PORTARIA 312 SF, DE 5-5-2003
(DO-BA DE 6-5-2003)

ICMS
REPARTIÇÃO FISCAL
Jurisdição

Modifica a composição das circunscrições fiscais das Diretorias de Administração Tributária e respectivas inspetorias que especifica, com efeitos retroativos a partir de 1-5-2003. Alteração de dispositivo da Portaria 243 SF, de 26-2-99 (Informativo 09/99).

DESTAQUES - Veja a nova composição das circunscrições das inspetorias estaduais de Bonocô, Iguatemi, S. Filho e Camaçari

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º – A estrutura da Diretoria de Administração Tributária da Região Metropolitana de Salvador e a composição das circunscrições fiscais de suas inspetorias fazendárias, discriminadas no Anexo I da Portaria nº 243, de 26 de fevereiro de 1999, passa a ser a constante do Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2003. (Albérico Machado Mascarenhas – Secretário)

ANEXO ÚNICO

DIRETORIA	INSPETORIAS	CIRCUNSCRIÇÃO
METROPOLITANA	BONOCÔ	Acupe, Água de Meninos, Águas Claras, Alto da Terezinha, Alto do Peru, Arenoso, Arraial do Retiro, Av. Joana Angélica, Bairro do Guarani, Bairro do Machado, Baixa de Quintas, Baixa do Fiscal, Baixa dos Sapateiros, Barbalho, Barra, Barra Avenida, Barragem de Ipitanga, Barreiras, Barris, Barroquinha, Barros Reis, Bela Vista do Lobato, Boa Viagem, Boa Vista de Brotas, Boa Vista de São Caetano, Boca da Mata, Boca da Mata de Valéria, Bom Juá, Bonfim, Brasilgás, Brotas, Cabula, Cabula VI, Caixa D’ Água, Cajazeiras, Calabar, Calabetão, Calçada, Caminho de Areia, Campinas, Campinas de Brotas, Campinas de Pirajá, Campo Grande, Campo Santo, Canabrava, Candeal, Canela, Capelinha de São Caetano, Cassange, Castelo Branco, Castro Alves, Castro Neves, Centro, Cidade Nova, Chame-Chame, Comércio, Cosme de Farias, Coutos, Curuzu, Dois de Julho, Dom Avelar, Engenho Velho da Federação, Engenho Velho de Brotas, Engomadeira, Escada, Estrada CIA-Aeroporto (inclusive os limites dos municípios de Salvador / Lauro de Freitas e Salvador / Simões Filho), Estrada da Rainha, Fazenda Coutos, Fazenda Coutos II, Fazenda Grande, Fazenda Grande do Retiro, Federação, Gamboa, Garcia, Graça, Granjas Rurais Presidente Vargas, Horto Florestal, IAPI, Ilha Amarela, Ilhas da Baía de Todos os Santos, Itacaranha, Jaqueira do Carneiro, Jardim Apipema, Jardim Cajazeiras, Jardim Eldorado, Jardim Santa Mônica, Jardim Santo Inácio, Lapa, Lapinha, Largo do Tanque, Liberdade, Lobato, Luis Anselmo, Macaúbas, Marechal Rondon, Mares, Massaranduba, Mata Escura, Matatu, Monte Serrat, Nazaré, Nova Brasília, Nova Brasília de Valéria, Nova Pirajá, Nova Sussuarana, Novo Horizonte, Ondina, Paço, Paripe, Pau da Lima, Pau Miúdo, Pelourinho, Periperi, Pernambués, Pero Vaz, Piedade, Pirajá, Pitangueiras, Plataforma, Politeama, Porto Seco Pirajá, Praia Grande, Queimadinho, Quintas, Resgate, Retiro, Ribeira, Rio Sena, Roma, Saboeiro, San Martin, Santa Rita, Santo Agostinho, Santo Antônio, São Caetano, São Gonçalo, São Gonçalo do Retiro, São Marcos, São Tomé de Paripe, Saramandaia, Saúde, Sé, Sete de Abril, Sussuarana, Tancredo Neves, Terreiro, Tororó, Uruguai, Valéria, Vasco da Gama, Vila América, Vila Canária , Vila Laura, Vila Matos e Vila Rui Barbosa.
	GUATEMI	Amaralina, Caminho das Àrvores, Centro Administrativo da Bahia (CAB), Da Paz, Doron, Imbuí, Itaigara, Itapuã, Jardim das Margaridas, Mussurunga I, Mussurunga II, Nordeste de Amaralina, Nova Brasília de Itapuã, Paralela, Patamares, Piatã, Pituaçu, Pituba, Placaford, Praia do Flamengo, Rio Vermelho, Santa Cruz, São Cristovão (até a Rótula do Aeroporto), Stiep, Stella Maris, Trombogy e Vale das Pedrinhas.
	S. FILHO	Candeias, Madre de Deus, Simões Filho e Lauro de Freitas.
	CAMAÇARI	Camaçari, Dias D'Ávila, Itanagra e Mata de São João.