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Goiás

Instrução Normativa SAT 208/2003

04/06/2005 20:09:56

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 208 SAT, DE 11-7- 2003
– Ainda não Publicada no D. Oficial –

ICMS
ARROZ – CANA-DE-AÇÚCAR
Pauta Fiscal

Modifica os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS, nas operações com as mercadorias que especifica, com efeitos desde 12-7-2003.
Alteração de dispositivos da Instrução Normativa 194 SAT, de 19-3-2003 (Informativo 14/2003).

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás (RCTE), resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art. 1º – O grupo “Arroz” e “Cana-de-Açúcar” do Anexo I da Instrução Normativa 194/2003 SAT, de 19 de março de 2003, passa a vigorar com a alteração constante do Anexo Único desta Instrução.
Art. 2º – Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 12 de julho de 2003. (Manoel Antonio Costa Filho – Superintendente de Administração Tributária)

ANEXO ÚNICO
PREÇO CORRENTE DE MERCADORIA

CÓD

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

OP. INTERNA
EM R$

OP. INTEREST.
EM R$

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

ARROZ

 

 

 

21974

Arroz de sequeiro com casca – sc 60 kg

SC

32,90

32,90

23178

Arroz de sequeiro com casca – ap sc 60 kg

SC

29,60

29,60

23741

Arroz de sequeiro com casca

KG

0,54

0,54

22863

Arroz agulhinha do sul com casca – sc 60 kg

SC

42,60

42,60

22876

Arroz agulhinha do centro-oeste c/ casca – sc 60 kg

SC

36,50

36,50

24199

Arroz integral ou esbramado – sc 60 kg

SC

52,40

52,40

15156

Arroz beneficiado comum longo tipo 1 – sc 60 kg

SC

79,20

79,20

15168

Arroz beneficiado comum longo tipo 2 – sc 60 kg

SC

73,10

73,10

15174

Arroz beneficiado comum longo tipo 3 – sc 60 kg

SC

67,00

67,00

15181

Arroz beneficiado comum longo tipo 4 – sc 60 kg

SC

60,90

60,90

15193

Arroz beneficiado comum longo tipo 5 – sc 60 kg

SC

51,10

51,10

15200

Arroz beneficiado comum longo – ap – sc 60 kg

SC

48,70

48,70

15050

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 1 – sc 60 kg

SC

85,30

85,30

15062

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 2 – sc 60 kg

SC

76,70

76,70

15074

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 3 – sc 60 kg

SC

73,10

73,10

15085

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 4 – sc 60 kg

SC

67,00

67,00

15097

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 5 – sc 60 kg

SC

60,90

60,90

15043

Arroz parboilizado – sc 60 kg

SC

73,80

73,80

15371

Arroz beneficiado comum longo tipo 1 – fd 30 kg

FD

43,80

43,80

15382

Arroz beneficiado comum longo tipo 2 – fd 30 kg

FD

40,20

40,20

15394

Arroz beneficiado comum longo tipo 3 – fd 30 kg

FD

36,50

36,50

15401

Arroz beneficiado comum longo tipo 4 – fd 30 kg

FD

33,10

33,10

15413

Arroz beneficiado comum longo tipo 5 – fd 30 kg

FD

28,00

28,00

15425

Arroz beneficiado comum longo – ap – fd 30 kg

FD

26,80

26,80

15275

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 1 – fd 30 kg

FD

48,70

48,70

15281

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 2 – fd 30 kg

FD

43,80

43,80

15299

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 3 – fd 30 kg

FD

40,20

40,20

15268

Arroz parboilizado – fd 30 kg

FD

40,80

40,80

15215

Quebrado de arroz 3/4 canjicão – sc 60 kg

SC

37,20

37,20

15222

Quebrado de arroz 1/2 canjica – sc 60 kg

SC

25,40

25,40

22588

Quirera de arroz – sc 60 kg

SC

26,20

26,20

15246

Farelo de arroz

KG

0,30

0,30

25024

Semente de arroz

KG

1,50

1,50

 

CANA-DE-AÇÚCAR

 

 

 

15495

Cana-de-açúcar

T

30,20

30,20

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