ATO NORMATIVO 4 UNATRI, DE 23-2-2018
(DO-PI DE 27-2-2018)
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida
Alterada a tabela de preços referenciais de bebidas
Foram alterados os subitens que especifica do Ato Normativo 25 UNATRI, de 18-12-2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado, com efeitos a partir de 1-3-2018.
A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam alterados os subitens 118, 119, 120 e 121 do item 13 – aperitivo e rum, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicado no Anexo Único deste Ato Normativo.
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de março de 2018.
MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS Diretora/UNATRIANEXO ÚNICO Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025 /09 ITEM | PRODUTO | UNIDADE | PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$) |
13 | APERITIVO E RUM |
(....) |
118 | CANTINA TROPICAL PET 880ML | un | 3,88 |
119 | CANTINA TROPICAL PET 4.060ML | un | 15,87 |
120 | CANTINA TROPICAL PET 1.500ML | un | 5,90 |
121 | CANTINA TROPICAL PET 2.000ML | un | 6,62 |