Instrução Normativa SAT 198/2003

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Instrução Normativa SAT 198/2003

04/06/2005 20:09:55

Go2103

INSTRUÇÃO NORMATIVA 198 SAT, DE 14-5-2003
– Ainda não Publicada no D. Oficial –

ICMS
AÇÚCAR – GADO – MILHO
Pauta Fiscal

Modifica os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS, nas operações com açúcar, milho e gado bovino e bufalino, com efeitos desde 16-5-2003.
Alteração de dispositivo da Instrução Normativa 194 SAT, de 19-3-2003 (Informativo 14/2003).

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artIgos 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás (RCTE), resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art. 1º – Os grupos “Açúcar”, “Milho” e “Gado Bovino e Bufalino (para abate)” do Anexo I da Instrução Normativa 194/2003-SAT, de 19 de março de 2003, passam a viger com a redação constante do Anexo Único desta Instrução.
Art. 2º – Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 16 de maio de 2003. (Manoel Antonio Costa Filho – Superintendente de Administração Tributária)

ANEXO ÚNICO
PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND	PREÇO EM R$ OP.INTERNA	PREÇO EM R$ OP.INTEREST.
	AGRICULTURA
	AÇÚCAR
21790	Açúcar cristal especial – nf usina – sc 50 kg	SC	37,30	37,30
21782	Açúcar cristal especial extra – nf usina – sc 50 kg	SC	36,80	36,80
21811	Açúcar cristal standard – nf usina – sc 50 kg	SC	35,40	35,40
21809	Açúcar cristal superior – nf usina – sc 50 kg	SC	35,00	35,00
21824	Açúcar refinado – nf usina – sc 50 kg	SC	45,60	45,60
24207	Açúcar cristal especial – nf usina – fd 30 kg	FD	25,30	25,30
23058	Açúcar cristal especial extra – nf usina – fd 30 kg	FD	26,10	26,10
23184	Açúcar cristal superior – nf usina – fd 30 kg	FD	23,40	23,40
21846	çúcar cristal especial – fd 30 kg – atacado	FD	26,60	26,60
21861	Açúcar cristal standard – fd 30 kg – atacado	FD	23,40	23,40
21833	Açúcar cristal especial extra – fd 30 kg – atacado	FD	29,70	29,70
21859	Açúcar cristal superior – fd 30 kg – atacado	FD	25,60	25,60
26542	Açúcar refinado – fd 10 kg – atacado	FD	11,60	11,60
21896	Açúcar cristal especial – sc 50 kg – atacado	SC	39,00	39,00
21883	Açúcar cristal especial extra – sc 50 kg – atacado	SC	39,50	39,50
21917	Açúcar cristal standard – sc 50 kg – atacado	SC	36,80	36,80
21904	Açúcar cristal superior – sc 50 kg – atacado	SC	39,00	39,00
21920	Açúcar refinado – sc 50 kg – atacado	SC	51,80	51,80
.	MILHO	.	.	.
15533	Milho debulhado	KG	0,27	0,27
15545	Milho empalhado – por balaio	UM	9,15	9,15
15565	Milho empalhado – carro	UN	324,91	324,91
15550	Milho de pipoca	KG	0,40	0,40
22857	Milho verde para indústria	T	291,07	291,07
23627	Milheto semente	KG	0,67	0,67
23639	Milheto semente – sc 60 kg	SC	40,61	40,61
25036	Semente de milho	KG	4,40	4,40
27165	Milheto	KG	0,21	0,21
.	PECUÁRIA	.	.	.
.	GADO BOVINO E BUFALINO (PARA ABATE)	.	.	.
15773	Boi gordo para abate – inclusive touruno	CB	772,50	952,00
15815	Gado bufalino – fêmea para abate	CB	620,06	722,40
15800	Gado bufalino – macho para abate	CB	708,64	818,72
15786	Vaca gorda	CB	531,48	674,24
25270	Novilha precoce	CB	531,48	674,24
25282	Novilho precoce	CB	772,50	952,00

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