Rio Grande do Sul
INFORMAÇÃO
ICMS
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Alteração
PESCADO
Base de Cálculo
A Instrução
Normativa 37 DRP, de 11-7-2003 (Informativo 29/2003), que modificou a Legislação
Tributária do ICMS-RS, relativamente aos preços de referência
do pescado, foi retificada no DO-RS de 31-7-2003, por conter incorreção
em sua publicação original.
Em razão da referida retificação, onde se lê:
“Pescadinha Pequena................................................................................ | 2,70” |
Leia-se:
“Pescadinha Pequena................................................................................ | 0,70” |
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