COMUNICADO 6 SRE, DE 19-2-2018
(DO-AL DE 20-2-2018)
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Combustível
Receita comunica PMPF de combustíveis
Estado adota, a partir de 16-2-2018, os referidos valores, estabelecidos pelo ATO COTEPE/PMPF 3, de 8-2-2018.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, comunica que com a edição do ATO COTEPE/PMPF nº 3, de 8 de fevereiro de 2018, publicado no DOU em 9 de fevereiro de 2018, o Estado de Alagoas passa a adotar, a partir de 16 de fevereiro de 2018, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis abaixo, como referido no art. 10 do Anexo XXV do RICMS/AL (Convênios ICMS 138/06 e 110/07):
I - GASOLINA COMUM (R$/litro): II - GASOLINA PREMIUM (R$/litro): III - DIESEL S10 (R$/litro): IV - ÓLEO DIESEL (R$/litro): V - GLP (R$/kg): VI - QAV (R$/litro): VII - AEHC (R$/litro): VIII - GNV (R$/m3) - | 4,2500; 4,3480 3,5130; 3,3920; 5,1300; 2,3200; 3,2560; 2,7470. | |
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FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI
SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL