Goiás
INSTRUÇÃO
NORMATIVA 210 SAT, DE 1-8-2003
– Ainda Não Publicada no D. Oficial –
ICMS
ALGODÃO – SOJA – SORGO
Pauta Fiscal
Modifica
os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS, nas operações
com os produtos algodão, soja e sorgo, com efeitos a partir de 4-8-2003.
Alteração de dispositivo da Instrução Normativa
210 SAT, de 19-3-2003 (Informativo 14/2003).
O SUPERINTENDENTE
DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o disposto nos artigos 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de
29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado
de Goiás (RCTE), resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art. 1º – O grupo "Algodão", "Soja" e
"Sorgo", do Anexo I da Instrução Normativa 194/2003-SAT,
de 19 de março de 2003, passa a vigorar com a redação constante
do Anexo Único desta Instrução.
Art. 2º – Esta Instrução entra em vigor na data de
sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de
4 de agosto de 2003. (Manoel Antonio Costa Filho – Superintendente de
Administração Tributária)
| ANEXO ÚNICO |
||||
|
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND. |
PREÇO EM R$ OP. INTERNA |
PREÇO EM R$ OP. INTERESTADUAL |
| AGRICULTURA |
||||
| ALGODÃO |
||||
| 25415 |
Algodão em caroço tipo 5 |
AR |
17,90 |
17,90 |
| 25428 |
Algodão em caroço tipo 6 |
AR |
14,80 |
14,80 |
| 25430 |
Algodão em pluma - abaixo do padrão |
AR |
43,10 |
43,10 |
| 25443 |
Algodão em pluma tipo 4 |
AR |
52,40 |
52,40 |
| 25456 |
Algodão em pluma tipo 4/5 |
AR |
51,90 |
51,90 |
| 25612 |
Algodão em pluma tipo 5 |
AR |
51,50 |
51,50 |
| 25625 |
Algodão em pluma tipo 5/6 |
AR |
51,00 |
51,00 |
| 25638 |
Algodão em pluma tipo 6 |
AR |
50,00 |
50,00 |
| 25644 |
Algodão em pluma tipo 6/7 |
AR |
48,90 |
48,90 |
| 25657 |
Algodão em pluma tipo 7 |
AR |
47,80 |
47,80 |
| 25660 |
Algodão em pluma tipo 7/8 |
AR |
45,70 |
45,70 |
| 25677 |
Algodão em pluma tipo 8 |
AR |
45,20 |
45,20 |
| 25685 |
Algodão em pluma tipo 9 |
AR |
43,70 |
43,70 |
| 25402 |
Caroço de algodão |
KG |
0,33 |
0,33 |
| 25698 |
Semente de algodão |
KG |
5,00 |
5,00 |
| 25773 |
Beneficiamento de algodão |
AR |
3,10 |
3,10 |
| SOJA |
||||
| 15592 |
Soja |
KG |
0,50 |
0,55 |
| 23208 |
Semente de soja certificada |
KG |
1,10 |
1,10 |
| 23819 |
Semente de soja fiscalizada |
KG |
0,90 |
0,90 |
| SORGO |
||||
| 15614 |
Sorgo em grão (a granel) |
KG |
0,14 |
0,14 |
| 25044 |
Semente de sorgo |
KG |
0,31 |
0,31 |
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