Instrução Normativa GSF 603/2003

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Instrução Normativa GSF 603/2003

04/06/2005 20:09:55

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 603 GSF, DE 16-5-2003
(DO-GO DE 28-5-2003)

ICMS
ARQUIVO MAGNÉTICO ENERGIA ELÉTRICA – AMEEL
Instituição

Modifica o manual de preenchimento do documento eletrônico de informações Arquivo Magnético Energia Elétrica (AMEEL), para apresentação pelas empresas
distribuidoras de energia elétrica, com efeitos a partir de 1-6-2003.
Alteração de dispositivo da Instrução Normativa 565 GSF, de 27-9-2002 (Informativo 42/2002).

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 358 e 520 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás (RCTE), resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art. 1º – O Anexo Único da Instrução Normativa nº 565/2002-GSF, de 27 de setembro de 2002, passa a vigorar com a redação do Anexo Único desta Instrução.
Art. 2º – Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do mês seguinte ao de sua publicação. (Giuseppe Vecci – Secretário da Fazenda)

ANEXO ÚNICO
Manual de Preenchimento do AMEEL

O AMEEL compõe-se dos seguintes tipos de registros:
I – REGISTRO TIPO 01 – Identificação do estabelecimento informante;
II – REGISTRO TIPO 02 – Dados complementares do informante;
III – REGISTRO TIPO 03 – Nota Fiscal/conta de energia elétrica;
IV – REGISTRO TIPO 04 – Itens da Nota Fiscal;
V – REGISTRO TIPO 05 – Cadastro de produto e serviço;
VI – REGISTRO TIPO 06 – Cadastro de cliente e fornecedor;
VII – REGISTRO TIPO 07 – Totalização do arquivo.

INDICATIVO DO CONTEÚDO DE CADA COLUNA

Nº	Denominação do Campo	Conteúdo	Tamanho	Posição		Formato
Indica o número seqüencial do campo do registro	Indica o nome do campo	Indica uma explicação sucinta acerca da geração do campo	Indica a quantidade de caracteres de um campo	Posição inicial de um campo dentro da linha de registro	Posição final de um campo dentro da linha de registro	Indica o tipo de caractere do campo: N para numérico, X para alfanumérico

OBSERVAÇÕES:
FORMATO DOS CAMPOS:
Numérico (N), sem sinal, não compactado, alinhado à direita, suprimidos a vírgula e os pontos decimais, com as posições não significativas zeradas;
Alfanumérico (X) alinhado à esquerda, com as posições não significativas em branco.
PREENCHIMENTO DOS CAMPOS:
NUMÉRICO: Na ausência de informação, os campos deverão ser preenchidos com zeros. As datas deverão ser expressas no formato ano, mês e dia (AAAAMMDD);
ALFANUMÉRICO: Na ausência de informação, os campos deverão ser preenchidos com brancos.

TIPO 01 – IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO INFORMANTE

Nº	Denominação do campo	Conteúdo	Decimais	Tamanho	Posição		Formato
01	Tipo	“01"		02	001	002	N
02	CNPJ/MF	CNPJ/MF do estabelecimento informante		14	003	016	N
03	Inscrição estadual	Inscrição estadual do estabelecimento informante		14	017	030	N
04	Nome do contribuinte	Razão social/Denominação		35	031	065	X
05	Município	Município onde está domiciliado o estabelecimento informante		30	066	095	X
06	Unidade da federação	Unidade da federação		02	096	097	X
07	Data inicial	A data do início do período referente às informações prestadas		08	098	105	N
08	Data final	A data do fim do período referente às informações prestadas		08	106	113	N
09	Branco			62	114	175	X

1. OBSERVAÇÕES:
1.01. Registro tipo 01 do arquivo magnético: destinado à identificação do estabelecimento informante;
1.02. Ocorrência: um registro por arquivo.

TIPO 02 – DADOS COMPLEMENTARES DO INFORMANTE

Nº	Denominação do campo	Conteúdo	Decimais	Tamanho	Posição		Formato
01	Tipo	“02"		02	001	002	N
02	Logradouro	Logradouro		34	003	036	X
03	Número	Número		05	037	041	N
04	Complemento	Complemento		22	042	063	X
05	Bairro	Bairro		15	064	078	X
06	CEP	Código de endereçamento postal		08	079	086	N
07	Nome do contato	Pessoa responsável para contato		28	087	114	X
08	Telefone	Número do telefone para contato		12	115	126	N
09	E-mail	Endereço eletrônico para contato		25	127	151	X
10	Branco			25	152	175	X

TIPO 03 – NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA

Nº	Denominação do campo	Conteúdo	Decimais	Tamanho	Posição		Formato
01	Tipo	“03"		02	001	003	N
02	Nº do cliente	Conforme informação da empresa		10	004	013	N
03	Unidade da federação	Sigla da unidade da federação remetente nas entradas e do destinatário nas saídas		02	014	015	X
04	Modelo	Código do modelo da Nota Fiscal (nota fiscal/conta de energia elétrica, modelo 06)		02	016	017	N
05	Série	Série da Nota Fiscal		03	018	020	X
06	Subsérie	Subsérie da Nota Fiscal		02	021	022	X
07	Número	Número da Nota Fiscal		09	023	031	N
08	Número da conta	Número da conta discriminado no campo próprio do documento fiscal		10	032	041	N
09	Período de referência	Mês e ano referência no formato ”AAAAMM"		06	042	047	N
10	Classe e sub-classe	Código da classe e sub-classe do destinatário informado na Nota Fiscal, conforme Resolução nº 456/2000 da ANEEL		04	048	051	N
11	Modalidade tarifária	Conforme resolução da ANEEL		02	052	053	X
12	Perdas	Percentual das perdas comerciais e técnicas no período informado	02	08	054	059	N
13	CFOP	Código fiscal de operações e prestações		04	060	063	N
14	Valor contábil	Valor total do documento fiscal (total a pagar)	02	13	064	076	N
15	Base cálculo do ICMS	Valor da base de cálculo do ICMS informado no documento fiscal	02	13	077	089	N
16	Valor do ICMS	Valor do ICMS informado no documento fiscal	02	13	090	102	N
17	Isenta ou não tributada	Valor amparado por isenção ou não incidência	02	13	103	115	N
18	Outras	Valor que não confira débito ou crédito do ICMS	02	13	116	128	N
19	Alíquota	Alíquota do ICMS na operação	02	04	129	132	N
20	Situação	Situação do documento fiscal quanto a cancelamento		01	133	133	X
21	Branco			42	134	175	X

2. OBSERVAÇÕES:
2.01. No caso de documentos com mais de uma alíquota de ICMS e/ou mais de um Código Fiscal de Operação e Prestação (CFOP), deve ser gerado, para cada combinação de alíquota e CFOP, um registro Tipo 03, com valores nos campos monetários 15, 16, 17, 18 e 19 correspondendo à soma dos itens que compõem o mesmo, de tal forma que a soma dos valores dos campos monetários dos diversos registros que representam uma mesma Nota Fiscal, corresponda aos valores totais da mesma;
2.02. CAMPO 03: Tratando-se de operações com o exterior, colocar “EX”;
2.03. CAMPO 05:
2.03.1. Em se tratando de documento sem série, deixar em branco as três posições;
2.03.2. Em se tratando de documentos com série indicada por letra, preencher com a respectiva letra “B” ou “C”. No caso de documentos fiscais de série única preencher com a letra “U”;
2.03.3. Em se tratando dos documentos fiscais de série indicada por letra seguida da expressão Única (Série B-Única e Série-C-Única), preencher com a respectiva letra, “B” ou “C”, na primeira posição e com a letra “U” na segunda posição, deixando em branco a posição não significativa;
2.03.4. No caso de documento fiscal de série única seguida por algarismo arábico (Série Única 1, Série Única 2, etc.), preencher com a letra “U” na primeira posição, deixando em branco as posições não significativas;
2.03.5. O algarismo respectivo deve ser indicado no campo subsérie;
2.04. CAMPO 06:
2.04.1. Em se tratando de documento fiscal sem subsérie, deixar em branco as duas posições;
2.04.2. No caso de subsérie designada por algarismo aposto à letra indicativa da série (Série B Subsérie 1, Série B Subsérie 2 ou Série B-1, Série B-2, etc.) ou de documento fiscal de série Única com subsérie designada por algarismo (Série Única 1, Série Única 2, etc.), preencher com o algarismo de subsérie (1, 2, etc.) deixando em branco a posição não significativa;
2.05. CAMPO 09: Período de referência: preencher com o período relativo ao ano e mês de referência das informações constantes na Nota Fiscal;
2.06. CAMPO 13: Perdas: Informar a soma dos percentuais das perdas comerciais e técnicas ocorridas no período;
2.07. CAMPO 15: Base de cálculo do ICMS: zerar o campo quando não houver cobrança de ICMS na operação;
2.08. CAMPO 16: Valor do ICMS: zerar o campo quando não houver cobrança de ICMS na operação;
2.09. CAMPO 19: Alíquota: zerar o campo quando não houver cobrança de ICMS na operação;
2.10. CAMPO 20: Preencher de acordo com a situação do documento:
2.10.1. “S” documento fiscal cancelado;
2.10.2. “R” documento refaturado;
2.10.3. “N” documento fiscal não cancelado.

TIPO 04 – ITENS DA NOTA FISCAL

Nº	Denominação do Campo	Conteúdo	Decimais	Tamanho	Posição		Formato
01	Tipo	“04"		02	001	002	N
02	Nº do cliente	Conforme informação da empresa		10	003	012	N
03	Número da conta	Número da conta discriminado no campo próprio do documento fiscal		10	013	022	N
04	Modelo	Código do modelo da Nota Fiscal (nota fiscal/conta de energia elétrica, modelo 06)		02	023	024	N
05	Série	Série da Nota Fiscal		03	025	027	X
06	Subsérie	Subsérie da Nota Fiscal		02	028	029	X
07	Número	Número da Nota Fiscal		09	030	038	N
08	CFOP	Código fiscal de operação e prestação		04	039	042	N
09	Número do Item	Número de ordem do item na Nota Fiscal		03	043	045	N
10	Código do produto ou serviço	Código do produto ou serviço do informante		14	046	059	X
11	Débito ou crédito	Informe ”C" para crédito ou “D” para débito		01	060	060	X
12	Leitura anterior	Leitura anterior do medidor		08	061	068	N
13	Leitura atual	Leitura atual do medidor		08	069	076	N
14	FM	Fator de multiplicação	2	06	077	082	N
15	Cobranças de 3ªs – CNPJ	CNPJ do terceiro usuário ou intermediário		14	083	096	N
16	Quantidade	Quantidade do produto	3	13	097	109	N
17	Valor unitário do produto ou serviço	Valor unitário do produto ou serviço	2	13	100	122	N
18	Valor do item	Valor bruto do item (valor unitário multiplicado por quantidade)	2	13	123	135	N
19	Base de cálculo do item	Base de cálculo do ICMS do item	2	13	136	148	N
20	Alíquota do ICMS	Alíquota do ICMS do item	2	04	149	152	N
21	Código contábil	Código contábil da operação existente na tabela informada pelo contribuinte		15	153	167	N
22	Situação	Situação da Nota Fiscal quanto ao cancelamento		01	168	168	X
23	Branco			07	169	175	X

3. OBSERVAÇÕES:
3.01. Deve ser gerado um registro para cada produto ou serviço constante da Nota Fiscal;
3.02. CAMPO 05:
3.02.1. Em se tratando de documento sem série, deixar em branco as três posições;
3.02.2. Em se tratando de documentos com série indicada por letra, preencher com a respectiva letra “B” ou “C”. No caso de documentos fiscais de série única, preencher com a letra “U”;
3.02.3. Em se tratando dos documentos fiscais de série indicada por letra seguida da expressão única (Série B-Única e Série-C-Única), preencher com a respectiva letra “B” ou “C” na primeira posição e com a letra “U” na segunda posição, deixando em branco a posição não significativa;
3.02.4. No caso de documento fiscal de Série Única seguida por algarismo arábico (Série Única 1, Série Única 2, etc.), preencher com a letra “U” na primeira posição, deixando em branco as posições não significativas;
3.02.5. O algarismo respectivo deve ser indicado no campo Subsérie;
3.03. CAMPO 06:
3.03.1. Em se tratando de documento fiscal sem subsérie, deixar em branco as duas posições;
3.03.2. No caso de subsérie designada por algarismo aposto à letra indicativa da série (Série B Subsérie 1, Série B Subsérie 2 ou Série B-1, Série B-2, etc.) ou de documento fiscal de série Única com subsérie designada por algarismo (Série Única 1, Série Única 2, etc.), preencher com o algarismo de subsérie (1, 2, etc.) deixando em branco a posição não significativa;
3.04. CAMPO 09: Deve refletir a posição seqüencial de cada produto ou serviço na Nota Fiscal, obedecendo à seguinte numeração: de 001 a 999, número seqüencial do produto ou serviço no corpo da Nota Fiscal;
3.05. CAMPO 10: Informar a própria codificação utilizada no sistema de controle do contribuinte, listando esta codificação e os demais dados de produtos/serviços, através do registro “Tipo 05". Quando o emitente não empregar codificação própria, utilizar o sistema de codificação da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM);
3.06. CAMPO 13: FM: é o fator utilizado para se encontrar o consumo de energia do medidor;
3.07. CAMPO 17: Base de Cálculo do Item: zerar o campo quando não houver cobrança de ICMS na operação;
3.08. CAMPO 20: Preencher de acordo com a situação do documento:
3.08.1. “S” documento fiscal cancelado;
3.08.2. “R” documento refaturado;
3.08.3. “N” documento fiscal não cancelado.

TIPO 05 – CADASTRO DE PRODUTO E SERVIÇO

Nº	Denominação do campo	Conteúdo	Decimais	Tamanho	Posição		Formato
01	Tipo	“05"		02	001	002	N
02	Data inicial	Data inicial do período de validade dos dados		08	003	010	N
03	Data Final	Data final do período de validade dos dados		08	011	018	N
04	Código do produto ou serviço	Código do produto ou serviço utilizado pelo contribuinte		14	019	032	N
05	Descrição	Descrição do produto ou serviço		35	033	067	X
06	Unidade de medida	Unidade de medida utilizada na comercialização do produto (un. Kg, m, m3, sc, frd, kwh, etc.)		06	068	073	X
07	Branco			102	074	175	X

4. OBSERVAÇÕES
4.01. Obrigatório para informar as condições do produto/serviço codificando de acordo com o sistema utilizado pelo contribuinte;
4.02. CAMPO 2 e CAMPO 3: Data inicial e final de validade dos dados contidas neste registro.
Ocorrendo alteração de qualquer dado do produto/serviço, incluir novo registro com outras datas de validade;
4.03. CAMPO 04: Deve ser gerado um registro para cada tipo de produto ou serviço que foi comercializado no período. Este campo deve ser preenchido com o mesmo código constante do campo 10 do registro tipo 04.

TIPO 06 – CADASTRO DE CLIENTE

Nº	Denominação do campo	Conteúdo	Decimais	Tamanho	Posição		Formato
01	Tipo	“06"		02	001	002	N
02	Nº do cliente	Conforme informação da empresa		10	003	012	N
03	Nome ou razão social	Nome ou razão social do cliente		35	013	047	X
04	Natureza jurídica	Informar ”F" para pessoa física (CPF) ou “J” para pessoa jurídica (CNPJ) ou deixar em branco para estrangeiros		01	048	048	X
05	CNPJ OU CPF	CNPJ OU CPF do cliente		14	049	062	N
06	Logradouro	Logradouro		22	063	084	X
07	Número	Número		05	085	089	N
08	Complemento	Complemento		20	090	109	X
09	Bairro	Bairro		15	110	124	X
10	CEP	Código de endereçamento postal		08	125	132	N
11	Município	Nome do município cliente		25	133	157	N
12	Unidade da federação	Unidade da Federação cliente		02	158	159	N
13	Data inicial	Data inicial do período dos dados		08	160	167	N
14	Data final	Data final do período dos dados		08	168	175	N

TIPO 07 – TOTALIZAÇÃO DO ARQUIVO

Nº	Denominação do campo	Conteúdo	Decimais	Tamanho	Posição		Formato
1	Tipo	“07"	–	02	001	002	N
2	CNPJ	CNPJ do informante	–	14	003	016	N
3	Total de registros Tipo 03	Informar a quantidade de registros deste tipo	–	08	017	024	N
4	Total de registros Tipo 04	Informar a quanditade de registros deste tipo	–	08	025	032	N
5	Total de registros Tipo 05	Informar a quantidade de registros deste tipo	–	08	033	040	N
6	Total de registros Tipo 06	Informar a quantidade de registros deste tipo	–	08	041	048	N
7	Soma Tipo 03, Campo 14	Somar todos os reg. do tipo 03 no campo 14, posição: 064 a 076	02	15	049	063	N
8	Soma Tipo 03, Campo 15	Somar todos os reg. do tipo 03 no campo 15, posição: 077 a 089	02	15	064	078	N
9	Soma Tipo 03, Campo 16	Somar todos os reg. do tipo 03 no campo 16, posição: 090 a 102	02	15	079	093	N
10	Soma Tipo 03, Campo 17	Somar todos os reg. do tipo 03 no campo 17, posição 103 a 115	02	15	094	108	N
11	Soma Tipo 03, Campo 18	Somar todos os reg. do tipo 03 no campo 18, posição 116 a 128	02	15	109	123	N
12	Soma Tipo 04, Campo 16	Somar todos os reg. do tipo 04 no campo 16, posição: 097 a 109	02	15	124	138	N
13	Soma tipo 04, Campo 18	Somar todos os reg. do tipo 04 no campo 18, posição: 123 a 135	02	15	139	153	N
14	Soma Tipo 04, Campo 19	Somar todos os reg. do tipo 04 no campo 19, posição: 136 a 148	02	15	154	168	N
15	Branco			07	169	175	X

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