Rio Grande do Sul
INSTRUÇÃO
NORMATIVA 26 DRP, DE 13-5-2003
(DO-RS DE 14-5-2003)
ICMS
ALHO
Pauta Fiscal
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Alteração
Modifica a Legislação Tributária do ICMS-RS, relativamente
aos preços de referência nas saídas de alho, com efeitos a partir
de 16-5-2003.
Alteração do item 2.3.1 do Capítulo III do Título I da Instrução
Normativa 45 DRP, de 26-10-98 (DO-RS de 30-10-98).
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118,
de 30-12-85, introduz a seguinte alteração na Instrução
Normativa DRP nº 45/98, de 26-10-98 (DOE 30-10-98), cujo item 2.3.1,
do Capítulo III do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:
2.3.1
Nas saídas de alho, os preços de referência são os
constantes da seguinte listagem:
ALHO |
R$/kg |
Importados: |
|
Nacionais: |
|
Em rama: |
|
Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.
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