM/CORTE/POLIM/SERRAGEM***

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Acabamento

m2

5465

3,57

Corte

m2

5466

3,57

Polimento

m2

5467

3,57

Serragem

m2

5468

3,30

*O código 5484-Aproveitamento-ladrilhos trata-se de peças com menos de 0,10 cm2

**Produtos recortados/talhas/blocos: trata-se de material acabado, inclusive polido, com espessura variando de 0,5 a 1,9 cm

***Os códigos 5465, 5466, 5467 e 5468 referem-se apenas ao serviço de serragem, corte, polimento e acabamento do mármore

SEÇÃO III – GRANITOS

ITEM I – BLOCOS

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Ocre

m3

5301

99,00

Acinzentados

m3

5310

99,00

Amarelados

m3

5311

132,00

Avermelhados

m3

5312

159,50

Azulados

m3

5313

335,50

Bege

m3

5314

138,05

Brancos

m3

5315

154,00

Esverdeados

m3

5316

159,50

Pretos

m3

5317

181,50

Rosados

m3

5318

143,00

Violeta

m3

5319

159,50

Outros blocos

m3

5320

104,50

Paralelepípedos

mil

5380

117,70

Aproveitamento/ladrilhos*

m2

5385

11,00

ITEM II – CHAPAS 002 CM

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Ocre

m2

5302

15,95

Acinzentados

m2

5321

15,95

Amarelados

m2

5322

20,35

Avermelhados

m2

5323

24,75

Azulados

m2

5324

95,70

Bege

m2

5325

22,00

Brancos

m2

5326

24,75

Esverdeados

m2

5327

20,90

Pretos

m2

5328

24,75

Rosados

m2

5329

22,00

Violeta

m2

5330

24,75

Outras placas

m2

5331

20,90

ITEM III – RECORTADOS/TALHAS/BLOCOS**

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Ocre

m2

5303

24,20

Acinzentados

m2

5332

24,20

Amarelos

m2

5333

26,40

Avermelhados

m2

5334

30,80

Azulados

m2

5335

103,40

Bege

m2

5336

30,80

Brancos

m2

5337

33,00

Esverdeados

m2

5338

34,10

Pretos

m2

5339

33,00

Rosados

m2

5340

26,95

Violeta

m2

5341

30,80

Outros

m2

5342

30,80

ITEM IV – PIAS

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Ocre

m2

5304

33,00

Acinzentados

m2

5343

33,00

Amarelo

m2

5344

48,40

Avermelhados

m2

5345

38,50

Azulados

m2

5346

125,40

Bege

m2

5347

40,15

Brancos

m2

5348

45,10

Esverdeados

m2

5349

40,15

Pretos

m2

5350

44,00

Rosados

m2

5351

35,20

Violeta

m2

5352

39,60

Outras pias

m2

5353

41,80

ITEM V – PISOS/SOLEIRAS/PEITORIS/RODAPÉS

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Ocre

m2

5305

24,20

Acizentados

m2

5354

24,20

Amarelos

m2

5355

26,40

Avermelhados

m2

5356

30,80

ITEM V – PISOS/SOLEIRAS/PEITORIS/RODAPÉS

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Azulados

m2

5357

103,40

Bege

m2

5358

30,80

Brancos

m2

5359

33,00

Esverdeados

m2

5360

34,65

Pretos

m2

5361

33,00

Rosados

m2

5362

26,95

Violeta

m2

5363

30,80

Outros

m2

5364

30,80

ITEM VI – ACABAM/CORTE/POLIM/SERRAGEM***

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Acabamento

m2

5381

4,51

Corte

m2

5382

4,51

Polimento

m2

5383

4,51

Serragem

m2

5384

8,80

*O código 5385-Aproveitamento-ladrilhos trata-se de peças com menos do 0,10 cm

**Produtos recortados/talhas/blocos: trata-se de material acabado, inclusive polido, com espessura variando entre 0,5 e 1,9 cm

***Os códigos 5381, 5382, 5383 e 5384 referem-se apenas ao valor do serviço de acabamento, corte, polimento e serragem do granito

CAPÍTULO V – MADEIRAS/DERIVADOS

SEÇÃO I – MADEIRAS

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Angelim amargoso

m3

3601

49,00

Angelim pedra

m3

3602

79,00

Angico ou faveco

m3

3603

36,00

Agrião

m3

3604

43,00

Arariba ou putumuju

m3

3605

41,50

Barriga-d’água

m3

3606

49,00

Bicuíba

m3

3607

44,00

Boleira

m3

3608

28,50

Braúna

m3

3609

63,00

Bomba-d’água

m3

3610

36,00

Bico-de-pato

m3

3611

33,50

Canela

m3

3612

53,00

Cedro

m3

3613

77,00

Cerejeira

m3

3614

129,00

Cupaí

m3

3615

37,50

Currupichá

m3

3616

41,00

Eucalipto

m3

3617

21,50

Toretes de eucalipto

m3

3660

14,50

Farinha seca

m3

3618

31,50

Folha de boldo ou arruda

m3

3619

63,00

Garapa

m3

3620

51,00

Gibatão

m3

3621

39,50

Gonçalo alves ou mineira

m3

3622

51,00

Guaribu

m3

3623

49,00

SEÇÃO I – MADEIRAS

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Imbuíba

m3

3624

23,00

Imbirema

m3

3625

29,500

Ipê ou pau-d’arco

m3

3626

74,500

Jacarandá de 1ª qualidade

m3

3627

4.200,00

Jacarandá de 2ª qualidade

m3

3628

2.100,00

Jacarandá de 3ª qualidade

m3

3629

717,00

Jataí ou jitaí

m3

3630

31,50

Jatobá

m3

3631

50,50

Jequitibá branco

m3

3632

39,50

Jequitibá rosa

m3

3633

75,50

Jurema branca

m3

3634

53,00

Jurema vermelha

m3

3635

55,50

Louro exportação

m3

3637

109,00

Louro comum

m3

3636

73,50

Macanaíba de 1ª qualidade

m3

3638

206,00

Macanaíba de 2ª qualidade

m3

3639

100,00

Massaranduba

m3

3640

54,50

Massutaíba

m3

3641

56,50

Madeira lei n/especificada

m3

3642

41,50

Orelha-de-onça

m3

3643

45,00

Oiticica

m3

3644

43,00

Paraju

m3

3645

69,00

Pinho-do-norte

m3

3646

32,50

Pau-de-óleo

m3

3647

37,00

Pau-ferro

m3

3648

59,00

Pequi-amarelo

m3

3649

52,50

Peroba-do-campo

m3

3650

238,00

Peroba-osso

m3

3651

147,50

Pau-sangue

m3

3652

29,50

Roxinho

m3

3653

53,00

Sebastião-arruda

m3

3655

29,50

Sapucaia

m3

3654

45,00

Sucupira-amarela

m3

3656

129,00

Tagibibuia

m3

3657

32,50

Violeta

m3

3659

96,00

Vinhático

m3

3658

74,50

Pinus em toros

m3

3662

17,00

Pinus em toretes

m3

3661

13,50

Outras

m3

3699

66,50

SEÇÃO II – DERIVADOS

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Carvão vegetal

m3

4510

18,90

Dormente de bitola estreita

unid.

4511

17,30

Dormente de bitola larga

unid.

4512

21,60

Estacas de braúna p/cerca

dz

4513

55,44

Est. P/cerca sapucaia e itap.

dz

4514

45,36

SEÇÃO II – DERIVADOS

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Lenha eucalipto

m3

4516

8,40

Lenha pinus

m3

4515

8,40

Mourão lavrado p/cerca

unid.

4517

7,35

Postes de madeira

unid.

4518

40,23

Lenha nativa

m2

4519

15,12

Estaca p/cerca eucalipto

dz

4520

40,09

Varas p/escoramento eucal.

dz

4521

12,26

Resíduo de eucalipto/galhos

m3

4522

4,20

CAPÍTULO VI – SUCATAS E OUTROS RESÍDUOS

SEÇÃO ÚNICA

ITEM I – SUCATAS

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Sucata de cobre

kg

6115

1,83

Sucata de terra de bateria

kg

6121

0,79

Sucata de radiador

kg

6120

1,83

Sucata de bateria preta

kg

6112

0,35

Sucata de bateria plástica

kg

6102

0,35

Sucata de limalha e bronze

kg

6118

0,91

Sucata de bronze

kg

6113

1,21

Sucata de metal

kg

6119

0,91

Sucata de alumínio duro

kg

6110

0,91

Sucata de alumínio mole

kg

6111

1,03

Sucata de plástico ou de tecido

kg

9101

0,12

Sucata de ferro

kg

6116

0,22

Sucata de pneus

kg

9103

0,15

Sucata de papel usado

kg

9107

0,05

Aparas de papel

kg

9101

0,05

Sucata de trilho

kg

6122

0,42

Sucata de zinco

kg

6123

0,15

Sucata de latão

kg

6117

0,15

Sucata de chumbo

kg

6114

0,48

Sucata de vidro

kg

9104

0,05

ITEM II – OUTROS PROD. NÃO ESPECIFICADOS

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Esterco animal/adubo orgânico

m3

9001

7,00

Feno p/alimentação animal

fardo

9002

3,00

CAPÍTULO VII – ANIMAIS SILVESTRES

SEÇÃO ÚNICA

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Ema

cb

7001

500,00

Capivara

cb

7002

250,00

Jacaré

cb

7003

150,00

Javali (carne)

kg

7004

14,00

Paca

cb

7005

250,00

Rã (viva)

kg

7006

4,50

* Capítulo VII refere-se a animais silvestres criados com autorização do IBAMA

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.