Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO
22 SER, DE 12-5-2003
(DO-RJ DE 15-5-2003)
ICMS
CADASTRO
Alteração
Modifica as normas relativas ao CADERJ Cadastro Geral de Contribuintes
do Estado do Rio de Janeiro, em virtude da implantação dos Departamentos
Especializados e das Delegacias Regionais de Fiscalização.
Alteração, acréscimo e revogação de dispositivos dos
atos que menciona.
Código |
Denominação Município |
AFA 85.01 |
Carapebus |
AFA 79.01 |
Rio das Ostras |
AFA 70.01 |
Quissamã |
AFA 14.01 |
Conceição de Macabu |
AFA 13.01 |
Casemiro de Abreu |
....................................................................................................................................................
XIII
DRE 35.01 NOVA IGUAÇU, abrangendo a área geográfica
e o cadastro dos contribuintes subordinados à renomeada IFE 35.01
Nova Iguaçu.
XIII. 1
Área de abrangência: Itaguaí, Mangaratiba, Nova Iguaçu,
Paracambi, Belford Roxo, Queimados, Japeri, Seropédica, Mesquita e Nilópolis.
XIII. 2
Os Municípios acima mencionados, exceto o de Nova Iguaçu, contarão
com Agências Fiscais de Atendimento com os seguintes códigos e denominações:
Código |
Denominação Município |
AFA 20.01 |
Itaguaí |
AFA 26.01 |
Mangaratiba |
AFA 36.01 |
Paracambi |
AFA 72.01 |
Belford Roxo |
AFA 74.01 |
Queimados |
AFA 77.01 |
Japeri |
AFA 86.01 |
Seropédica |
AFA 92.01 |
Mesquita |
AFA 32.01 |
Nilópolis |
ANEXO II
Relação de códigos de atividade econômica (CAE) vinculados
ao Departamento
Especializado de Fiscalização do Comércio Exterior (DEF) 02
CÓDIGOS
RELACIONADOS AO |
|
CAE |
DESCRIÇÃO |
5.31.01.01-1 |
COMÉRCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS IMPORTADAS EM GERAL |
5.31.01.02-0 |
COMÉRCIO ATACADISTA DE EXPORTAÇÃO DE MERCADORIAS PARA O EXTERIOR EXCLUSIVAMENTE |
5.31.01.03-8 |
TRADING COMPANY EMPRESA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA |
Observação: Fica estabelecido que apenas os contribuintes com valores
das saídas totais superiores a R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais),
apurados pela raiz dos respectivos CNPJ e com base no DECLAN do exercício
de 2002, ano base de 2001, terão o DEF.02 como unidade de cadastro."
Art. 7º
Ficam excluídos do Anexo IV da Resolução SER nº 12
de 24 de fevereiro de 2003 os seguintes códigos de atividade econômica
(CAE):
I
4.05.06.01-2 Fabricação de Produtos Químicos para Pintura;
II
5.05.01.06-0 Comércio Atacadista de Produtos Químicos para
Pintura.
Art. 8º
A Superintendência Estadual de Cadastro e Informações
Econômico-Fiscais (SUCIEF) providenciará as alterações necessárias
para a compatibilização do Sistema de Cadastro com as normas estabelecidas
por esta Resolução.
Art. 9º
Tendo em vista o disposto no artigo 24 da Resolução SEF nº 2.861/97,
com a redação dada pelo artigo 1º desta Resolução,
as repartições fiscais deverão, em relação aos contribuintes
que constem atualmente em seu cadastro e que forem transferidos para outra unidade
de cadastro:
I
organizar, até o dia 16 de maio de 2003, os processos administrativos tributários,
pastas cadastrais e documentos fiscais, dos estabelecimentos das empresas discriminadas
nos Anexos I.C.1 a I.C.7 da Resolução SEF nº 2.861/1997,
conforme redação do Anexo I desta Resolução;
II
encaminhar à nova unidade de cadastro dos contribuintes os documentos referidos
no inciso anterior, no período de 16 a 18 de maio de 2003, de acordo com
instruções a serem determinadas pela Subsecretaria Adjunta de Fiscalização.
§ 1º
O disposto no caput também se aplica aos contribuintes abaixo
definidos, cuja unidade de cadastro passará a ser a Delegacia Regional
de Fiscalização (DRE) de sua área geográfica, determinada
conforme normas estabelecidas no § 1º do artigo 23 da Resolução
SEF nº 2.861/97, com a redação dada pelo inciso I do artigo
1º desta Resolução:
I
estabelecimentos das empresas discriminadas no Anexo III desta Resolução,
antes vinculados à unidade de cadastro do estabelecimento principal da
empresa;
II
estabelecimentos das empresas antes vinculadas à IFE 99.36 Petrolífera
e Petroquímica e à IFE 99.02 Trânsito de Mercadorias e
Transporte, que não estejam discriminadas nos anexos I.C.1 a I.C.7 da Resolução
SEF n.º 2.861/97, conforme redação do Anexo I desta Resolução.
§ 2º
Os contribuintes que tiverem alterada a sua unidade de cadastro:
I
continuarão, até 16 de maio de 2003, sendo atendidos na sua atual
unidade de cadastro;
II
deverão, a partir de 19 de maio de 2003, para atendimento em geral, dirigir-se
à unidade de cadastro a que ficarão vinculados;
III
deverão, no prazo de 60 (sessenta) dias contados da data da publicação
desta Resolução, providenciar a confecção de novo Carimbo
Oficial Padronizado.
Art. 10
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as Resoluções SEF nº 6.429/2002 e 2.888/97,
e demais disposições em contrário.
Rio de Janeiro,
12 de maio de 2003. (Virgílio Augusto da Costa Val Secretário
de Estado da Receita)
ANEXO I
Este Anexo altera os Anexos I a I.C da Resolução nº 2.861/97, que passam a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO I
UNIDADES DE CADASTRO E DE FISCALIZAÇÃO
ANEXO I.A
UNIDADES DE CADASTRO E DE FISCALIZAÇÃO
POR ÁREA GEOGRÁFICA DE ATUAÇÃO
I.A.1 DELEGACIAS REGIONAIS DE FISCALIZAÇÃO E AGÊNCIAS FISCAIS DE ATENDIMENTO DA CAPITAL
BAIRROS DE ATUAÇÃO |
UNIDADE DE CADASTRO LOCAL |
UNIDADE DE CADASTRO E |
Caju, Benfica, Gamboa, Mangueira, Santo Cristo, São Cristóvão, Vasco da Gama e Saúde |
DRE 64.01 SÃO CRISTÓVÃO |
DRE 64.01 SÃO CRISTÓVÃO |
Bonsucesso, Higienópolis, Manguinhos, Olaria, Ramos, Complexo do Alemão e da Maré |
AFA 64.03 BONSUCESSO |
DRE 64.01 SÃO CRISTÓVÃO |
Andaraí, Engenho Novo, Maracanã, Grajaú, Jacaré, Lins de Vasconcelos, Rocha, Riachuelo, São Francisco Xavier, Sampaio e Vila Isabel |
DRE 64.02 ENGENHO NOVO |
DRE 64.02 ENGENHO NOVO |
Alto da Boa Vista, Catumbi, Cidade Nova, Estácio, Praça da Bandeira, Tijuca e Rio Comprido |
AFA 64.16 TIJUCA |
DRE 64.02 ENGENHO NOVO |
Abolição, Água Santa, Cachambi, Cavalcanti, Del Castilho, Encantado, Engenho da Rainha, Engenho de Dentro, Inhaúma, Jacarezinho, Maria da Graça, Méier, Piedade, Pilares, Todos os Santos e Tomás Coelho |
DRE 64.04 MÉIER |
DRE 64.04 MÉIER |
Bancários, Cacuia, Cidade Universitária, Cocotá, Freguesia, Galeão, Jardim Carioca, Jardim Guanabara, Moneró, Pitangueiras, Praia da Bandeira, Portuguesa, Ribeira, Tauá e Zumbi |
AFA 64.07 ILHA DO GOVERNADOR |
DRE 64.08 PENHA |
Brás de Pina, Cordovil, Jardim América, Parada de Lucas, Penha, Penha Circular e Vigário Geral |
DRE 64.08 PENHA |
DRE 64.08 PENHA |
Acari, Anchieta, Barros Filho, Coelho Neto, Colégio, Costa Barros, Guadalupe, Honório Gurgel, Irajá, Parque Anchieta, Pavuna, Ricardo de Albuquerque, Rocha Miranda, Turiaçu, Vila Cosmos, Vila da Penha, Vicente de Carvalho e Vista Alegre |
AFA 64.09 IRAJÁ |
DRE 64.08 PENHA |
Centro e todas as ilhas da Baía de Guanabara, exceto a Ilha do Governador. |
DRE 64.10 CENTRO |
DRE 64.10 CENTRO |
Urca, Botafogo, Catete, Cosme Velho, Flamengo, Glória, Humaitá, Laranjeiras e Santa Teresa |
DRE 64.12 SUL |
DRE 64.12 SUL |
Copacabana e Leme |
AFA 64.13 COPACABANA |
DRE 64.12 SUL |
Gávea, Ipanema, Jardim Botânico, Lagoa, Leblon, Rocinha, Vidigal e São Conrado |
AFA 64.14 LAGOA |
DRE 64.12 SUL |
Bento Ribeiro, Cascadura, Engenheiro Leal, Madureira, Marechal Hermes, Oswaldo Cruz, Quintino Bocaiúva e Vaz Lobo |
AFA 64.05 MADUREIRA |
DRE 64.15 JACAREPAGUÁ |
Barra da Tijuca, Itanhangá, Joá, Recreio dos Bandeirantes, Grumari, Vargem Grande, Vargem Pequena, Camorim, Cidade de Deus, Jacarepaguá, Anil, Campinho, Curicica, Freguesia, Gardênia Azul, Pechincha, Praça Seca, Tanque, Taquara e Vila Valqueire |
DRE 64.15 JACAREPAGUÁ |
DRE 64.15 JACAREPAGUÁ |
Bangu, Campo dos Afonsos, Deodoro, Jardim Sulacap, Magalhães Bastos, Padre Miguel, Realengo, Senador Camará e Vila Militar |
AFA 64.06 BANGU |
DRE 64.17 OESTE |
Barra de Guaratiba Campo Grande, Cosmos, Guaratiba, lnhoaíba, Paciência, Pedra de Guaratiba, Santa Cruz, Santíssimo, Sepetiba e Senador Vasconcelos |
DRE 64.17 OESTE |
DRE 64.17 OESTE |
I.A.2
DELEGACIAS REGIONAIS DE FISCALIZAÇÃO E AGÊNCIAS FISCAIS
DE ATENDIMENTO DO INTERIOR
MUNICÍPIO |
UNIDADE DE CADASTRO LOCAL |
UNIDADE DE CADASTRO E |
BARRA DO PIRAÍ |
DRE 03.01 BARRA DO PIRAÍ |
DRE 03.01 BARRA DO PIRAÍ |
ENGº PAULO DE FRONTIN |
AFA 18.01 ENGº PAULO DE FRONTIN |
DRE 03.01 BARRA DO PIRAÍ |
MENDES |
AFA 28.01 MENDES |
DRE 03.01 BARRA DO PIRAÍ |
MIGUEL PEREIRA |
AFA 29.01 MIGUEL PEREIRA |
DRE 03.01 BARRA DO PIRAÍ |
PATY DO ALFERES |
AFA 67.01 PATY DO ALFERES |
DRE 03.01 BARRA DO PIRAÍ |
PINHEIRAL |
AFA 84.01 PINHEIRAL |
DRE 03.01 BARRA DO PIRAÍ |
PIRAÍ |
AFA 40.01 PIRAÍ |
DRE 03.01 BARRA DO PIRAÍ |
RIO DAS FLORES |
AFA 45.01 RIO DAS FLORES |
DRE 03.01 BARRA DO PIRAÍ |
VALENÇA |
AFA 61.01 VALENÇA |
DRE 03.01 BARRA DO PIRAÍ |
VASSOURAS |
AFA 62.01 VASSOURAS |
DRE 03.01 BARRA DO PIRAÍ |
ANGRA DOS REIS |
AFA 01.01 ANGRA DOS REIS |
DRE 04.01 BARRA MANSA |
BARRA MANSA |
DRE 04.01 BARRA MANSA |
DRE 04.01 BARRA MANSA |
ITATIAIA |
AFA 69.01 ITATIAIA |
DRE 04.01 BARRA MANSA |
PARATI |
AFA 38.01 PARATI |
DRE 04.01 BARRA MANSA |
PORTO REAL |
AFA 87.01 PORTO REAL |
DRE 04.01 BARRA MANSA |
QUATIS |
AFA 75.01 QUATIS |
DRE 04.01 BARRA MANSA |
RESENDE |
AFA 42.01 RESENDE |
DRE 04.01 BARRA MANSA |
RIO CLARO |
AFA 44.01 RIO CLARO |
DRE 04.01 BARRA MANSA |
VOLTA REDONDA |
AFA 63.01 VOLTA REDONDA |
DRE 04.01 BARRA MANSA |
ARARUAMA |
AFA 02.01 ARARUAMA |
DRE 07.01 CABO FRIO |
ARMAÇÃO DE BÚZIOS |
AFA 91.01 ARMAÇÃO DE BÚZIOS |
DRE 07.01 CABO FRIO |
ARRAIAL DO CABO |
AFA 65.01 ARRAIAL DO CABO |
DRE 07.01 CABO FRIO |
CABO FRIO |
DRE 07.01 CABO FRIO |
DRE 07.01 CABO FRIO |
IGUABA GRANDE |
AFA 83.01 IGUABA GRANDE |
DRE 07.01 CABO FRIO |
SÃO PEDRO DA ALDEIA |
AFA 52.01 SÃO PEDRO DA ALDEIA |
DRE 07.01 CABO FRIO |
SAQUAREMA |
AFA 55.01 SAQUAREMA |
DRE 07.01 CABO FRIO |
CAMBUCI |
AFA 09.01 CAMBUCI |
DRE 10.01 CAMPOS DOS GOYTACAZES |
CAMPOS DOS GOYTACAZES |
DRE 10.01 CAMPOS DOS GOYTACAZES |
DRE 10.01 CAMPOS DOS GOYTACAZES |
CARDOSO MOREIRA |
AFA 71.01 CARDOSO MOREIRA |
DRE 10.01 CAMPOS DOS GOYTACAZES |
ITALVA |
AFA 66.01 ITALVA |
DRE 10.01 CAMPOS DOS GOYTACAZES |
S. FRANC. DE ITABAPOANA |
AFA 82.01 S. FRANC. DE ITABAPOANA |
DRE 10.01 CAMPOS DOS GOYTACAZES |
SÃO JOÃO DA BARRA |
AFA 50.01 SÃO JOÃO DA BARRA |
DRE 10.01 CAMPOS DOS GOYTACAZES |
SÃO FIDÉLIS |
AFA 48.01 SÃO FIDÉLIS |
DRE 10.01 CAMPOS DOS GOYTACAZES |
DUQUE DE CAXIAS |
DRE 17.01 DUQUE DE CAXIAS |
DRE 17.01 DUQUE DE CAXIAS |
SÃO JOÃO DE MERITI |
AFA 51.01 SÃO JOÃO DE MERITI |
DRE 17.01 DUQUE DE CAXIAS |
APERIBÉ |
AFA 80.01 APERIBÉ |
DRE 22.01 ITAPERUNA |
BOM JESUS DO ITABAPOANA |
AFA 06.01 B. J. DO ITABAPOANA |
DRE 22.01 ITAPERUNA |
ITAOCARA |
AFA 21.01 ITAOCARA |
DRE 22.01 ITAPERUNA |
ITAPERUNA |
DRE 22.01 ITAPERUNA |
DRE 22.01 ITAPERUNA |
LAGE DO MURIAÉ |
AFA 23.01 LAJE DO MURIAÉ |
DRE 22.01 ITAPERUNA |
MIRACEMA |
AFA 30.01 MIRACEMA |
DRE 22.01 ITAPERUNA |
NATIVIDADE |
AFA 31.01 NATIVIDADE |
DRE 22.01 ITAPERUNA |
PORCIÚNCULA |
AFA 41.01 PORCIÚNCULA |
DRE 22.01 ITAPERUNA |
SANTO ANTONIO DE PÁDUA |
AFA 47.01 SANTO ANTONIO DE PÁDUA |
DRE 22.01 ITAPERUNA |
SÃO JOSÉ DE UBÁ |
AFA 88.01 SÃO JOSÉ DE UBÁ |
DRE 22.01 ITAPERUNA |
VARRE SAI |
AFA 76.01 VARRE SAI |
DRE 22.01 ITAPERUNA |
CARAPEBUS |
AFA 85.01 CARAPEBUS |
DRE 24.01 MACAÉ |
CASIMIRO DE ABREU |
AFA 13.01 CASIMIRO DE ABREU |
DRE 24.01 MACAÉ |
CONCEIÇÃO DE MACABU |
AFA 14.01 CONCEIÇÃO DE MACABU |
DRE 24.01 MACAÉ |
MACAÉ |
DRE 24.01 MACAÉ |
DRE 24.01 MACAÉ |
QUISSAMÃ |
AFA 70.01 QUISSAMÃ |
DRE 24.01 MACAÉ |
RIO DAS OSTRAS |
AFA 79.01 RIO DAS OSTRAS |
DRE 24.01 MACAÉ |
MARICÁ |
AFA 27.01 MARICÁ |
DRE 33.01 NITERÓI |
NITERÓI |
DRE 33.01 NITERÓI |
DRE 33.01 NITERÓI |
CACHOEIRAS DE MACACU |
AFA 08.01 CACHOEIRAS DE MACACU |
DRE 34.01 NOVA FRIBURGO |
BOM JARDIM |
AFA 05.01 BOM JARDIM |
DRE 34.01 NOVA FRIBURGO |
CANTAGALO |
AFA 11.01 CANTAGALO |
DRE 34.01 NOVA FRIBURGO |
CARMO |
AFA 12.01 CARMO |
DRE 34.01 NOVA FRIBURGO |
CORDEIRO |
AFA 15.01 CORDEIRO |
DRE 34.01 NOVA FRIBURGO |
DUAS BARRAS |
AFA 16.01 DUAS BARRAS |
DRE 34.01 NOVA FRIBURGO |
MACUCO |
AFA 90.01 MACUCO |
DRE 34.01 NOVA FRIBURGO |
NOVA FRIBURGO |
DRE 34.01 NOVA FRIBURGO |
DRE 34.01 NOVA FRIBURGO |
SANTA MARIA MADALENA |
AFA 46.01 SANTA MARIA MADALENA |
DRE 34.01 NOVA FRIBURGO |
SÃO SEBASTIÃO DO ALTO |
AFA 53.01 SÃO SEBASTIÃO DO ALTO |
DRE 34.01 NOVA FRIBURGO |
SUMIDOURO |
AFA 57.01 SUMIDOURO |
DRE 34.01 NOVA FRIBURGO |
TRAJANO DE MORAIS |
AFA 59.01 TRAJANO DE MORAIS |
DRE 34.01 NOVA FRIBURGO |
BELFORD ROXO |
AFA 72.01 BELFORD ROXO |
DRE 35.01 NOVA IGUAÇU |
ITAGUAÍ |
AFA 20.01 ITAGUAÍ |
DRE 35.01 NOVA IGUAÇU |
JAPERI |
AFA 77.01 JAPERI |
DRE 35.01 NOVA IGUAÇU |
MANGARATIBA |
AFA 26.01 MANGARATIBA |
DRE 35.01 NOVA IGUAÇU |
MESQUITA |
AFA 92.01 MESQUITA |
DRE 35.01 NOVA IGUAÇU |
NILÓPOLIS |
AFA 32.01 NILÓPOLIS |
DRE 35.01 NOVA IGUAÇU |
NOVA IGUAÇU |
DRE 35.01 NOVA IGUAÇU |
DRE 35.01 NOVA IGUAÇU |
PARACAMBI |
AFA 36.01 PARACAMBI |
DRE 35.01 NOVA IGUAÇU |
QUEIMADOS |
AFA 74.01 QUEIMADOS |
DRE 35.01 NOVA IGUAÇU |
SEROPÉDICA |
AFA 86.01 SEROPÉDICA |
DRE 35.01 NOVA IGUAÇU |
AREAL |
AFA 81.01 AREAL |
DRE 39.01 PETRÓPOLIS |
COMEND. LEVY GASPARIAN |
AFA 78.01 COMEND. LEVY GASPARIAN |
DRE 39.01 PETRÓPOLIS |
PARAÍBA DO SUL |
AFA 37.01 PARAÍBA DO SUL |
DRE 39.01 PETRÓPOLIS |
PETRÓPOLIS |
DRE 39.01 PETRÓPOLIS |
DRE 39.01 PETRÓPOLIS |
SÃO JOSÉ DO VALE RIO PRETO |
AFA 68.01 SÃO JOSÉ DO VALE RIO PRETO |
DRE 39.01 PETRÓPOLIS |
SAPUCAIA |
AFA 54.01 SAPUCAIA |
DRE 39.01 PETRÓPOLIS |
TRÊS RIOS |
AFA 60.01 TRÊS RIOS |
DRE 39.01 PETRÓPOLIS |
ITABORAÍ |
AFA 19.01 ITABORAÍ |
DRE 49.01 SÃO GONÇALO |
RIO BONITO |
AFA 43.01 RIO BONITO |
DRE 49.01 SÃO GONÇALO |
SÃO GONÇALO |
DRE 49.01 SÃO GONÇALO |
DRE 49.01 SÃO GONÇALO |
SILVA JARDIM |
AFA 56.01 SILVA JARDIM |
DRE 49.01 SÃO GONÇALO |
TANGUÁ |
AFA 89.01 TANGUÁ |
DRE 49.01 SÃO GONÇALO |
MAGÉ |
AFA 25.01 MAGÉ |
DRE 58.01 TERESOPOLIS |
GUAPIMIRIM |
AFA 73.01 GUAPIMIRIM |
DRE 58.01 TERESÓPOLIS |
TERESÓPOLIS |
DRE 58.01 TERESÓPOLIS |
DRE 58.01 TERESÓPOLIS |
ANEXO I.B
UNIDADES DE FISCALIZAÇÃO POR CAE
I.B.1 CÓDIGOS DE ATIVIDADE ECONÔMICA VINCULADOS AO
DEF 04 PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL
ANEXO I.B.1.1
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
00102032 |
EXTRAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS MINERAIS |
40502025 |
FABRICAÇÃO DE COLAS, SELANTES E OUTRAS SUBSTÂNCIAS ADERENTES |
40503013 |
FABRICAÇÃO DE ÁLCOOIS DERIVADOS DA CANA-DE-AÇÚCAR |
40503048 |
FABRICAÇÃO DE LUBRIFICANTES E ADITIVOS |
40504010 |
FABRICAÇÃO DE RESINAS |
40505016 |
FABRICAÇÃO DE CORANTES E PIGMENTOS |
40599991 |
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS E SUBST. QUÍMICAS NÃO CLASSIFICADOS |
40601015 |
FABRICAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS |
40601023 |
FABRICAÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO |
40601031 |
ENGARRAFAMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO |
40602011 |
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS PETROQUÍMICOS BÁSICOS |
40602020 |
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS PETROQUÍMICOS INTERMEDIÁRIOS |
40602038 |
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS PETROQUÍMICOS FINAIS |
40602046 |
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DO ASFALTO |
40699996 |
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS PETROLÍFEROS E PETROQUÍMICOS NÃO CLASSIFICADOS |
43103016 |
PRODUÇÃO DE GÁS |
50501019 |
COMÉRCIO ATACADISTA DE CORANTES E PIGMENTOS |
50501043 |
COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DERIVADOS DA DESTILAÇÃO QUÍMICA |
50501078 |
COMÉRCIO ATACADISTA DE RESINAS E MATÉRIAS SINTÉTICAS E PLASTIFICANTES |
50501086 |
COMÉRCIO ATACADISTA DE SUBSTÂNCIAS DE PRODUTOS QUÍMICOS |
50501094 |
COMÉRCIO ATACADISTA DE ÁLCOOL CARBURANTE |
50501990 |
COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS E SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS NÃO CLASSIFICADOS |
50601013 |
COMÉRCIO ATACADISTA DE COMBUSTÍVEIS |
50601021 |
COMÉRCIO ATACADISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO |
50601030 |
COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PETROQUÍMICOS |
50601994 |
COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PETROLÍFEROS E PETROQUÍMICOS NÃO CLASSIFICADOS |
53301053 |
COMÉRCIO ATACADISTA DE COMBUSTÍVEIS MINERAIS EM BRUTO |
ANEXO I.B.1.2
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
60601011 |
COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES |
60601020 |
COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO |
60601992 |
COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS PETROLÍFEROS E PETROQUÍMICOS NÃO CLASSIFICADOS |
I.B.2 CÓDIGOS DE ATIVIDADE ECONÔMICA VINCULADOS AO
DEF 07 SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTO
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
63101010 |
HIPERMERCADO |
63101028 |
SUPERMERCADO |
63101036 |
MINIMERCADO |
63101044 |
LOJA DE DEPARTAMENTOS |
63101052 |
MAGAZINE |
I.B.3 CÓDIGOS DE ATIVIDADE ECONÔMICA VINCULADOS AO
DEF 06 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
40103015 |
FABRICAÇÃO DE CLINQUER E CIMENTO |
40104020 |
FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE FIBROCIMENTO |
40106057 |
FABRICAÇÃO DE LOUÇA SANITÁRIA |
40107029 |
FABRICAÇÃO DE VIDRO DE SEGURANCA |
40107061 |
FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE VIDRO PARA VEÍCULOS, MÁQUINAS E APARELHOS |
40404023 |
FABRICAÇÃO DE MOTOCICLOS |
40404031 |
FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES RODOVIÁRIOS |
40406018 |
FABRICAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS PARA VEÍCULOS RODOVIÁRIOS |
40406026 |
FABRICAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS MECÂNICOS PARA VEÍCULOS RODOVIÁRIOS |
40506012 |
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA PINTURA |
40507019 |
FABRICAÇÃO DE DEFENSIVO AGRÍCOLA E DOMÉSTICO |
40508031 |
FABRICAÇÃO DE ARTIGOS PIROTÉCNICOS E SINALIZADORES |
40802010 |
FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS |
40802029 |
FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS HOMEOPÁTICOS |
40802045 |
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DA MEDICINA NATURAL |
40901019 |
FABRICAÇÃO DE PERFUMES E ESSENCIAS SINTÉTICAS E NATURAIS |
40901027 |
FABRICAÇÃO DE COSMÉTICOS |
40901035 |
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS PARA HIGIENE PESSOAL |
41001020 |
FABRICAÇÃO DE ALVEJANTES E DESINFETANTES |
41001038 |
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E POLIMENTO |
41001046 |
FABRICAÇÃO DE SABÕES, DETERGENTES E AMACIANTES DE ROUPAS |
41001992 |
FABRICAÇÃO DE SABÕES E PRODUTOS PARA LIMPEZA, POLIMENTO E CONSERVAÇÃO NÃO CLASSIFICADO |
41102020 |
FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE BORRACHA PARA USOS PESSOAL, DOMÉSTICO E/OU HOSPITALAR |
41102063 |
FABRICAÇÃO DE PNEUMÁTICOS E CÂMARAS-DE-AR |
41801034 |
FABRICAÇÃO DE MATERIAL FOTOGRÁFICO |
41801042 |
FABRICAÇÃO DE MATERIAL E ARTEFATOS ÓTICOS |
41802030 |
FABRICAÇÃO DE DISCOS E FITAS MAGNÉTICAS DE VÍDEO GRAVADOS |
41803010 |
FABRICAÇÃO DE DISCOS FONOGRÁFICOS |
41804017 |
FABRICAÇÃO DE FITAS MAGNÉTICAS VIRGENS PARA ÁUDIO E VÍDEO |
41901098 |
FABRICAÇÃO DE LÂMPADAS, PEÇAS E ACESSÓRIOS |
41901101 |
FABRICAÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA INSTALAÇÕES |
41901110 |
FABRICAÇÃO DE MATERIAL DE ILUMINAÇÃO |
42407020 |
FABRICAÇÃO DE POS ALIMENTÍCIOS |
42408018 |
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA |
42408026 |
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CONFEITARIA |
42409014 |
FABRICAÇÃO DE BOLOS GELADOS, SORVETES, TORTAS E COBERTURAS E OUTROS PRODUTOS CONGÊNERES |
42410020 |
FABRICAÇÃO DE CONCENTRADOS DE SUCOS DE FRUTAS E LEGUMES |
42410993 |
FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS DE CONSERVAS, DE DOCES E DE SUCOS NÃO CLASSIFICADOS |
42412040 |
FABRICAÇÃO DE VINAGRES |
42501018 |
FABRICAÇÃO E/OU ENGARRAFAMENTO DE AGUARDENTES DE CANA-DE-AÇÚCAR |
42501034 |
FABRICAÇÃO E/OU ENGARRAFAMENTO DE CERVEJAS E CHOPES |
42501077 |
FABRICAÇÃO E/OU ENGARRAFAMENTO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DIVERSAS |
42502014 |
FABRICAÇÃO E/OU ENGARRAFAMENTO DE REFRIGERANTES |
42502030 |
FABRICAÇÃO E/OU ENGARRAFAMENTO DE REFRESCOS |
42502049 |
FABRICAÇÃO E/OU ENGARRAFAMENTO DE BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS DIVERSAS |
42502057 |
GASEIFICAÇÃO E ENGARRAFAMENTO DE ÁGUAS MINERAIS |
42601020 |
FABRICAÇÃO DE CIGARROS |
42601039 |
FABRICAÇÃO DE CHARUTOS E CIGARRILHAS |
43002031 |
CONCRETAGEM DE ESTRUTURAS, ARMAÇÕES DE FERRO, FORMAS PARA CONCRETO E ESCORAMENTO |
43201034 |
FABRICAÇÃO DE GELO ( EXCLUSIVE GELO SECO ) |
50102017 |
COMÉRCIO ATACADISTA DE VIDROS DE SEGURANCA |
50102050 |
COMÉRCIO ATACADISTA DE ESPELHOS E VIDROS PLANOS |
50401014 |
COMÉRCIO ATACADISTA DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS |
50402010 |
COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS RODOVIÁRIOS |
50402029 |
COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MOTOCICLOS, BICICLETAS E TRICICLOS |
50402037 |
COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS DIVERSOS |
50501060 |
COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA PINTURA |
50802019 |
COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS |
50802027 |
COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DA FLORA MEDICINAL |
50901017 |
COMÉRCIO ATACADISTA DE PERFUMES E ESSENCIAS SINTÉTICAS E NATURAIS |
50901025 |
COMÉRCIO ATACADISTA DE COSMÉTICOS |
50901033 |
COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA HIGIENE PESSOAL |
51001028 |
COMÉRCIO ATACADISTA DE SABÕES, PRODUTOS PARA LIMPEZA, POLIMENTO E CONSERVAÇÃO |
51101049 |
COMÉRCIO ATACADISTA DE PNEUMÁTICOS, CÂMARAS-DE-AR E MATERIAIS PARA RECONDICIONAMENTO |
51801024 |
COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL FOTOGRÁFICO E CINEMATOGRÁFICO |
51801040 |
COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL E ARTEFATOS ÓTICOS |
51803019 |
COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL FONOGRÁFICO |
51901061 |
COMÉRCIO ATACADISTA DE LÂMPADAS E MATERIAL DE ILUMINAÇÃO, PEÇAS E ACESSÓRIOS |
51901070 |
COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL ELÉTRICO PARA INSTALAÇÕES ELÉTRICAS |
52401100 |
COMÉRCIO ATACADISTA DE MATE |
52401135 |
COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE PADARIA E DE CONFEITARIA |
52401151 |
COMÉRCIO ATACADISTA DE MASSAS E PÓS ALIMENTÍCIOS |
52401160 |
COMÉRCIO ATACADISTA DE SORVETES |
52401178 |
COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DIETÉTICOS, NATURAIS E ADOÇANTES ARTIFICIAIS |
52501016 |
COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS |
52501024 |
COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS |
52501032 |
COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS DISTRIBUIDORA |
52601010 |
COMÉRCIO ATACADISTA DE FUMO E SEUS ARTIGOS |
53001050 |
COMÉRCIO ATACADISTA DE CIMENTO PARA CONSTRUÇÃO |
53001068 |
COMÉRCIO ATACADISTA DE ESTRUTURAS E ARTEFATOS DE CIMENTO, AMIANTO E DE FIBROCIMENTO |
53001106 |
COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO |
536201164 |
COMÉRCIO ATACADISTA DE GELO |
I.B.4 CÓDIGOS DE ATIVIDADE ECONÔMICA VINCULADOS AO DEF 03
ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÕES E CONCESSIONÁRIOS
DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CODIGO |
DESCRIÇÃO |
43102010 |
GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA DISTRIBUIÇÃO |
80401019 |
TELEFONIA |
80401043 |
RADIODIFUSÃO |
80401051 |
TELEVISÃO |
80401060 |
POSTAGEM E TELEGRAFIA |
80401086 |
TELECOMUNICAÇÃO EM ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL |
80401990 |
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO NÃO CLASSIFICADOS |
80501013 |
TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS |
80501030 |
TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIRO |
80501056 |
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS |
80501072 |
TRANSPORTE AEROVIÁRIO DE PASSAGEIROS |
80501110 |
TRANSPORTE METROVIÁRIO |
80801017 |
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA |
80801025 |
DISTRIBUIÇÃO DE GÁS ENCANADO |
80801033 |
DISTRIBUIÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO |
I.B.5
CÓDIGOS DE ATIVIDADE ECONÔMICA VINCULADOS
AO DEF 05 SIDERURGIA E METALURGIA
CAE |
DESCRIÇÃO |
40201017 |
FABRICAÇÃO DE AÇO EM FORMAS PRIMÁRIAS E SEMI-ACABADAS |
40201025 |
FABRICAÇÃO DE CANOS E TUBOS DE FERRO E AÇO COM COSTURA |
40201033 |
FABRICAÇÃO DE FERRO-GUSA E FERRO-ESPONJA |
40201041 |
FABRICAÇÃO DE FERRO-LIGA EM FORMAS PRIMÁRIAS E SEMI-ACABADAS |
40201050 |
FABRICAÇÃO DE FORJADOS DE AÇO |
40201068 |
FABRICAÇÃO DE FUNDIDOS DE FERRO E AÇO |
40201076 |
FABRICAÇÃO DE LAMINADOS DE AÇO |
40201084 |
FABRICAÇÃO DE RELAMINADOS, TREFILADOS E RETREFILADOS DE AÇO E PERFIS ESTAMPADOS |
40201998 |
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS NÃO CLASSIFICADOS |
40202013 |
FABRICAÇÃO DE FORJADOS DE METAIS NÃO FERROSOS E SUAS LIGAS |
40202021 |
FABRICAÇÃO DE FUNDIDOS DE METAIS NÃO FERROSOS E SUAS LIGAS |
40202030 |
FABRICAÇÃO DE LAMINADOS E EXTRUDADOS DE METAIS NÃO FERROSOS E SUAS LIGAS |
40202048 |
FABRICAÇÃO DE LIGAS DE METAIS NÃO FERROSOS EM FORMAS PRIMÁRIAS |
40202056 |
FABRICAÇÃO DE METAIS NÃO FERROSOS EM FORMAS PRIMÁRIAS |
40202064 |
FABRICAÇÃO DE RELAMINADOS E RETREFILADOS DE METAIS NÃO FERROSOS E SUAS LIGAS |
40202072 |
FABRICAÇÃO DE SOLDAS E ANODOS PARA GALVANOPLASTIA |
40202080 |
METALURGIA DOS METAIS PRECIOSOS, SUAS LIGAS E TRANSFORMADOS |
40202994 |
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE METAIS NÃO FERROSOS NÃO CLASSIFICADOS |
40203010 |
FABRICAÇÃO DE PÓ METÁLICO E DE PEÇAS SINTERIZADAS |
40203028 |
FABRICAÇÃO DE GRANALHA (GRANULOS OU PALHETAS METÁLICOS ) |
40204016 |
FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ANDAIMES TUBULARES E TORRES TRANSMISSÃO ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÕES E DE EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO |
40204024 |
FABRICAÇÃO DE FERRAGENS ELETROTÉCNICAS PARA INSTALAÇÃO DE REDES E SUB-ESTAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA E DE TELECOMUNICAÇÕES |
40204997 |
FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS E DE FERRAGENS ELETROTÉCNICAS NÃO CLASS. |
40205012 |
FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE TREFILADOS DE FERRO, AÇO E METAIS NÃO FERROSOS, INCLUSIVE OBTIDOS EM TORNOS AUTOMÁTICOS |
40205020 |
FABRICAÇÃO DE PALHA DE AÇO E DE METAIS NÃO FERROSOS |
40205039 |
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS PADRONIZADOS DE TREFILADO DE FERRO, AÇO E METAIS NÃO FERROSOS |
40205993 |
FABRICAÇÃO DE TREFILADOS DE METAL NÃO CLASSIFICADOS |
40206019 |
FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE FUNILARIA DE FERRO E AÇO E METAIS NÃO FERROSOS |
40206027 |
FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE METAL ESTAMPADO, INCLUSIVE ESMALTADO OU ESTANHADO |
40206035 |
FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS METÁLICAS DE FERRO, AÇO E METAIS NÃO FERROSOS |
40206990 |
ESTAMPARIA METÁLICA, FUNILARIA E EMBALAGENS METÁLICAS NÃO CLASSIFICADAS |
40207015 |
FABRICAÇÃO DE CAIXAS DE SEGURANÇA, COFRES, PORTAS E COMPARTIMENTOS BLINDADOS |
40207023 |
FABRICAÇÃO DE BASCULANTES, BATENTES, ESQUADRIAS, GRADES, MARCOS, PORTAS, PORTÕES DE METAL E OUTROS PRODUTOS CONGÊNERES |
40207031 |
FABRICAÇÃO DE FERRAGENS PARA CONSTRUÇÃO, PARA MÓVEIS, PARA ARREIOS, PARA BOLSAS, MALAS E VALISES |
40207040 |
FABRICAÇÃO DE TANQUES, RESERVATÓRIOS, RECIPIENTES METÁLICOS E DEMAIS ARTIGOS DE CALDEIRARIA LEVE |
40207996 |
FABRICAÇÃO DE RECIPIENTES METÁLICOS, ARTIGOS DE CALDEIRARIA LEVE E DE SERRALHARIA NÃO CLASSIFICADOS |
40208011 |
FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CUTELARIA |
40208020 |
FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE METAL PARA USO DOMÉSTICO |
40208038 |
FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE METAL PARA ESCRITÓRIO E PARA USO PESSOAL |
40208046 |
FABRICAÇÃO DE FERRAMENTAS MANUAIS |
40208992 |
FABRICAÇÃO DE FERRAMENTAS MANUAIS PARA USO PROFISSIONAL OU DOMÉSTICO NÃO CLASSIFICADAS |
40209018 |
BENEFICIAMENTO DE SUCATA METÁLICA |
40209026 |
GALVANOTÉCNICA |
40209034 |
TÊMPERA, RECOZIMENTO E CEMENTAÇÃO DE METAIS |
40209999 |
TRATAMENTO TÉRMICO E QUÍMICO DE METAIS NÃO CLASSIFICADOS |
40301011 |
FABRICAÇÃO DE CALDEIRAS GERADORAS DE VAPOR |
40301020 |
FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE CALDEIRARIA PESADA PARA APLICAÇÃO INDUSTRIAL |
40301038 |
FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS MOTRIZES NÃO ELÉTRICAS |
40301046 |
FABRICAÇÃO DE APARELHOS PARA CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR |
40301054 |
FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO MECÂNICA PARA FINS INDUSTRIAIS |
40301062 |
FABRICAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MÁQUINAS MOTRIZES NÃO ELÉTRICAS E PARA EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO PARA FINS INDUSTRIAIS |
40302018 |
FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA A AGRICULTURA, PEÇAS E ACESSÓRIOS |
40302026 |
FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA BENEFICIAMENTO OU PREPARAÇÃO DE PRODUTO AGRÍCOLA, PEÇAS E ACESSÓRIOS |
40302034 |
FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA CRIAÇÃO ANIMAL, PEÇAS E ACESSÓRIOS |
40302042 |
FABRICAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA SEGURANCA INDUSTRIAL |
40302050 |
FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAM. DE TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO |
40302069 |
FABRICAÇÃO DE TRATORES |
40302077 |
FABRICAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA TRATORES, MÁQUINAS E APARELHOS DE TERRAPLENAGEM E DE PAVIMENTAÇÃO |
40302085 |
FABRICAÇÃO DE CARNEIROS HIDRÁULICOS, BOMBAS CENTRÍFUGAS E VÁLVULAS INDUSTRIAIS |
40302093 |
FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA A INDÚSTRIA DO AÇÚCAR, DO ÁLCOOL E DE BEBIDAS |
40302107 |
FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA A INDÚSTRIA DE ARTIGOS DE PLÁSTICO E DE BORRACHA |
40302115 |
FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA A INDÚSTRIA DE CELULOSE, PAPEL E PAPELÃO |
40302123 |
FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA A IND. DA CONSTRUÇÃO CIVIL, MARMOARIAS, OLARIAS E INDÚSTRIAS DE ARTEFATOS DE CIMENTO E DE CERÂMICA |
40302131 |
FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA A INDÚSTRIA DO COURO, CALÇADOS, MALAS E BOLSAS |
40302140 |
FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA A INDÚSTRIA DO FUMO |
40302158 |
FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA A INDÚSTRIA GRÁFICA E PARA A INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL E CARTONAGEM |
40302166 |
FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA A INDÚSTRIA DA MADEIRA |
40302174 |
FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA A INDÚSTRIA METALÚRGICA |
40302182 |
FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA MINERAÇÃO, PEDREIRAS, PROSPECÇÃO E EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO |
40302190 |
FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA A INDÚSTRIA DE PERFUMARIA, SABÕES E VELAS |
40302204 |
FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA A INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS |
40302212 |
FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA A INDÚSTRIA TEXTIL E DE CONFECÇÕES |
40302220 |
FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS |
40302239 |
FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÕES TÉRMICAS |
40302247 |
FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE VENTILAÇÃO E REFRIGERAÇÃO PARA USOS INDUSTRIAL E COMERCIAL |
40302255 |
FABRICAÇÃO DE UTENSÍLIOS E FERRAMENTAS PARA MÁQUINAS INDUSTRIAIS E DE CAIXAS, MODELOS E MATRIZES DE METAL PARA FUNDIÇÃO |
40302263 |
FABRICAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA USOS AGRÍCOLA E INDUSTRIAL |
40302999 |
FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA USOS AGRÍCOLA E/OU INDUSTRIAL NÃO CLASSIFICADOS |
40303014 |
FABRICAÇÃO DE INSTRUMENTOS, UTENSÍLIOS E APARELHOS DE MEDIDA E DE CONTROLE MECÂNICOS OU ELETROMECÂNICOS |
40303022 |
FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS MECÂNICOS OU ELETROMECÂNICOS PARA ESCRITÓRIO |
40303030 |
FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS MECÂNICOS OU ELETROMECÂNICOS PARA FISIOTERAPIA |
40303049 |
FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS MECÂNICOS OU ELETROMECÂNICOS PARA POSTOS DE GASOLINA |
40303057 |
FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS MECÂNICOS OU ELETROMECÂNICOS PARA SERVIÇOS DE DIVERSÕES |
40303065 |
FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS MECÂNICOS OU ELETROMECÂNICOS PARA USO DOMÉSTICO |
40303073 |
FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS MECÂNICOS OU ELETROMECÂNICOS PARA USO PROFISSIONAL |
40303081 |
FABRICAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA TRANSPORTE E ELEVAÇÃO DE CARGAS OU PESSOAS |
40303090 |
FABRICAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS MECÂNICOS OU ELETROMECÂNICOS |
40303995 |
FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIP. MECÂNICOS OU ELETROMECÂNICOS PARA USOS DIVERSOS NÃO CLASSIFICADOS |
40304010 |
FABRICAÇÃO DE ARMAS DE FOGO, PEÇAS E ACESSÓRIOS |
40304029 |
FABRICAÇÃO DE MUNIÇÃO PARA ARMAS DE FOGO |
40304037 |
FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTO BÉLICO PESADO, PEÇAS E ACESSÓRIOS |
40304045 |
FABRICAÇÃO, CARREGAMENTO E MONTAGEM DE MUNIÇÕES PARA EQUIPAMENTO BÉLICO PESADO, PEÇAS E ACESSÓRIOS |
40304991 |
FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MILITARES, ARMAS E MUNIÇÕES NÃO CLASSIFICADOS |
40305017 |
SERVIÇOS INDUSTRIAIS DE CONTROLE DE QUALIDADE |
40305025 |
SERVIÇOS INDUSTRIAIS DE USINAGEM, TORNEARIA, FRESAGEM, SOLDAS E OUTROS PROCESSOS CONGÊNERES |
40305998 |
SERVIÇOS MECÂNICOS INDUSTRIAIS NÃO CLASSIFICADOS |
50201015 |
COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTEFATOS DE ESTAMPARIA METÁLICA, FUNILARIA E EMBALAGENS METÁLICAS |
50201023 |
COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTEFATOS E FERRAMENTAS MANUAIS PARA USO PROFISSIONAL E/OU DOMÉSTICO |
50201031 |
COMÉRCIO ATACADISTA DE RECIPIENTES METÁLICOS, ARTIGOS DE CALDEIRARIA LEVE E DE SERRALHARIA |
50201040 |
COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTEFATOS DE TREFILADOS DE METAL |
50201996 |
COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS METALÚRGICOS E SIDERÚRGICOS NÃO CLASSIFICADOS |
I.B.6
CÓDIGOS DE ATIVIDADE ECONÔMICA VINCULADOS
AO DEF 01 BARREIRAS FISCAIS
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
50201058 |
COMÉRCIO ATACADISTA DE SUCATA DE METAL |
51205014 |
COMÉRCIO ATACADISTA DE APARAS E SUCATA DE MADEIRA |
51401042 |
COMÉRCIO ATACADISTA DE APARAS E SUCATA DE PAPEL E PAPELÃO |
52201039 |
COMÉRCIO ATACADISTA DE APARAS, RETALHOS, RESÍDUOS E SUCATA DE TECIDOS |
53201148 |
COMÉRCIO ATACADISTA DE RESÍDUOS DE ORIGEM ANIMAL |
80501021 |
TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE CARGA |
80501048 |
TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGA |
80501064 |
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA |
80501080 |
TRANSPORTE AEROVIÁRIO DE CARGA |
80501129 |
TRANSPORTE DE VALORES |
80501137 |
TRANSPORTE DE MALOTES |
80501145 |
SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE TRANSPORTE |
80501994 |
SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL NÃO CLASSIFICADOS |
I.B.7 CÓDIGOS DE ATIVIDADE ECONÔMICA VINCULADOS
AO DEF 02 COMÉRCIO EXTERIOR
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
53101011 |
COMÉRCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS IMPORTADAS EM GERAL |
53101020 |
COMÉRCIO ATACADISTA DE EXPORTAÇÃO DE MERCADORIAS EXCLUSIVAMENTE |
53101038 |
TRADING COMPANY EMPRESA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA |
ANEXO I.C
UNIDADES DE CADASTRO E FISCALIZAÇÃO
POR RAIZ DE CNPJ
I.C.1 EMPRESAS VINCULADAS AO
DEF 04 PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL
Observação: Este Anexo abrange as empresas que atendem aos critérios definidos no inciso II do artigo 24 desta Resolução, quanto ao CAE principal, e que apresentaram valores de receitas anuais totais superiores a R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), apurados, pela raiz dos respectivos CNPJ, nas DECLAN do ano-base anterior apresentadas.
RAIZ CNPJ |
RAZÃO SOCIAL |
60586 |
POLAND QUÍMICA LTDA. |
122145 |
ETHYL BRASIL ADITIVOS LTDA. |
322818 |
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A INB |
429406 |
T M DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. |
655953 |
FORMULA BRASIL PETRÓLEO LTDA. |
974369 |
ICOLUB INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES S/A |
999042 |
QUAKER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A |
1017123 |
MINAS OIL PETRÓLEO S/A |
1049237 |
REAL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. |
1136598 |
REPSOL YPF DISTRIBUIDORA S.A. |
1394347 |
J G PETRÓLEO BATAYPORA LTDA. |
1460458 |
JADE REAL PETRÓLEO LTDA. |
1695370 |
CEG RIO S/A |
1756332 |
AMERADA HESS LTDA. |
1916286 |
RODOLUB COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. |
2029748 |
DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A |
2104601 |
ALCOM COMÉRCIO DE ÓLEOS LTDA. |
2174842 |
FLUPETROL FLUIDOS PETROLÍFEROS LTDA. |
2270689 |
REPSOL YPF BRASIL S/A |
2720905 |
LAMAS E NOVAES LTDA. |
2824322 |
TRAMP OIL BRASIL LTDA. |
2833409 |
INFINEUM BRASIL LTDA. |
3237583 |
COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. |
3580641 |
TUPI MASSA S.A |
4107240 |
BIJUPIRA SALEMA |
6980064 |
NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA. |
14669881 |
ODEBRECHT SERVIÇOS DE ÓLEO E GÁS LTDA. |
16328932 |
HALLIBURTON PRODUTOS LTDA. |
17750886 |
LIARTE METALQUÍMICA LTDA. |
20523544 |
FRANCA LTDA. |
21863550 |
FEAMIG FÁBRICA DE EMULSÕES ASFÁLTICAS DE MINAS GERAIS LTDA. |
23314594 |
ALE COMBUSTÍVEIS S/A |
27196435 |
BMA DIESEL TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA LTDA. |
28356533 |
PETROVERA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. |
28851889 |
AGRISA AGRO INDUSTRIAL SÃO JOÃO S/A |
29107067 |
TRIMASA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. |
29121720 |
DISTRIBUIDORA MONTENEGRO AÇÚCAR ÁLCOOL E CEREAIS LTDA. |
29302205 |
H M COUTINHO PETRÓLEO LTDA. |
29321684 |
REZENDE S/A ÁLCOOL E AÇÚCAR |
29326360 |
GRANOIL LTDA. |
29667227 |
PETROFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A |
30058366 |
RAFBRAS PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA. |
30701262 |
DIPAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA S A |
30816235 |
SUFERCO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. |
31356132 |
PETROQUIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
31524291 |
BIODINÂMICA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. |
33000092 |
ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA. |
33000167 |
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A |
33014382 |
H W BETHENCOURT PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. |
33069766 |
COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA |
33194978 |
CASTROL BRASIL LTDA. |
33273863 |
SOCIEDADE TÉCNICA E INDUSTRIAL DE LUBRIFICANTES SOLUTEC LTDA. |
33337122 |
TEXACO BRASIL LTDA. |
33412081 |
REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A |
33424730 |
DINACO IMPORTAÇÃO COMÉRCIO S/A |
33453598 |
SHELL BRASIL LTDA. |
33461567 |
WAL PETRÓLEO SOCIEDADE ANÔNIMA |
33632464 |
AGENA RESINAS E COLAS LTDA. |
33938119 |
COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO (CEG) |
34274233 |
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A |
36065308 |
LUBCOM TRANSPORTES E DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. |
36070134 |
PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO LTDA. |
36145340 |
FUSUS COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA. |
36280279 |
PINHEIRO PAES TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA DE COMBUST. LTDA. |
37322286 |
TRR MERIDIONAL DIESEL LTDA. |
39702071 |
UBIGAS PETRÓLEO LTDA. |
40355539 |
T R R TRANSPORTADOR REVENDEDOR RET. DE DERIV. DE PETRÓLEO LTDA. |
42147496 |
NITRIFLEX S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO |
42352559 |
CHEVRON ORONITE BRASIL LTDA. |
42420653 |
SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A |
42593962 |
LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA. |
46201083 |
LWART LUBRIFICANTES LTDA. |
51727907 |
ASHLAND BRASIL LTDA. |
59128553 |
IPIRANGA ASFALTOS S/A |
59682583 |
POLIBRASIL RESINAS S/A |
60546801 |
BETUNEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
60619202 |
AGA S/A |
60860673 |
EXXONMOBIL QUÍMICA LTDA. |
60886413 |
AGIP DO BRASIL S/A |
61068276 |
UNILEVER BRASIL LTDA. |
61442752 |
AGIP DISTRIBUIDORA S/A |
61602199 |
COMPANHIA ULTRAGAZ S/A |
61802526 |
M I DRILLING FLUIDS DO BRASIL LTDA. |
62227509 |
IPIRANGA COMERCIAL QUÍMICA S/A |
65828550 |
SHELL GÁS (LPG) BRASIL S/A |
67423152 |
I B G INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. |
68654508 |
FITASFLAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
92689256 |
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETRÓLEO IPIRANGA S/A |
97409429 |
LUB-BAMA LUBRIFICANTES LTDA. |
I.C.2 EMPRESAS VINCULADAS AO
DEF 07 SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS
I.C.2.1
Observação: Este Anexo abrange as empresas que atendem aos critérios definidos no inciso III do artigo 24 desta Resolução, quanto ao CAE principal, e que apresentaram valores de receitas anuais totais superiores a R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), identificadas pela raiz dos respectivos CNPJ e de acordo com a DECLAN apresentada, do ano-base anterior.
RAIZ CNPJ |
RAZÃO SOCIAL |
63960 |
WAL MART BRASIL LTDA. |
2258274 |
ABC SUPERMERCADOS S/A |
2925553 |
ARAPUÃ COMERCIAL S/A |
3139761 |
NOVASOC COMERCIAL LTDA. |
4557157 |
PREZUNIC COMÉRCIO LTDA. |
16182834 |
LOJAS INSINUANTE LTDA. |
27833615 |
PRINCESA AUTO SERVICO DE COMESTÍVEIS LTDA. |
27881408 |
SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA. |
28500627 |
ESAL EMPRESA DE SUPERMERCADOS ANGRA LTDA. |
28579282 |
SUPERMERCADO TORREBELA LTDA. |
28672996 |
COOPERATIVA AGRO PECUÁRIA DE BARRA MANSA LTDA. |
28790186 |
SUPERTHAL SUPERMERCADOS LTDA. |
28800001 |
SUPERMERCADO REAL DE EDEN LTDA. |
29618089 |
COOPERATIVA AGRO PECUÁRIA DE ITAOCARA LTDA. |
30094114 |
UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A |
30757058 |
SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA. |
30759534 |
SUPERMERCADOS ALTO DA POSSE LTDA. |
31210180 |
GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA. |
31447550 |
SUPERMERCADO SUBLIME DE VOLTA REDONDA LTDA. |
31678030 |
IMPÉRIO DA BANHA AUTO SERVIÇO LTDA. |
31911548 |
SENDAS S/A |
31927395 |
MERCADO VALENTE LTDA. |
31952567 |
SUPERLAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA. |
32121766 |
MOBILITA COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. |
32296378 |
CEREAIS BRAMIL LTDA. |
32500977 |
FLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A |
33014556 |
LOJAS AMERICANAS S/A |
33032442 |
LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA. |
33041260 |
GLOBEX UTILIDADES S/A |
33068883 |
SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A |
33130543 |
CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. |
33304981 |
SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA. |
33381286 |
SUPERMERCADO ZONA SUL S/A |
33388943 |
H STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A |
36453744 |
SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA. |
36525319 |
SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA. |
39228010 |
UNIBRAS ALIMENTOS LTDA. |
39553144 |
NAOMI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. |
45543915 |
CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. |
47427653 |
MAKRO ATACADISTA S/A |
47508411 |
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO |
61189288 |
MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA. |
64308299 |
INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. |
I.C.2.2
Observação: Este Anexo abrange as grandes empresas de varejo selecionadas, conforme inciso I do artigo 24 desta Resolução.
RAIZ CNPJ |
RAZÃO SOCIAL |
266848 |
NÚCLEO MIX COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. |
326928 |
NEW CHIFON MODAS LTDA. |
750007 |
SUPER MATRIZ AÇOS LTDA. |
1157786 |
DI SANTINNI COMERCIAL DE CALÇADOS LTDA. |
1737207 |
TMB TELECOMUNICAÇÕES MÓVEIS DO BRASIL LTDA. |
2726100 |
CENTERWAY COMÉRCIO DE PRESENTES LTDA. |
3819727 |
K.V.R.P COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. |
4188922 |
PAQUETÁ RIO LTDA. |
9112053 |
SELLINVEST DO BRASIL S/A |
20628152 |
VALADARES TECIDOS LTDA. |
27009422 |
VICTOR HUGO ARTEFATOS DE COURO LTDA. |
27816537 |
ANDARELLA COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. |
28200939 |
WATERPROOF COMÉRCIO DE RELÓGIOS LTDA. |
28200947 |
CASA SHOW S/A |
28511202 |
DE PLA MATERIAL FOTOGRÁFICO LTDA. |
28695864 |
DECORAÇÕES KARICIA LTDA. |
28756070 |
SPIRIT COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. |
28823805 |
CREAÇÕES OPÇÃO LTDA. |
29026689 |
LE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA. |
29323367 |
LITO & CIA. LTDA. |
29345741 |
I B COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. |
29557105 |
COMPANHIA DE MARCAS |
30009674 |
NEW ÓTICA LTDA. |
30267876 |
ÓTICAS DO POVO LTDA. |
31020878 |
D G M ELETRO MOVEIS LTDA. |
32551368 |
KIK CALÇADOS LTDA. |
33021882 |
NATAN JÓIAS LTDA. |
33044983 |
A IMPECÁVEL ROUPAS LTDA. |
33086695 |
TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA. |
33191719 |
CASAS CHAMMA S/A |
33200056 |
LOJAS RIACHUELO S/A |
33301086 |
LA MOLE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA. |
33331687 |
LAPIDAÇÃO AMSTERDAM LTDA. |
33398975 |
AMSTERDAM SAUER JOALHEIROS LTDA. |
33552902 |
BEL AIR MÓVEIS LTDA. |
33881301 |
LOJAS CITYCOL S/A |
34114900 |
TOULON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MODAS LTDA. |
34231142 |
SAINT CLAIR MODAS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO S/A |
35943604 |
TERRAS DE AVENTURA INDÚSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. |
39250691 |
WINGS CALÇADOS BOLSAS E ACESSÓRIOS LTDA. |
40293615 |
TRAVEL ROUPAS LTDA. |
42130567 |
DIMPUS CONFECÇÕES E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA. |
42248468 |
FUJI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. |
42493940 |
AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA. |
42545475 |
ROBERTO SIMÕES COMÉRCIO DE PRESENTES FINOS LTDA. |
42591651 |
MCDONALDS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. |
45242914 |
C & A MODAS LTDA. |
49732175 |
ESTOK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. |
56642960 |
LOJAS CEM SOCIEDADE ANÔNIMA |
59291534 |
CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. |
68633148 |
PETRALCO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. |
71833552 |
VENBO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. |
92754738 |
LOJAS RENNER AS |
I.C.3 EMPRESAS VINCULADAS AO
DEF 06 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Observação: Este Anexo abrange as empresas que atendem aos critérios definidos no inciso IV do artigo 24 desta Resolução, quanto ao CAE principal, e que apresentaram valores de receitas anuais totais superiores a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), identificadas pela raiz dos respectivos CNPJ e de acordo com a DECLAN apresentada, do ano-base anterior.
RAIZ CNPJ |
RAZÃO SOCIAL |
74569 |
RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. |
104603 |
PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA. |
223910 |
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA. |
242627 |
INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PANIFICAÇÃO GOLDEN VITAL LTDA. ME |
285753 |
HARMEN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. |
352103 |
REAL FORTE FERRAGENS LTDA. |
536772 |
ECOLAB QUÍMICA LTDA. |
985982 |
FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. |
999968 |
COTY BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. |
1047693 |
CENTRALLI REFRIGERANTES S/A |
1094488 |
CARESE PINTURA AUTOMOTIVA LTDA. |
1099651 |
AMERICAN VIRGINIA IND. COM. IMP. E EXP. DE TABACOS LTDA. |
1206820 |
DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA. |
1269194 |
GENERAL MILLS BRASIL LTDA. |
1440590 |
FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. |
1458171 |
FITORIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS LIMITADA |
1481481 |
BEBIDA GOSTOSA RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
1499075 |
FERRAGENS PISA LTDA. |
1563986 |
DISTRIBUIDORA DIMARCO LTDA. |
1606048 |
POWERTRAIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
1631626 |
SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA. |
1688117 |
IDEAL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR. E FARMÁCIA LTDA. |
1762625 |
REXEL DISTRIBUIÇÃO LTDA. |
1770375 |
P COSM LTDA. |
1797671 |
MIZU S/A |
1851716 |
CIPA INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA. |
1863205 |
MARCHON BRASIL LTDA. |
2079950 |
BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. |
2125403 |
CERVEJARIAS CINTRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
2130344 |
PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL S/A |
2200553 |
AORTA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
2295769 |
VALLOUREC DO BRASIL AUTOPEÇAS LTDA. |
2328745 |
JCR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. |
2433631 |
CELLOFARM LTDA. |
2434683 |
LINCE DE VOLTA REDONDA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. |
2589243 |
CEDRO DE CAMPO GRANDE BEBIDAS LTDA. |
2645291 |
TOP LINE COMERCIAL LTDA. |
2709474 |
WINSTAR COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. |
2813813 |
V BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA. |
2841488 |
J J M DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. |
2860455 |
BEBIDAS REAL DE SÃO GONÇALO LTDA. |
2864417 |
PRIMO SCHINCARIOL IND CERVEJAS E REFRIGER DO RIO DE JANEIRO |
2917309 |
DISTRIBUIDORA RIO MARCAS S/A |
2961727 |
MARMAX DISTRIBUIDORA LTDA. |
3072077 |
PCI DO BRASIL LTDA. |
3109304 |
FLUMI TRUCK IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA. |
3131613 |
INDÚSTRIA DE BEBIDAS MATTE LEAO LTDA. |
3276112 |
ENICOM COMERCIAL LTDA. |
3581651 |
FBF FÁBRICA BRASILEIRA DE FREIOS S/A |
3607250 |
MABA M B COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. |
3607473 |
DISFRAL DISTRIBUIDORA DE FRALDAS LTDA. |
3729424 |
COLORIMETRIA TINTAS LTDA. |
3847262 |
PADESAN DISTRIBUIDORA LTDA. |
3877583 |
CIGARIO CIGARROS DO RIO DISTRIBUIDORA LTDA. |
3964431 |
BIOSINTEX COMERCIAL DE ARTIGOS DE TOUCADOR LTDA. |
4247792 |
PONTELAND DISTRIBUIÇÃO LTDA. |
4257118 |
DELIBRA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. |
4423562 |
SUDOP INDÚSTRIA OPTICA LTDA. |
5402904 |
EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO LTDA. |
9409822 |
MIDOL-MINERAÇÃO DOLOMITA LTDA. |
16369829 |
GRIFFIN BRASIL LTDA. |
17159229 |
LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO LTDA. |
17225913 |
INDÚSTRIA E COMÉRCIO KODAMA LTDA. |
19900000 |
CERVEJARIAS KAISER BRASIL S. A. |
21562111 |
INTERMED FARMACEUTICA LTDA. |
21565916 |
COMPANHIA MINEIRA DE REFRESCOS |
23643315 |
DANONE LTDA. |
26461699 |
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB |
27036805 |
ÁGUA VIVA COSMÉTICOS LTDA. |
27175413 |
ORGALENT PRODUTOS ÓTICOS LTDA. |
27175959 |
ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/A |
27290352 |
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BEIRA MAR LTDA. |
27595164 |
ITACAN REFRIGERANTES LTDA. |
28143873 |
RIO DROG S DISTRIBUIDORA DE PROD QUIM FARM E PERFUMARIA LTDA. |
28194793 |
IRMÃOS RODRIGUEZ COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA. |
28274157 |
CIBRASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TABACOS S/A |
28293066 |
REFRIGERANTES CONVENÇÃO RIO LTDA. |
28304293 |
BEVORELI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. |
28511376 |
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BARÃO DO AMAZONAS LTDA. |
28595346 |
FACILIT ODONTOLÓGICA E PERFUMARIA LTDA. |
28643633 |
H B FARMA LABORATÓRIOS LTDA. |
28705473 |
A NOBREZA COMÉRCIO DE CIMENTO LTDA. |
28775179 |
IMPÉRIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA. |
28826394 |
SOLA BRASIL INDÚSTRIA OPTICA LTDA. |
28931863 |
REFRIGERANTES PAKERA LTDA. |
29017852 |
KANITZ 1900 COSMÉTICOS LTDA. |
29114253 |
ITA REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S/A |
29541935 |
DISTRIBUIDORA NITERÓI DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. |
29545084 |
J RODRIGUEZ IRMÃOS E CIA LTDA. |
29588019 |
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS RODRIGUES E SILVA LTDA. |
29612843 |
CHEBABE PNEUS S/A |
29635687 |
FÁBRICA BOECHAT LTDA. |
29708492 |
MANUFATURA ZONA OESTE S/A |
29976289 |
DIBBA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DA BARRA LTDA. |
29978806 |
SANTA CRUZ MELTING S/A |
30055826 |
JS JUNIOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MAT DE CONSTRUÇÃO LTDA. |
30059943 |
REFRIGERANTES FLEXA LIMITADA |
30064034 |
INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A |
30260871 |
MULTI OPTICA DISTRIBUIDORA LTDA. |
30278428 |
BELOCAP PRODUTOS CAPILARES LTDA. |
30387724 |
QUITO DISTRIBUIDORA LTDA. |
30517262 |
SOANGRA COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. |
30723894 |
CASA MILTON DE IGUAÇU MIUDEZAS LTDA. |
30742548 |
SUISSA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. |
31069347 |
IMS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. |
31253461 |
DISTRIBUIDORA HENTZY LTDA. |
31341209 |
MARBELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LIMITADA |
31427925 |
REDE MANAUS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. |
31449358 |
MK PUBLICITA PRODUÇÕES PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. |
31456338 |
COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES |
31565104 |
PEPSICO DO BRASIL LTDA. |
31570427 |
IRINEU MORAES VIANA & FILHO LTDA. |
31673254 |
LABORATÓRIOS B BRAUN S/A |
31901382 |
INDÚSTRIAS DE BEBIDAS JOAQUIM THOMAZ DE AQUINO FILHO S/A |
32073975 |
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOROESTE LTDA. |
32085789 |
KAFF ASSESSORIA TÉCNICA DE VENDAS LTDA. |
32118721 |
NOVA IGUAÇU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. |
32130304 |
EMEFARMA RIO REPRESENTAÇÕES LTDA. |
32130411 |
PANOCEANIC COMÉRCIO DE MATERIAIS ÓTICOS |
32215014 |
BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA. |
32289662 |
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TRÊS RIOS LTDA. |
32344558 |
PARMEZÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. |
32369019 |
AROUCA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. |
32488777 |
DISPROAL COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA. |
32568123 |
DISTAR DISTRIBUIDORA ARLANIA COMÉRCIO LTDA. |
33009911 |
SOUZA CRUZ S/A |
33009945 |
PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A |
33011396 |
BELFAM INDÚSTRIA COSMÉTICA S/A |
33033028 |
KRAFT FOODS BRASIL S/A |
33037243 |
CROMOS S/A TINTAS GRÁFICAS |
33039223 |
CIMENTO TUPI S/A |
33040122 |
INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUE S/A |
33043282 |
LABORATÓRIO CANONNE LTDA. |
33043308 |
BARRENNE INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. |
33045816 |
VVA H UNDERBERG ALBRECHT & CIA LTDA. |
33051491 |
DARROW LABORATÓRIOS S/A |
33060740 |
INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA SCHERING PLOUGH S/A |
33062464 |
EMPRESA DE ÁGUAS SÃO LOURENÇO LTDA. |
33069212 |
MERCK S/A |
33089053 |
L R COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS DE HIGIENE E TOUCADOR |
33100082 |
E TAMUSSINO & CIA LTDA. |
33107905 |
ÁGUA SANITÁRIA SUPER GLOBO LTDA. |
33109356 |
CASA GRANADO LABORATÓRIOS FARMÁCIAS E DROGARIAS S/A |
33113077 |
CASA NUNES MARTINS S/A IMPORTADORA E EXPORTADORA |
33192790 |
NOVO RIO BATERIAS LTDA. |
33197260 |
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SOLVENTES TINTAS E VERNIZES TEMPO LTDA. |
33198011 |
VIMOLBRAS VIDROS E MOLDURAS DO BRASIL LTDA. |
33228701 |
BARENBOIM E CIA LTDA. |
33247743 |
GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA. |
33255787 |
IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES LTDA. |
33258401 |
INSTITUTO BIOCHIMICO LTDA. |
33306929 |
PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA. |
33312208 |
PAULICEA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. |
33349473 |
FARMOQUÍMICA SOCIEDADE ANÔNIMA |
33352428 |
IMMUNO PRODUTOS BIOLÓGICOS E QUÍMICOS LTDA. |
33379884 |
LABORATÓRIO SIMOES LTDA. |
33388182 |
PRODUTOS FARMACÊUTICOS MILLET ROUX LTDA. |
33393133 |
UNIÃO FABRIL EXPORTADORA S/A UFE |
33404161 |
INGERSOLL RAND DO BRASIL LTDA |
33429804 |
DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA BEBIANO LTDA. |
33438250 |
JAMYR VASCONCELLOS S A |
33479445 |
MANUFATURA PRODUTOS KING LTDA. |
33482241 |
GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA. |
33517558 |
QUÍMICA E FARMACÊUTICA NIKKHO DO BRASIL LTDA. |
33815580 |
CIMENTO MAUÁ S/A |
33856394 |
SEAGRAM DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
33920299 |
SOEICOM S/A SOCIEDADE DE EMPREENDIMENTOS IND COM E MINERAÇÃO |
33927419 |
COVELI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
34101980 |
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BOTAFOGO LTDA. |
34291484 |
INQUISA INDÚSTRIA QUÍMICA SANTO ANTÔNIO S/A |
35402759 |
PLUS VITA ALIMENTOS LTDA. |
35762251 |
LAFARGE ALUMINOSO DO BRASIL LTDA. |
35846468 |
VEMARE COMERCIAL DIESEL LTDA. |
35944974 |
ITAGUAI COMERCIAL BEBIDAS LTDA. |
39125927 |
BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA. |
39495676 |
CABOFRIENSE INDÚSTRIA COMÉRCIO DE CIGARROS LTDA. |
39547575 |
LABORATÓRIO ENILA IND COM DE PRODUTOS QUIM FARMACÊUTICOS S/A |
39905948 |
ANGIOCENTER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTD |
40166027 |
SUPRI M DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E PROD HOSPITALARES LTDA. |
40370447 |
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA. |
40447120 |
ETERBRAS TEC INDUSTRIAL LTDA. |
42225938 |
DROGASMIL MEDICAMENTO E PERFUMARIA S/A |
42257766 |
LUMATEL LUX MATERIAL ELÉTRICO LTDA. |
42270058 |
GMR EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA. |
42341149 |
INFABRA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA BRASILEIRA LTDA. |
42374207 |
SERVIER DO BRASIL LTDA. |
42426254 |
OPTISOL INDÚSTRIA ÓTICA LTDA. |
42478990 |
TEJO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. |
42480368 |
H ROCHA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. |
42580092 |
PELLEGRINO DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDA. |
42596973 |
SICPA BRASIL LTDA. |
43203520 |
SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
62395546 |
CAR-CENTRAL DE AUTOPEÇAS E ROLAMENTOS LTDA. |
45453214 |
PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S/A |
45937489 |
SANIPLAN ESSENTIAL PRODULTS LTDA. |
45948395 |
WARNER LAMBERT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
45987005 |
COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA. |
46025722 |
PASTIFICIO SELMI S/A |
48090120 |
TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
48539407 |
BASF S/A |
49033004 |
BAUDUCCO & CIA LTDA. |
50567288 |
SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
50684117 |
PHILIP MORRIS BRASIL S/A |
50926997 |
IDEAL STANDARD WABCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
51423747 |
ADRIA ALIMENTOS DO BRASIL LTDA. |
55962385 |
INDÚSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A |
56994502 |
NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A |
56998701 |
ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. |
57483034 |
TINTAS CORAL S/A |
59104422 |
VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA. |
59478198 |
INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS LIANE LTDA. |
60401361 |
REDE ZACHARIAS DE PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA. |
60409075 |
NESTLÉ BRASIL LTDA. |
60522000 |
COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS |
60561719 |
AKZO NOBEL LTDA. |
60744463 |
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. |
60869336 |
HOLCIM (BRASIL) S/A |
61064929 |
DU PONT DO BRASIL S/A |
61080396 |
MERITOR DO BRASIL LTDA. |
61099966 |
SANOFI SYNTHELABO LTDA. |
61403127 |
LAFARGE BRASIL S/A |
61940292 |
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA. |
62395546 |
CAR-CENTRAL DE AUTOPECAS E ROLAMENTOS LTDA. |
62461140 |
LUA NOVA INDÚSTRIA COMÉRCIO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. |
62691043 |
WICKBOLD & NOSSO PÃO INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS LTDA. |
64132236 |
CIMENTO RIO BRANCO S/A |
66471517 |
DISTRIBUIDOR ATACADISTA DPC LTDA. |
67405936 |
PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. |
68571041 |
OPTOTAL LENTES LTDA. |
68626183 |
ALOES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
68735232 |
MEXTRA COSMÉTICOS LTDA. |
68987841 |
HALDEX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
73238859 |
LUKAS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. |
73382103 |
JUSTESA IMAGEM DO BRASIL S/A |
73410326 |
CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A |
73663650 |
RANBAXY FARMACÊUTICA LTDA. |
74019670 |
ITACA LABORATÓRIOS LTDA. |
76490184 |
LEÃO JUNIOR S/A |
82641325 |
CREMER S/A |
86869351 |
FARMAKUS MEDICAMENTOS LTDA. |
I.C.4 EMPRESAS VINCULADAS AO
DEF 03 ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÕES E CONCESSIONÁRIAS
DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Observação: Este Anexo abrange as empresas que atendem aos critérios definidos no inciso V do artigo 24 desta Resolução, quanto ao CAE principal, e que apresentaram valores de receitas totais superiores a R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), identificadas pela raiz dos respectivos CNPJ e de acordo com a DECLAN apresentada, do ano-base anterior.
RAIZ CNPJ |
RAZÃO SOCIAL |
136111 |
PEGASUS TELECOM S/A |
811990 |
GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA. |
859826 |
ADELPHIA COMUNICAÇÕES S/A |
880325 |
MCI INTERNACIONAL TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. |
1280003 |
ÁGUAS DO PARAÍBA S/A |
1385423 |
SISTEMA ADVENTISTA DE COMUNICAÇÃO |
1462285 |
VIAÇÃO SAENS PENA S/A |
1571424 |
JCA TÁXI AÉREO LTDA. |
1825701 |
ENERGYWORKS DO BRASIL LTDA. |
1983856 |
CIEN COMPANHIA DE INTERCONEXAO E ENERGÉTICA |
2012862 |
TAM LINHAS AEREAS S/A |
2013199 |
CONCESSIONARIA ÁGUAS DE TURTUNAIBA S/A |
2027952 |
COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA. |
2041460 |
METRORED TELECOMUNICAÇÕES LTDA. |
2150336 |
ÁGUAS DE NITERÓI S/A |
2214014 |
TELESPAZIO BRASIL S/A |
2231030 |
GLOBALSTAR DO BRASIL S/A |
2285134 |
CIP DO BRASIL LTDA. |
2290787 |
EL PASO RIO CLARO LTDA. |
2327817 |
OPPORTRANS CONCESSAO NETROVIARIA S/A |
2330506 |
TELERJ CELULAR S/A |
2382073 |
PROLAGOS SA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ÁGUA E ESGOTOS |
2421421 |
INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. |
2445817 |
ATL ALGAR TELECOM LESTE S/A |
2667694 |
AT&T DO BRASIL S/A |
2673231 |
ATLAS TÁXI AÉREO LTDA. |
2720349 |
AES COMMUNICATIONS RIO DE JANEIRO LTDA. |
2730101 |
VESPER S/A |
2824529 |
NELSON QUINTAS TELER DO BRASIL LTDA. |
3119806 |
CAENF CONCESSIONARIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA. |
3161578 |
BARRATOUR`S TURISMO LTDA. |
3427524 |
SAC BRASIL LTDA. |
3537249 |
CSN ENERGIA S/A |
3818451 |
SOENERGY SISTEMAS INTERNACIONAIS DE ENERGIA LTDA. |
3964292 |
STAR ONE S/A |
4020028 |
GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A |
4100850 |
EXPANSION TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA. |
4164616 |
TNL PCS S/A |
4206040 |
PORTALE RIO NORTE S/A |
13534284 |
COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE |
15209117 |
AEROLEO TÁXI AÉREO S/A |
16624611 |
EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. |
17162579 |
LIDER TÁXI AÉREO S/A AIR BRASIL |
19315118 |
CIA SÃO GERALDO DE VIAÇÃO |
19350180 |
EXPRESSO UNIÃO LTDA. |
23274194 |
FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A |
27175975 |
VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A |
27486182 |
VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A |
27707397 |
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE CACHOEIRAS ITABORAI LTDA. |
28029775 |
NET RIO S/A |
28500981 |
EVAL EMPRESA DE VIAÇÃO ANGRENSE LTDA. |
28509164 |
VIAÇÃO NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDA. |
28564466 |
VIAÇÃO BARRA DO PIRAI TURISMO LTDA. |
28662500 |
LINAVE TRANSPORTES LTDA. |
28690998 |
COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. |
28697464 |
VIAÇÃO RESENDENSE LTDA. |
28720522 |
VIAÇÃO MIRANTE LTDA. |
28730877 |
VIAÇÃO VILA RICA LTDA. |
28812022 |
EMPRESA BRASIL S/A TRANSPORTE E TURISMO |
28934800 |
VIAÇÃO SÃO JOAO DA BARRA LTDA. |
29108107 |
SOLAZER TRANSPORTES E TURISMO LTDA. |
29310299 |
TRANSPORTES MASTER LTDA. |
29318037 |
TRANSPORTE MAGELI LTDA. |
29322070 |
AUTO ÔNIBUS VERA CRUZ LTDA. |
29324951 |
VIAÇÃO UNIÃO LTDA. |
29331758 |
TRANSPORTES SANTO ANTÔNIO LTDA. |
29336278 |
AUTO VIAÇÃO REGINAS LTDA. |
29347887 |
TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA. |
29467909 |
CRUZEIRO TÁXI AÉREO AS |
29468329 |
VENUS TURÍSTICA LTDA. |
29535275 |
AUTO VIAÇÃO SALINEIRA LTDA. |
29553609 |
AUTO ÔNIBUS FAGUNDES LTDA. |
29655537 |
VIAÇÃO PONTE COBERTA LTDA. |
29853942 |
RIO ITA LTDA. |
29887189 |
SERVIÇOS DE VÍDEO SELIM LTDA. |
29913399 |
VIAÇÃO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA. |
29915238 |
CAVALCANTI & CIA LTDA. |
30069314 |
AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. |
30074561 |
AUTO LOTAÇÃO INGA LTDA. |
30259220 |
MAERSK BRASIL (BRASMAR) LTDA. |
30621890 |
TRANSPORTE FABIOS LTDA. |
30741805 |
VIAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA. |
30743975 |
TURISMO TRANSMIL LTDA. |
30777114 |
EXPRESSO SÃO JORGE LTDA. |
30838346 |
NITURVIA NOVA IGUAÇU TURISMO E VIAÇÃO LTDA. |
31134885 |
TRANSPORTES ÚNICA PETRÓPOLIS LTDA. |
31134935 |
FÁCIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. |
31334691 |
EXPRESSO REAL RIO LTDA. |
31367907 |
FAZENI TRANSPORTES E TURISMO LTDA. |
31423643 |
VIAÇÃO PINHEIRAL LTDA. |
31675747 |
VIAÇÃO ESTRELA LTDA. |
31683154 |
VIAÇÃO SANTA IZABEL LTDA. |
31683162 |
VIAÇÃO GALO BRANCO LTDA. |
31694813 |
AUTO VIAÇÃO ABC LTDA. |
31733686 |
EXPRESSO GARCIA LTDA. |
31879273 |
VIAÇÃO RESENDENSE INTERMUNICIPAL LTDA. |
31916059 |
EXPRESSO MANGARATIBA LTDA. |
31918535 |
TRANSTURISMO TRANSPORTADORA ORIENTAL LTDA. |
31923667 |
EMPRESA SANTA TEREZINHA LTDA. |
31928567 |
AUTO VIAÇÃO VERA CRUZ LTDA. |
31934318 |
EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA. |
32179061 |
VIAÇÃO TERESÓPOLIS E TURISMO LTDA. |
32285454 |
VIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A |
32404063 |
VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO LTDA. |
32504706 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA |
33000118 |
TELEMAR NORTE LESTE S/A |
33050071 |
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO |
33087859 |
BEL TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA. |
33249046 |
CIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO |
33337007 |
UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A |
33352394 |
COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (CEDAE) |
33461740 |
DEUTSCHE LUFTHANSA A G |
33498551 |
TURISMO TRÊS AMIGOS LTDA. |
33530486 |
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A (EMBRATEL) |
33542531 |
VIAÇÃO SAMPAIO LTDA. |
33616814 |
TURISMO CRUZEIRO DO SUL LTDA. |
33633926 |
VIAÇÃO NORMANDY DO TRIÂNGULO LTDA. |
33644865 |
BARCAS S/A TRANSPORTES MARÍTIMOS |
33654484 |
VIAÇÃO VERA CRUZ S/A |
33746918 |
RIO SUL LINHAS AEREAS S/A |
33906629 |
TRANSTURISMO REI LTDA. |
34028316 |
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS |
35905090 |
DIREMADI MARKETING E SERVIÇOS LTDA. |
40361123 |
TRANSPORTE E TURISMO MACHADO LTDA. |
40377293 |
RÁDIO O DIA FM LTDA. |
40433344 |
RIANA TÁXI AÉREO LTDA. |
42290817 |
TELE REDES E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. |
42487991 |
DELBA MARÍTIMA NAVEGAÇÃO S/A |
42540211 |
ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A (ELETRONUCLEAR) |
44993632 |
EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. |
55334262 |
EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA |
60444437 |
LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A |
60703923 |
VIAÇÃO AEREA SÃO PAULO S/A VASP |
60765633 |
EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. |
61084018 |
VIAÇÃO COMETA S/A |
66970229 |
NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. |
71613400 |
TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A |
72820822 |
SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. |
72843212 |
IMPSAT COMUNICAÇÕES LTDA. |
76530278 |
PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A |
76539600 |
EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A |
92772821 |
VARIG S/A VIAÇÃO AÉREA GRANDENSE |
I.C.5 EMPRESAS VINCULADAS AO
DEF 05 SIDERURGIA E METALURGIA
Observação: Este Anexo abrange as empresas que atendem aos critérios definidos no inciso VI do artigo 24 desta Resolução, quanto ao CAE principal, e que apresentaram valores de receitas totais superiores a R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), identificadas pela raiz dos respectivos CNPJ e de acordo com a DECLAN apresentada, do ano-base anterior.
RAIZ CNPJ |
RAZÃO SOCIAL |
28986 |
ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A |
185997 |
NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. |
205323 |
USICAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME |
664902 |
BELGO MINEIRA PARTICIPAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A |
712905 |
IMPROMEL INDÚSTRIA DE PRODUTOS METALÚRGICOS LTDA. |
744507 |
SERVOMATIC EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. |
829418 |
ALUTECH ALUMÍNIO TECNOLOGIA LTDA. |
1048665 |
EW BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
1204117 |
PATMOS TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE LTDA. |
1585178 |
A ABREU BENEFICIAMENTOS LTDA. |
1646791 |
SAMEC CARIOCA SOCIEDADE MECÂNICA LTDA. |
1665153 |
NHJ DO BRASIL CONTAINERS LTDA. |
2039540 |
CARDÃO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. |
2043278 |
TRIGON COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA. |
2083628 |
ACOFLAN DISTRIBUIDOR DE CONEXÕES E FLANGES LTDA. |
2258422 |
INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A |
2457252 |
INDÚSTRIA VERÍSSIMO LTDA. |
2496442 |
RAFT EMBALAGENS LTDA. |
2580640 |
THERMADYNE VICTOR LTDA. |
2618456 |
GALVASUD S/A |
2637867 |
FÁBRICA DE TELAS F T S J LTDA. |
2773629 |
XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. |
2883322 |
REAL EMBALAGENS S/A |
2932992 |
METALÚRGICA CASTRO LTDA. |
3009617 |
S/A TUBONAL |
3079272 |
MEGA ALUMÍNIO 2001 LTDA. |
3222201 |
CMBA INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA. |
3262668 |
INTERMESA TRADING LTDA. |
3290314 |
BRAF EMBALAGENS LTDA. |
3408244 |
ESPECITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME |
3432310 |
DRIL QUIP DO BRASIL LTDA. |
3738129 |
GMM EMBALAGENS INDUSTRIAIS S/A |
3762107 |
CESBRA S/A |
15676893 |
UNAP UNIÃO NACIONAL DE PERFURAÇÃO LTDA. |
19811058 |
THYSSENKRUPP FUNDIÇÕES LTDA. |
20243945 |
MECAN INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. |
20283842 |
GLYNWED LTDA. |
23637697 |
ALCOA ALUMÍNIO S/A |
23647365 |
INDÚSTRIAS QUÍMICAS CUBATÃO LTDA. |
24315012 |
COMPANHIA SIDERÚRGICA BELGO MINEIRA S/A |
27185396 |
ALUMÍNIO ROQUE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. |
27487693 |
D DALLA PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA. |
27599414 |
REFENGE REFRIGERAÇÃO ENGENHARIA INDÚSTRIA COM E REPRES LTDA. |
27706340 |
RCC COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. |
27798545 |
C M INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
27825314 |
SURCO TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA. |
27832955 |
IMEP DO BRASIL INDÚSTRIA MECÂNICA DE PRECISÃO LTDA. |
28188175 |
PINGON IND COM E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. |
28268217 |
IBRAVUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
28271294 |
FORTALEZA METAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
28566933 |
METALÚRGICA BARRA DO PIRAI S/A |
28574440 |
RCH AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL E OFFSHORE LTDA. |
28672087 |
SAINT GOBAIN CANALIZACAO S/A |
28705945 |
METALÚRGICA RAEDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
28807253 |
FÁBRICA DE TELAS SÃO JORGE LTDA. |
29060647 |
ORMEC ENGENHARIA LTDA. |
29128717 |
AUTOMATOS INDUSTRIAL RJ LTDA. |
29258746 |
FUNDIÇÃO PAULO MOURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
29336393 |
CHROMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
29348695 |
SACOR SIDEROTECNICA S/A |
29388352 |
RIMET EMPREENDIMENTOS IND E COM S/A |
29466067 |
SKOP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS CONTRA INCÊNDIO LTDA. |
29506474 |
LATASA S/A |
29565488 |
BECKER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. |
29791738 |
INDELBROM DO BRASIL INDÚSTRIA ELETRÔNICA DE BRACAS PARA MINE |
29805462 |
USIVAL USINAGEM VALENCIANA LTDA. |
30032098 |
GEISMAR DO BRASIL MATERIAL FERROVIÁRIO LTDA. |
30038152 |
SUPERPESA INDUSTRIAL LTDA. |
30047898 |
ASCA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. |
30240931 |
MATTHEIS BORG ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES COM E INDÚSTRIA LTDA. |
30256598 |
RIOTERM TRATAMENTO TÉRMICO DE AÇOS E METAIS LTDA. |
30264378 |
BARRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. |
30290688 |
FERRAGENS RAMADA LTDA. |
30383327 |
INDÚSTRIA E COMÉRCIO METALÚRGICA BROMBERG LTDA. |
30509582 |
HISPANO SUIZA DO BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA. |
30511844 |
VESUVIUS REFRATARIOS LTDA. |
30540991 |
FERRAGENS HAGA S/A |
30560205 |
STAM METALÚRGICA LTDA. |
30619688 |
DAN PRESSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRENSAS E EQUIPAMENTOS LTDA. |
30740781 |
KONUS ICESA S/A |
30741128 |
QUÍMISA GALVANIZAÇÃO LTDA. |
30747166 |
MORSING CABOS DE AÇO LTDA. |
30757561 |
USIMECA USINA MECÂNICA CARIOCA S/A |
30848352 |
ALUMBRAS ALUMÍNIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
30873707 |
AUCON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS LTDA. |
30932966 |
ENGESYSTEMS SISTEMAS DE ARMAZENAGENS LTDA. |
31052087 |
SAGA SISTEMAS E COMPUTADORES S/A |
31052228 |
TECHLABOR ENGENHARIA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. |
31097744 |
MHS MECÂNICA HIDRÁULICA E SISTEMAS S/A |
31120686 |
AALBORG INDUSTRIES S/A |
31198435 |
M S INSTRUMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. |
31565609 |
G P INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA. |
31639701 |
OILEQUIP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. |
31687429 |
CONSERVAS PIRACEMA S/A |
32157448 |
METALÚRGICA VEIPA LTDA. |
32201063 |
MALVA DEFENSIVOS E EQUIPAMENTOS FITO E DOMISSANITÁRIOS LTDA. |
32216897 |
CARBOOX RESENDE QUÍMICA INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA. |
32218141 |
MEGA APOIO TÉCNICO E INDÚSTRIA LTDA. |
32223414 |
UNIÃO MUNDIAL INDÚSTRIA DE FERRAGENS LTDA. |
32295990 |
DALMAC REFORMA E MANUTENÇÃO DE BOMBAS DE GASOLINA LTDA. |
32319931 |
SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA. |
32405581 |
INDUSTRIAS DE ARAME PARACAMBI LTDA. |
32572869 |
PIOROTTI TECNOMECANICA LTDA. |
32592073 |
HECKETT MULTISERV LTDA. |
33010760 |
MULLER S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO |
33017088 |
APOLO PRODUTOS DE AÇO S/A |
33019209 |
AIRES METALÚRGICA INDÚSTRIA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. |
33032962 |
FÁBRICA DE PARAFUSOS FLECHA LTDA. |
33035130 |
FORJAS BRASILEIRAS S/A INDÚSTRIA METALÚRGICA |
33036583 |
AMORIM PINTO & CIA LTDA. |
33042730 |
COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL |
33057035 |
SERRACO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. |
33060278 |
MAN B&W DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
33064262 |
FABRIMAR S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO |
33112590 |
CIDAM INSTRUMENTOS E APARELHOS MECÂNICOS LTDA. |
33159583 |
TAURUS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. |
33220880 |
EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA S/A |
33225160 |
CIA FEDERAL DE FUNDIÇÃO |
33238593 |
FÁBRICA DE MÁQUINAS BEMFICA LTDA. |
33252511 |
MECÂNICA TRIENG LTDA. |
33253071 |
THERMIT DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
33273681 |
FLOWSERVE DO BRASIL LTDA. |
33304833 |
USINAGEM EUROBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
33328980 |
KABI INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A |
33333139 |
ENINCO ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
33353087 |
PORTELLA FORNECEDORA DA INDÚSTRIA E NAVEGAÇÃO LTDA. |
33387549 |
DOVA S/A |
33410358 |
ATLAM FORNECEDORA DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A |
33416231 |
MAT INCENDIO S/A |
33432329 |
INDUSTRIA MECÂNICA PEREZ LTDA. |
33468281 |
HIGROTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A |
33526690 |
LENTZ S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO |
33535246 |
METALON INDÚSTRIAS REUNIDAS S/A |
33561853 |
DANCOR S/A INDÚSTRIA MECÂNICA |
33592510 |
COMPANHIA VALE DO RIO DOCE |
33597659 |
GESTETNER DO BRASIL S/A SISTEMAS REPROGRÁFICOS |
33611500 |
GERDAU S/A |
33783937 |
ENGESOLDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA |
33804980 |
TRANSCONTROL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. |
33959032 |
USACO USINAGEM FORJAMENTO LTDA. |
33979964 |
PROMÁQUINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
34151894 |
CAVALLO AÇOS ESPECIAIS LTDA. |
34177816 |
JAHU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
34294264 |
METALÚRGICA MOLDENOX LTDA. |
35756055 |
WHITE MARTINS CILINDROS LTDA. |
35820448 |
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. |
35948181 |
BINZEL DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA. |
36072635 |
MANCHESTER DISTRIBUIDORA DE FERRO E AÇO LTDA. |
36427615 |
CARBOGRAFITE INDUSTRIAL DE SOLDAS LTDA. |
36536118 |
GB CRIOGENICOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS CRIOGENICOS LTDA. |
39418421 |
NEMA ENGENHARIA LTDA. |
40373276 |
KONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLASTICOS LTDA. |
40449274 |
SOMAX TECNOLOGIA ACUSTICA LTDA. |
42105890 |
BHP BILLITON METAIS S/A. |
42120394 |
DRESSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
42189050 |
ARMAFER SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA. |
42198358 |
MILLS DO BRASIL ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA. |
42200162 |
TEMPERAÇO RIO TRATAMENTO TÉRMICO DE AÇO E METAIS LTDA. |
42204644 |
ORIENE SOLDAS ABRASIVOS E FERRAMENTAS LTDA. |
42365296 |
STILL DO BRASIL S/A |
42409201 |
PWR MISSION INDÚSTRIA MECANICA LTDA. |
42416651 |
COMPANHIA PARAIBUNA DE METAIS |
42416792 |
PRIMUS PROCESSAMENTO DE TUBOS SOCIEDADE ANÔNIMA PROTUBO |
42432526 |
TRANSCAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
42458612 |
GERMETEC ULTRAVIOLETA & INFRARED TECHNOLOGY LTDA. |
42471664 |
COFIX MOLDES E ESCORAMENTOS METÁLICOS LTDA. |
42515882 |
NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A (NUCLEP) |
42561167 |
SERFER COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRO E AÇO LTDA. |
42590364 |
VALESUL ALUMINIO S/A |
47189014 |
METALÚRGICA MATARAZZO S/A |
48122295 |
FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. |
52969904 |
DETASA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO |
56690050 |
CHRISTENSEN RODER PRODUTOS E SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA. |
57473787 |
PANISOL S/A PAINÉIS ISOLANTES |
57910622 |
NEBRASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
59320820 |
VAN LEER EMBALAGENS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA. |
60891041 |
CASCADURA INDUSTRIAL S/A |
60892403 |
SIDERÚRGICA BARRA MANSA S/A |
61150561 |
INDÚSTRIA NACIONAL DE AÇOS LAMINADOS INAL S/A |
61409892 |
COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO |
61413423 |
SETAL ENG CONSTR E PERFURAÇÕES S/A |
61526836 |
MAPRI TEXTRON DO BRASIL LTDA. |
62088828 |
SUVIFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA. |
62100581 |
INCOFLANDRES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FLANDRES LTDA. |
71651848 |
JP COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. |
72108657 |
METALÚRGICA D R W LTDA. |
72343882 |
ARMCO STACO S.A INDÚSTRIA METALÚRGICA |
72357726 |
CROYDONMAQ INDÚSTRIA LTDA. |
73085375 |
ALUMIGON ALUMINUM IND E COM DE METAIS NÃO FERROSOS LTDA. |
73287021 |
WS DE CAMPO GANDE MOLDES E PEÇAS PLÁSTICAS LTDA. |
73629255 |
USITEC USINAGEM DE PEÇAS MECÂNICAS LTDA. |
73705444 |
CEMIBRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO INTERNACIONAL S/A |
73794158 |
DIZ FERRAMENTARIA E ESTAMPARIA LTDA. |
74039579 |
METALUX METAIS E ALUMÍNIO LTDA. |
74048539 |
TECGAL INDÚSTRIA DE TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE LTDA. |
86896107 |
DUCTIL FERRO BRASILEIRO LTDA. |
93189694 |
WEATHERFORD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
97418735 |
ANDAIMES JIRAU LTDA. |
I.C.6 EMPRESAS VINCULADAS AO
DEF 01 BARREIRAS FISCAIS
Observação: Este Anexo abrange as empresas que atendem aos critérios definidos no inciso VII do artigo 24 desta Resolução, quanto ao CAE principal, e que apresentaram valores de receitas totais superiores a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), identificadas pela raiz dos respectivos CNPJ e de acordo com a DECLAN apresentada, do ano-base anterior.
RAIZ CNPJ |
RAZÃO SOCIAL |
72447 |
TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA. |
233065 |
UNIDOCKS ASSESSORIA E LOGÍSTICA DE MATERIAIS LTDA. |
252984 |
TRANSPORTADORA FIOROT LTDA. |
605169 |
C T L TRANSPORTADORA LTDA. |
877295 |
CIPAME COMÉRCIO INDÚSTRIA DE PAPÉIS E METAIS LTDA. |
924429 |
FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A |
1195428 |
TRANSNATAL TRANSPORTES LTDA. |
1417222 |
MRS LOGÍSTICA S/A |
1527330 |
CESARI EMPRESA MULTIMODAL DE MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS LTDA. |
1537083 |
RODOVIÁRIO GOYAZ LTDA. |
1570618 |
TRANSPORTE VANEPI LTDA. |
1672206 |
FASTER EXPRESS CARGA AÉREA LTDA. |
1865571 |
TRANSPORTADORA CALUNDU LTDA. |
1878026 |
HAWAI-PORTO REAL TRANSPORTES LTDA. |
1912192 |
LUFTHENSA CARGO AG |
2042295 |
TRANS POLLI PORTO REAL TRANSPORTES LTDA. |
2055354 |
RCC 2 SUCATAS EM GERAL LTDA. |
2331725 |
CONSEIL LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA. |
2445414 |
TRANSVIP RIO TRANSPORTE DE VALORES E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. |
2709449 |
PETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO |
2992423 |
PETROTRANS FG DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. |
3019447 |
BRASEX TRANSPORTES LTDA. |
3094658 |
GEFCO DO BRASIL LTDA. |
3172874 |
ALL AMERICA LATINA LOGÍSTICA INTERMODAL LTDA. |
3357428 |
ALIANCA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. |
3434085 |
TLW TRANSPORTES E LOGÍSTICA WEB LTDA. |
3582361 |
REPLACE TRANSPORTADORA LTDA. |
3693250 |
COOPERATIVA BRASILEIRA DOS TRANSPORTADORES ROD AUT BENS N F LTDA. |
3720738 |
FAIRWAY LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA. |
3802753 |
CRR CENTRO DE RECICLAGEM RIO LTDA. |
3856129 |
NITECOOP COOP. DOS PROF. DE TRANSPORTES DE CARGAS NITERÓI LTDA. |
3892105 |
TECNOTRANS DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. |
3931563 |
ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA. |
4266100 |
TOMRA LATASA RECICLAGEM S/A |
6704415 |
GLOBAL TRANSPORTE OCEÂNICO S/A |
10970887 |
TRANSPORTADORA COMETA S/A |
15292733 |
TRANSALIANÇA TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA. |
16610461 |
ZAMBONI DISTRIBUIDORA LTDA. |
17245325 |
MINAS GOIÁS TRANSPORTES LTDA. |
17428731 |
PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA |
17689837 |
IBOR TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA. |
19199348 |
SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS LTDA. |
20147617 |
JAMEF TRANSPORTES LTDA. |
20468310 |
TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA. |
21562418 |
COOPERATIVA TRANSPORTADORA DE PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA. |
22067862 |
CESA S/A |
22777692 |
RODOVIÁRIO LÍDER LTDA. |
23524952 |
INPA INDÚSTRIA DE EMBALAGENS SANTAN S/A |
25148545 |
SABA TRANSPORTES LTDA. |
27278100 |
EXPRESSO BOAS NOVAS LTDA. |
27358837 |
TURRA E ARTILLES LTDA. |
27436302 |
ÁGUIA BRANCA CARGAS LTDA. |
27596568 |
DSND CONSUB S/A |
28299386 |
TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. |
28359487 |
SAD TRANSPORTES LTDA. |
28568392 |
TRANSPORTADORA BARRENSE LTDA. |
28965150 |
CHEBABE TRANSPORTES S/A |
29057049 |
RODOVIÁRIO SAUDADE LTDA. |
29087574 |
ULTRAMAR COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA. |
29291184 |
TRANSPORTES TONIATO LTDA. |
29480829 |
DEPÓSITO DE PAPÉIS PADRE JANUÁRIO LTDA. |
30368864 |
M S MACHADO TRANSPORTES LTDA. |
30460539 |
METALNAVE S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA |
30484711 |
METRAL EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA. |
30661276 |
TRANSPORTADORA FROSSARD LTDA. |
30717342 |
EMPRESA DE TRANSPORTES JOCEZCAR LTDA. |
30942379 |
TRANSPORTADORA PONTO AZUL LTDA. |
30947006 |
ATREVIDA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA. |
31009582 |
TRANSDEPE S/A |
31096068 |
MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA. |
31560220 |
TRANSPORTADORA TRANSRIOCLARO LTDA. |
31728462 |
JOSÉ R DIOGO & CIA LTDA. |
32111080 |
PROATIVA PASSAGENS E CARGAS LTDA. |
32230955 |
METALPRONTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
32438772 |
TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA. |
32492373 |
TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA. |
33012113 |
EXPRESSO EUROPEU TRANSPORTES LTDA. |
33059924 |
NAVEGACAO SÃO MIGUEL LTDA. |
33127002 |
COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO NORSUL |
33163858 |
TRELSA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LÍQUIDOS S/A |
33196874 |
J ANINO DOS SANTOS & CIA LTDA. |
33236902 |
EMPRESA DE TRANSPORTES 3 W LTDA. |
33258021 |
AGEM S/A TRANSPORTES COMÉRCIO E SERVIÇOS |
33271511 |
TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A |
33346271 |
DEPÓSITO ARADENSE DE PAPEL LTDA. |
33408972 |
COMÉRCIO DE PAPÉIS E APARAS IPIRANGA LTDA. |
33489352 |
G SILVA TRANSPORTES LIMITADA |
33530734 |
TRANSPORTADORA COLATINENSE LTDA. |
33559378 |
DEPÓSITO DE PAPEL BENFICA LTDA. |
33570797 |
TRANSPORTES CARVALHO LTDA. |
33628850 |
BALPRENSA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRO LTDA. |
33723800 |
TRANSPORTADORA AGRELENSE LTDA. |
33975491 |
TRANSPORTES GRANDE RIO LTDA. |
34145714 |
TRANSPORTES BEIJA-FLOR LTDA. |
34178202 |
LIDERBRAS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. |
36070613 |
PAPÉIS RIO NITERÓI LTDA. |
36553352 |
VANTUIL TRANSPORTES LTDA. |
36578458 |
RODOMAC DE MACAÉ RODOVIÁRIO LTDA. |
39314968 |
AUTOPORT TRANSPORTES LTDA. |
42182949 |
TRANSPORTES SANTA PAULA LTDA. |
42278291 |
NAVEGAÇÃO VALE DO RIO DOCE S/A DOCENAVE |
42310177 |
TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA. |
42415810 |
SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS |
42523357 |
R A COMÉRCIO DE METAIS LTDA. |
43025774 |
RODOVIÁRIO BEDIN LTDA. |
43035146 |
PROTEGE SOCIEDADE ANÔNIMA PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES |
43145945 |
INTEGRAL TRANSPORTE E AGENCIAMENTO MARÍTIMO LTDA. |
43214055 |
MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S/A |
43244631 |
TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA. |
43403856 |
TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S/A |
44783660 |
TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA. |
49500630 |
TRANSPORTES RAIO LTDA. |
50935436 |
EXPRESSO JUNDIAÍ SÃO PAULO LTDA. |
52548435 |
JULIO SIMÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. |
53457289 |
HENPRAV TRANSPORTES LTDA. |
54111166 |
EXPRESSO RING LTDA. |
56764822 |
T H V TRANSPORTES LTDA. |
57012098 |
TRANSLUTE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. |
57692055 |
EXPRESSO ARACATUBA LTDA. |
58506155 |
MIRA OTM TRANSPORTES LTDA. |
59820647 |
DVA EXPRESS LTDA. |
60395589 |
BRAZUL TRANSPORTE DE VEÍCULOS LTDA. |
60433877 |
RODOVIÁRIA CINCO ESTRELAS LTDA. |
60510583 |
RÁPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. |
60664828 |
EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA. |
60855806 |
TRANSPORTES CEAM LTDA. |
60860087 |
BRINKS SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA. |
61139432 |
TRANSPORTES DELLA VOLPE S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA |
61573879 |
TRANSPESA DELLA VOLPE LTDA. |
62259320 |
TRANSPORTADORA 800 LTDA. |
62408703 |
MOPRI TRANSPORTE LTDA. |
62422878 |
METROPOLITAN TRANSPORTES S/A |
67837138 |
PROSESP SERVIÇOS ESPECIAIS SC LTDA. |
72316094 |
RICARDO MATARAZZO CARGAS LTDA. |
73475303 |
TNT EXPRESS BRASIL LTDA. |
74445099 |
QUIMITRANS TRANSPORTES LTDA. |
75609123 |
OURO VERDE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA. |
76592484 |
TRANSPORTADORA BINOTTO S A |
76728385 |
TRANSPORTES DIAMANTE LTDA. |
81771669 |
MTR TRANSPORTES LTDA. |
81800849 |
COTRESC COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CARGAS DO ESTADO DE SC LTDA. |
81827602 |
EXPRESSO RODOVIÁRIO DALCOQUIO LTDA. |
83171744 |
TRANSPORTADORA ITANORTE LTDA. |
84300540 |
TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA. |
86458478 |
TRANSANTA RITA LTDA. |
87550281 |
TRANSPORTADORA TEGON VALENTI S/A |
89626386 |
TRANSPORTES SPOLIER LTDA. |
91302331 |
TRANSPORTES BEBBER LTDA. |
92673029 |
KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A |
95591723 |
EXPRESSO MERCÚRIO S/A |
I.C.7 EMPRESAS VINCULADAS AO
DEF 00.02 COMÉRCIO EXTERIOR
Observação: Este Anexo abrange as empresas que atendem aos critérios definidos no inciso IX do artigo 24 desta Resolução, quanto ao CAE principal, e que apresentaram valores de saídas totais superiores a R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), identificadas pela raiz dos respectivos CNPJ e de acordo com a DECLAN apresentada, do ano-base anterior.
RAIZ CNPJ |
RAZÃO SOCIAL |
28666 |
NOVIT RIO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. |
57488 |
UNIMARE COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. |
92547 |
RIO KWANZA TRANSITÁRIOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. |
97225 |
MERCOEURO COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA. |
120682 |
DOREX ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. |
162720 |
TAMANDARÉ INFORMÁTICA LTDA. |
175545 |
DRAFT MARINE SUPPLY SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. |
191545 |
REPRIMEX RIO REPRESENTAÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. |
210051 |
INTER VITAL COMÉRCIO LIMITADA |
242624 |
FACILITY AUTOMATION SISTEMAS LTDA. |
371290 |
EXPRESSO DO ORIENTE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA. |
427784 |
PETROLANE SERVIÇOS EM PETRÓLEO LTDA. |
494004 |
J N R COMÉRCIO IMP EXP E LAPIDAÇÃO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA. |
530072 |
SOLUWAN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. |
545019 |
JUPITER OVERSEAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. |
649995 |
BRASIMPEX BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. |
686474 |
M.C.M BIO COSMÉTICA LTDA. |
747135 |
SOUTH GATE EXPRESS COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. |
749139 |
HANGERS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ACESSÓRIOS DE VESTUÁRIO LTDA. |
790016 |
AM 3 ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA. |
792136 |
CIMATEL BRAZIL LTDA. |
810201 |
SIDERAL TRADING S/A |
824480 |
SM CENTURY COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. |
947172 |
PORTFOLIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. |
955719 |
FLINK ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. |
979129 |
BS TRADING S/A |
1049038 |
RIO CENTER NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. |
1063218 |
PANMARINE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. |
1067847 |
BARUQUE COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA. |
1073371 |
VANLING INTERNACIONAL EXPORTADORA LTDA. |
1104631 |
FINDER COMÉRCIO E SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. |
1121463 |
CHAME DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS IMPORTADOS E NACIONAIS LTDA. |
1209109 |
MARGRANI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. |
1227666 |
CRYSTAL RIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. |
1245491 |
OSORIO DE BARROS BARBEDO MARQUES PROD COMÉRCIO EXTERIOR SERV LTDA. |
1280030 |
LIFTS COMPONENTES LTDA. |
1289530 |
MAYWOOD INTERNACIONAL LTDA. |
1312546 |
YACON COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. |
1322198 |
BLOOMBERG DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. |
1337213 |
SETEX SERVIÇOS TÉCNICOS E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA. |
1365884 |
BARRACUDA PRODUTOS E MATERIAIS COMPOSTO LTDA. |
1379321 |
GOLDEN TRADE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA. |
1401790 |
RECOMED TRADING LTDA. |
1435881 |
RTX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. |
1473531 |
CONECT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. |
1480766 |
CONTROL LINK EQUIPAMENTOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. |
1534902 |
CARBO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. |
1567256 |
EXTRA PACKAGE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. |
1575704 |
ALL PARTICIPAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTO LTDA. |
1578538 |
SERRA DIMLUX ILUMINAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. |
1585198 |
NEW MEDIA 2000 PROPAGANDA AÉREA MERCHANDISIGN E COM. LTDA. |
1625195 |
PUBLICAÇÕES CASTRO LTDA. |
1663834 |
WEB WELLHEAD EQUIPAMENT DO BRASIL |
1668285 |
SUPERCOPY IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. |
1680360 |
ASBERIT LTDA. |
1693067 |
SALDEC PRODUTOS QUÍMICOS E PECUÁRIOS LTDA. |
1753140 |
VINITALY IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA. |
1778254 |
CCR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. |
1858242 |
DELMAK RIO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. |
1913913 |
LIGA GAS RIO LTDA. |
1943765 |
OSMAN BROTHERS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. |
1954043 |
CONSIFRA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. |
1960676 |
ALKO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
2041066 |
IBERDROLA ENERGIA DO BRASIL LTDA. |
2094525 |
HIGH DIGITAL STORAGE INFORMÁTICA LTDA. |
2143026 |
PAS DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. |
2165461 |
EDEN INTERNATIONAL TRADING LTDA. |
2183782 |
RTST SERVIÇO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA. |
2195380 |
VILA SANTOS DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. |
2195937 |
SCS SOCIEDADE COMERCIAL E DE SERVIÇOS QUÍMICOS LTDA. |
2197876 |
NISSHO IWAI DO BRASIL S/A |
2206565 |
SOGECO DO BRASIL LTDA. |
2299557 |
REALMAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. |
2303525 |
WWP WORLD WIDE PARTNERSHIP IMP E EXP LTDA. |
2307382 |
LUIS PINHO MARKETING E REPRESENTAÇÕES LTDA. |
2310771 |
DATAMATION CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO LTDA. |
2321556 |
SPECIALEYES LEADER LTDA. |
2344388 |
CENTRAL PARK GASTRONOMIA LTDA. |
2348740 |
GEORESEARCH DO BRASIL LTDA. |
2398046 |
ROUTE TECNOLOGIA LTDA. |
2436333 |
VAN DER MOLEN DO BRASIL LTDA. |
2462686 |
SPRAYLINE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. |
2493448 |
FRANKS INTERNATIONAL BRASIL LTDA. |
2549122 |
PLUSLINK COMERCIAL LTDA. |
2550039 |
PRO-GAMING DO BRASIL LTDA. |
2552927 |
VINGCARD AMERICA LATINA LTDA. |
2553607 |
JLA LAUNDRY MANAGEMENT DO BRASIL LTDA. |
2570795 |
LING FORT IMPORTAÇÃO LTDA. |
2643603 |
JAMER BOOKS AND THINGS LTDA. |
2663233 |
JVM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. |
2669529 |
QUINTA DO PORTAL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. |
2700633 |
AIRSPEED SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA. |
2721646 |
TRANSCONTINENTAL COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. |
2725084 |
INTERSIX TECHNOLOGIES S/A |
2729687 |
FREE RIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. |
2761298 |
YINS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. |
2771678 |
BOLLAND DO BRASIL S/A |
2808203 |
LAM DENTAL COMERCIAL LATINO AMERICANA DE IMPORT E EXPORT LTDA. |
2835584 |
MULTY TRADING COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. |
2838750 |
USE ULTRAFLUX SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA. |
2907585 |
IMPEXCO IMPORTADORA & EXPORTADORA COMERCIAL LTDA. |
2934071 |
PROCELBRAS LTDA. |
2942835 |
MAURER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. |
2972902 |
STELLA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. |
3058415 |
NECKLET COMÉRCIO LTDA. |
3069363 |
BRASILCO POWER EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. |
3131884 |
SIGHTGPS IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA. |
3137756 |
DE MARCHI DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA. |
3141602 |
INFO VISION INFORMÁTICA LTDA. |
3153560 |
S L C FERREIRA IMPORTAÇÃO |
3188198 |
MEDSON REPRESENTAÇÕES E IMP DE EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA. |
3191890 |
IPANEMA STONES COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. |
3234989 |
SK COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. |
3296494 |
INTERTANK LTDA. |
3346356 |
REALIXA EXPORIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PRODS ALIM E BEB LTDA. |
3349467 |
REAL GRAPHICS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. |
3420827 |
FIVE STARS DE MACAÉ SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA. |
3439555 |
FNL COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA. |
3501773 |
PASTA ITALIA COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. |
3543207 |
MODAL TRADING S/A |
3624026 |
TELECHI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. |
3653017 |
KENTERWIRE ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LIMITADA |
3696816 |
ECOMUNDI INTERNATIONAL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. |
3722323 |
BEBE SAÚDE LTDA. |
3847012 |
JV COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. |
3852434 |
HWCN COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. |
3885328 |
COMESA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. |
3887547 |
COMERCIAL AGRÍCOLA RHANNA LTDA. |
3892058 |
LEGEP MINERAÇÃO LTDA. |
3892673 |
IMPOR PARTS COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. |
3945240 |
F B M TECNO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. |
4015797 |
TAMBAU COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. |
4039534 |
LANDMARK GRAPHICS DO BRASIL LTDA. |
4049317 |
MULTINOVA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. |
4065208 |
JEMA DO BRASIL LIMITADA |
4124952 |
SOGIMAS COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. |
4141425 |
WEDDEL COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. |
4157169 |
DEU LA DEU VINHOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. |
4208399 |
BARILLA DO BRASIL LTDA. |
4313148 |
LISER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. |
4320151 |
HHP BRASIL LTDA. |
4361760 |
QUANTO MAIS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. |
4368956 |
SPA DO BRASIL S/A |
4451518 |
SETEG-SERVIÇOS TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA. |
4478433 |
OLTREMARE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. |
4488313 |
KAJE INTERMARES COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. |
4515723 |
COMÉRCIO E SERVIÇOS ARTINVEST LTDA. |
4653862 |
AGAPE INTERCOMEX COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. |
5423249 |
PROVE PRODUTOS VEGETAIS CONSERVADOS LTDA. |
15144298 |
FLEMA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. |
27197888 |
BERKELEY EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. |
27701135 |
MULTITRADE S/A |
27769116 |
BRASGEO SERVIÇOS PETROLÍFEROS LTDA. |
27816487 |
MEPHA INVESTIGAÇÃO DESENVOLVIMENTO FABRICAÇÃO FARMACÊUTICA LTDA. |
28036747 |
DSF IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. |
28111235 |
MANGO BRASIL COMERCIAL LTDA. |
28322873 |
TOP QUALITY COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. |
28687994 |
OTTOBONI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. |
29213386 |
IMPORIENTE COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. |
29316502 |
SULPLAN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. |
29503802 |
DIVERTPLAN COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. |
29504214 |
A & E PRODUCTS DO BRASIL LTDA. |
29520608 |
MABAR INTERNACIONAL S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA |
29737368 |
MITSUBISHI CORPORATION DO BRASIL S/A |
29963642 |
COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DENISE LTDA. |
29964822 |
RADIOMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
29991239 |
SUPERFLOW ENGENHARIA DE MEDIÇÃO LIMITADA |
30159461 |
CISCO DO BRASIL LTDA. |
30251425 |
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS EMGEPRON |
30458327 |
O VELEIRO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. |
30876130 |
VIBRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. |
31007883 |
ARDRY REPRESENTAÇÕES LTDA. |
31049034 |
DERVELLE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. |
31157910 |
PESCANOVA BRASIL LTDA. |
31423551 |
BARUDAN DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. |
31424328 |
HEMPEL TINTAS DO BRASIL LTDA. |
31579097 |
SIDERCO TRADING S/A |
31642556 |
THALES GEOSOLUTIONS (BRASIL) LTDA. |
32023962 |
DEGANIA EXPORTAÇÃO LTDA. |
32053621 |
ABRIL COLEÇÕES LTDA. |
32116477 |
PONTO AZUL CELULAR LTDA. |
32137424 |
GUIARDONE BRASIL MONITORAMENTO LTDA. |
32219131 |
MULTIQUIP DO BRASIL COMÉRCIO IMP E EXP E SERVIÇOS LTDA. |
32347221 |
EXPREX NEGÓCIOS INTERNACIONAIS LTDA. |
33013715 |
IMPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO AMBRIEX S A |
33020512 |
HPI PRODUÇÕES E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA. |
33022294 |
BIOCARDIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. |
33044058 |
FRUTUARIA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. |
33053745 |
ROSCO S/A COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO |
33081456 |
BRASLEISU DO BRASIL LTDA. |
33095761 |
ZENIMPORT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. |
33184516 |
UNITED CINEMAS INTERNATIONAL BRASIL LTDA. |
33215385 |
BP SOLAR DO BRASIL LTDA. |
33221177 |
CINDAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
33319617 |
D S BORGES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO |
33345950 |
TECHNICARE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO LTDA. |
33396565 |
SOUZA CRUZ TRADING S/A |
33398652 |
DIVIEX COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. |
33522350 |
SAVEP SOCIEDADE AUXILIADORA DE VENDAS E PROPAGANDA LTDA. |
33531427 |
CASA MILTON PIANOS LIMITADA |
33660457 |
LEADERSHIP COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. |
35750512 |
LINIFICIO LESLIE AS |
35783794 |
COMERCIAL FOURWAYS SERVIÇOS LTDA. |
35787399 |
GREVIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
35792662 |
EFFEM BRASIL INC & CIA |
35829274 |
MAXITORK COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. |
35925320 |
SLP COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. |
36147817 |
BRC BRASIL LTDA. |
36161784 |
CHINVEST COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. |
36230274 |
EDITORA BERTRAND BRASIL LTDA. |
36358497 |
TEIXEIRA NUNES COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. |
39066048 |
JOTUN BRASIL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA. |
39071279 |
BJ COMPLETION SERVICES DO BRASIL LTDA. |
39071717 |
SAF DO BRASIL PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. |
39079116 |
PROTRADE COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO S/A |
39083779 |
ENCANTADA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. |
39405063 |
EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA. |
39783618 |
REPLAEX RESINAS PLÁSTICAS EXTRUDADAS LTDA. |
39893680 |
ITALIANA ALIMENTARI COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. |
39932769 |
REALCRI COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. |
40179558 |
PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. |
40184699 |
GROM EQUIPAMENTOS ELETRO MECÂNICOS LTDA. |
40216020 |
AGRISTAR DO BRASIL LTDA. |
40230351 |
DALVIC COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. |
40237141 |
DALA RIO CONSULTORIA COMÉRCIO EXTERIOR E REPRESENTAÇÕES LTDA. |
40247868 |
COMERCIAL DE ALIMENTOS GENEVA LTDA. |
40251126 |
ALPHA BRAVO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. |
40264616 |
KREST INTERNACIONAL LTDA. |
40277279 |
MAYNE PHARMA DO BRASIL LTDA. |
40285843 |
REAL BRASIL MÁRMORES E GRANITOS LTDA. |
40290348 |
VISE COMÉRCIO E SISTEMAS LTDA. |
40301665 |
CHREEMTEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. |
40336778 |
NUMBER ONE INTERNATIONAL COMÉRCIO E LOGÍSTICA LTDA. |
40375636 |
DS & HA LOGÍSTICA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. |
40410367 |
MAHLE MMG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
42140699 |
KYOCERA SOLAR DO BRASIL LTDA. |
42271437 |
CIEL CONFIANÇA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. |
42354274 |
OSCAR ISKIN E CIA LTDA. |
42409292 |
BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA. |
42549071 |
360 AMERICAS DO BRASIL LTDA. |
51972115 |
LANDAU ASSOCIADOS TRADING S/A |
52289048 |
EQUAL ELETRONICS DO BRASIL LTDA. |
61089512 |
RIO SEGRAN COMÉRCIO DE MÁRMORE E GRANITO LTDA. |
61090619 |
SIMAB SOCIEDADE ANÔNIMA |
61149589 |
REDES-COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. |
61353579 |
RESIN RIO COMÉRCIO LTDA. |
61383477 |
ASIAN CENTER IMPORTADORA E EXPORTADORA LIMITADA |
68062827 |
NUCLEUS COMÉRCIO DE EXTERIOR S/A |
68554047 |
OCTAPHARMA BRASIL S/A |
68599307 |
AGRO COMERCIAL DUARTE LTDA. |
72054687 |
BRASIF DUTY FREE SHOP LTDA. |
72436017 |
KIWELOWICZ COMERCIAL EXPORTADORA LTDA. |
72550528 |
XEROX DO BRASIL LTDA. |
72593791 |
GMT EDITORES LTDA. |
73501249 |
GMM COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. |
73556805 |
FORLAB CHITEC S/A COMÉRCIO INTERNACIONAL |
73571028 |
SILIMED SILICONE E INSTRUMENTAL MÉDICO CIRÚRGICO E HOSPITALAR LTDA. |
73588915 |
CRITICALMED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. |
73780124 |
CANDURA BRASIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. |
73955544 |
SARA LEE HOUSEHOLD & BODY CARE DO BRASIL LTDA. |
73982597 |
ASPRO DO BRASIL LTDA. |
74232679 |
COOP DE PROD DE CANA AÇÚCAR E ÁLCOOL DO EST DE S PAULO LTDA. |
74299660 |
BNDUELLE DO BRASIL COMERCIAL LTDA. |
88531629 |
HALLIBURTON SERVIÇOS LTDA. |
97348015 |
SAB TRADING COMERCIAL EXPORTADORA S/A |
97356968 |
MPK BRASIL COMERCIAL LTDA. |
ANEXO II
Este Anexo altera o Anexo XIII da Resolução nº 2.861/1997, que passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO XIII
INSCRIÇÕES SIMBÓLICAS DAS REPARTIÇÕES FISCAIS
COD. RF |
INSCRIÇÃO |
IDENTIFICAÇÃO |
01 |
99100010 |
DEF BARREIRAS FISCAIS |
02 |
99100028 |
DEF COMÉRCIO EXTERIOR |
03 |
99100036 |
DEF EN. ELÉTR. TELECOMUN. E CONCESSIONÁRIAS |
04 |
99100044 |
DEF PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL |
05 |
99100052 |
DEF SIDERURGIA E METALURGIA |
06 |
99100060 |
DEF SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA |
07 |
99100079 |
DEF SUPERMERCADOS E LOJAS DEPARTAMENTOS |
08 |
99100087 |
DEF ITD, IPVA E TAXAS |
01.01 |
99101016 |
AFA ANGRA DOS REIS |
02.01 |
99102012 |
AFA ARARUAMA |
03.01 |
99103019 |
DRE BARRA DO PIRAÍ |
04.01 |
99104015 |
DRE BARRA MANSA |
05.01 |
99105011 |
AFA BOM JARDIM |
06.01 |
99106018 |
AFA BOM JESUS DO ITABAPOANA |
07.01 |
99107014 |
DRE CABO FRIO |
08.01 |
99108010 |
AFA CACHOEIRAS DE MACACU |
09.01 |
99109017 |
AFA CAMBUCI |
10.01 |
99110015 |
DRE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
11.01 |
99111011 |
AFA CANTAGALO |
12.01 |
99112018 |
AFA CARMO |
13.01 |
99113014 |
AFA CASIMIRO DE ABREU |
14.01 |
99114010 |
AFA CONCEIÇÃO DE MACABU |
15.01 |
99115017 |
AFA CORDEIRO |
16.01 |
99116013 |
AFA DUAS BARRAS |
17.01 |
99117010 |
DRE DUQUE DE CAXIAS |
18.01 |
99118016 |
AFA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN |
19.01 |
99119012 |
AFA ITABORAÍ |
20.01 |
99120010 |
AFA ITAGUAÍ |
21.01 |
99121017 |
AFA ITAOCARA |
22.01 |
99122013 |
DRE ITAPERUNA |
23.01 |
99123010 |
AFA LAJE DO MURIAÉ |
24.01 |
99124016 |
DRE MACAÉ |
25.01 |
99125012 |
AFA MAGÉ |
26.01 |
99126019 |
AFA MANGARATIBA |
27.01 |
99127015 |
AFA MARICÁ |
28.01 |
99128011 |
AFA MENDES |
29.01 |
99129018 |
AFA MIGUEL PEREIRA |
30.01 |
99130016 |
AFA MIRACEMA |
31.01 |
99131012 |
AFA NATIVIDADE |
32.01 |
99132019 |
AFA NILÓPOLIS |
33.01 |
99133015 |
DRE NITERÓI |
34.01 |
99134011 |
DRE NOVA FRIBURGO |
35.01 |
99135018 |
DRE NOVA IGUAÇU |
36.01 |
99136014 |
AFA PARACAMBI |
37.01 |
99137010 |
AFA PARAÍBA DO SUL |
38.01 |
99138017 |
AFA PARATI |
39.01 |
99139013 |
DRE PETRÓPOLIS |
40.01 |
99140011 |
AFA PIRAÍ |
41.01 |
99141018 |
AFA PORCIÚNCULA |
42.01 |
99142014 |
AFA RESENDE |
43.01 |
99143010 |
AFA RIO BONITO |
44.01 |
99144017 |
AFA RIO CLARO |
45.01 |
99145013 |
AFA RIO DAS FLORES |
46.01 |
99146010 |
AFA SANTA MARIA MADALENA |
47.01 |
99147016 |
AFA SANTO ANTONIO DE PÁDUA |
48.01 |
99148012 |
AFA SÃO FIDÉLIS |
49.01 |
99149019 |
DRE SÃO GONÇALO |
50.01 |
99150017 |
AFA SÃO JOÃO DA BARRA |
51.01 |
99151013 |
AFA SÃO JOÃO DE MERITI |
52.01 |
99152010 |
AFA SÃO PEDRO DA ALDEIA |
53.01 |
99153016 |
AFA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO |
54.01 |
99154012 |
AFA SAPUCAIA |
55.01 |
99155019 |
AFA SAQUAREMA |
56.01 |
99156015 |
AFA SILVA JARDIM |
57.01 |
99157011 |
AFA SUMIDOURO |
58.01 |
99158018 |
DRE TERESÓPOLIS |
59.01 |
99159014 |
AFA TRAJANO DE MORAIS |
60.01 |
99160012 |
AFA TRÊS RIOS |
61.01 |
99161019 |
AFA VALENÇA |
62.01 |
99162015 |
AFA VASSOURAS |
63.01 |
99163011 |
AFA VOLTA REDONDA |
64.01 |
99164018 |
DRE SÃO CRISTÓVÃO |
64.02 |
99164026 |
DRE ENGENHO NOVO |
64.03 |
99164034 |
AFA BONSUCESSO |
64.04 |
99164042 |
DRE MÉIER |
64.05 |
99164050 |
AFA MADUREIRA |
64.06 |
99164069 |
AFA BANGU |
64.07 |
99164077 |
AFA ILHA DO GOVERNADOR |
64.08 |
99164085 |
DRE PENHA |
64.09 |
99164093 |
AFA IRAJÁ |
64.10 |
99164107 |
DRE CENTRO |
64.12 |
99164123 |
DRE SUL |
64.13 |
99164131 |
AFA COPACABANA |
64.14 |
99164140 |
AFA LAGOA |
64.15 |
99164158 |
DRE JACAREPAGUÁ |
64.16 |
99164166 |
AFA TIJUCA |
64.17 |
99164174 |
DRE ZONA OESTE |
65.01 |
99165014 |
AFA ARRAIAL DO CABO |
66.01 |
99166010 |
AFA ITALVA |
67.01 |
99167017 |
AFA PATY DO ALFERES |
68.01 |
99168013 |
AFA SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO |
69.01 |
99169010 |
AFA ITATIAIA |
70.01 |
99170018 |
AFA QUISSAMÃ |
71.01 |
99171014 |
AFA CARDOSO MOREIRA |
72.01 |
99172010 |
AFA BELFORD ROXO |
73.01 |
99173017 |
AFA GUAPIMIRIM |
74.01 |
99174013 |
AFA QUEIMADOS |
75.01 |
99175010 |
AFA QUATIS |
76.01 |
99176016 |
AFA VARRE SAI |
77.01 |
99177012 |
AFA JAPERI |
78.01 |
99178019 |
AFA COMENDADOR LEVY GASPARIAN |
79.01 |
99179015 |
AFA RIO DAS OSTRAS |
80.01 |
99180013 |
AFA APERIBÉ |
81.01 |
99181010 |
AFA AREAL |
82.01 |
99182016 |
AFA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA |
83.01 |
99183012 |
AFA IGUABA GRANDE |
84.01 |
99184019 |
AFA PINHEIRAL |
85.01 |
99185015 |
AFA CARAPEBUS |
86.01 |
99186011 |
AFA SEROPÉDICA |
87.01 |
99187018 |
AFA PORTO REAL |
88.01 |
99188014 |
AFA SÃO JOSÉ DE UBÁ |
89.01 |
99189010 |
AFA TANGUÁ |
90.01 |
99190019 |
AFA MACUCO |
91.01 |
99191015 |
AFA ARMAÇÃO DE BÚZIOS |
92.01 |
99192011 |
AFA MESQUITA |
99.12 |
99199121 |
PCI NHANGAPI |
99.14 |
99199148 |
PCI TIMBO |
99.15 |
99199156 |
PCI MATO VERDE |
99.16 |
99199164 |
PCI AIRJ AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO |
99.17 |
99199172 |
PCI SÃO PAULO CAPITAL |
99.19 |
99199199 |
PCI LEVY GASPARIAN |
99.20 |
99199202 |
PCI AEROPORTO SANTOS DUMONT |
ANEXO III
Este Anexo discrimina as empresas definidas no inciso I, § 1º, do artigo 9º desta Resolução.
EMPRESAS CUJOS ESTABELECIMENTOS PASSAM A ESTAR VINCULADOS
À UNIDADE DE CADASTRO DA ÁREA GEOGRÁFICA DE LOCALIZAÇÃO
RAIZ CNPJ |
RAZÃO SOCIAL |
19388 |
BWU VÍDEO LTDA. |
166290 |
WAL POSTOS S/A |
3447702 |
RDC SUPERMERCADOS LTDA. |
28747236 |
AÇOUGUES REUNIDOS GUARUS LTDA. |
29689999 |
RÁPIDO MACAENSE LTDA. |
31487473 |
HORTIGIL HORTIFRUTI S/A |
32218802 |
FORNECEDORA DE CARNES NOVA GAÚCHA LIMITADA |
33038936 |
GRUMEY S/A ARMAZÉNS GERAIS GUARDATUDO |
33089368 |
GUANABARA JORNAIS E REVISTAS LTDA. |
33114463 |
FARMALIFE LTDA. |
33200049 |
HOTÉIS OTHON S/A |
33217944 |
A ORIGINAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS E CARIMBOS LTDA. |
33533811 |
PONTO DE VISTA ÓTICA DO PREÇO ÚNICO LTDA. |
33810946 |
INSTITUTO GERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA IGASE |
33973785 |
COLORART FOTOS E IMAGENS LTDA. |
34154575 |
BRASAS BRASIL AMERICA SOCIEDADE DE INGLÊS S/A |
35310093 |
CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. |
39113857 |
RIO COLOR LABORATÓRIO FOTOGRÁFICO LTDA. |
40237901 |
ART SERV RESTAURANTES INDUSTRIAIS LTDA. |
40310385 |
BRASILGLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA. |
53928891 |
LASELVA COMERCIAL LTDA. |
60605664 |
RAIA & CIA LTDA. |
68712975 |
ORGANIZAÇÕES FERNANDES DE SOUZA LTDA. |
74089798 |
NITER COMÉRCIO DE DROGAS LTDA. |
ESCLARECIMENTO:
Esclarecemos, a seguir, os atos e dispositivos alterados ou revogados pelo ato
ora transcrito:
Resolução 2.861 SEF, de 24-10-97 (Separata/97)
estabelece normas relativas ao Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do
Rio de Janeiro:
§ 4º do artigo 83 determinava que
na hipótese de pedido de alteração de endereço, concomitantemente
com o da mudança de atividade econômica, deveriam ser apresentados
DOCAD apartados para cada uma dessas alterações;
Anexos I-D e I-E relacionava atividades enquadradas na
IFE 99.08 Gêneros Alimentícios e Bebidas;
Resolução 2.888 SEF, de 19-12-97 (Informativo 52/97)
determinava a área geográfica de competência das Inspetorias
Seccionais de Fiscalização localizados no Município do Rio de
Janeiro;
Resolução 6.429 SEF, de 20-4-2002 (Informativo 18/2002)
dispunha sobre a adoção de normas de atendimento centralizado
para as empresas relacionadas, observando-se que já tinha sido revogada
pela Resolução 6.466 SEF, de 29-7-2002 (Informativo 32/2002);
A Resolução 12 SER, de 24-2-2003 (Informativo 10/2003) teve
a sua redação alterada pela Resolução 15 SER, de 1-4-2003
(Informativo 14/2003).
A Resolução 13 SER, de 28-3-2003, foi divulgada no Informativo
14/2003.
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