Bahia
INFORMAÇÃO
ICMS
CAFÉ
Pauta Fiscal
Através da Instrução Normativa 21, de 14-5-2003, publicada no DO-BA de 21-5-2003, o Superintendente de Administração Tributária fixou os valores para fins de apuração da base de cálculo do ICMS, incidente nas operações interestaduais com café cru ou em grãos, a vigorar no período de 19 a 25-5-2003, como segue:
|
PERÍODO |
CAFÉ P/SACA DE 60 kg |
VALOR (US$) |
19-5 a 25-5-2003 |
ARÁBICA |
59,0000 |
CONILLON |
40,0000 |
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.