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Goiás

Divulgada nova pauta de valores para leite e derivados

Instrução Normativa SRE 35/2015

18/08/2015 09:43:25

INSTRUÇÃO NORMATIVA 35 SRE, DE 11-8-2015
(DO-GO DE 18-8-2015)
(Retificação no DO-GO DE 28-8-2015) 

LEITE - Pauta Fiscal

Divulgada nova pauta de valores para leite e derivados
O referido ato altera o Anexo I da Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009, em relação aos valores referentes às operações com leite e derivados, utilizados como base de cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 1-9-2015.
 
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goías - RCTE -, resolve baixar a seguinte.
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1° O grupo "LEITE E DERIVADOS" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa n° 053/09-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2° Está instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

ADONIDIO NETO VEIRA JÚNIOR
Superintendente da Receita

ANEXO ÚNICO

"ANEXO
PAUTA DE MERCADORIAS 
 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO EM R$ OP.INTERNA

PREÇO EM R$ OP.INTEREST

PECUÁRIA

   

LEITE E DERIVADOS

   

17410

Leite - in natura

LT

1,04

1,04

23996

Leite pasteurizado - tipo A

LT

1,88

1,88

20280

Manteiga a granel

KG

10,51

10,51

17445

Queijo goiano

KG

9,4

9,4

17457

Queijo minas frescal

KG

9,64

9,64

24215

Queijo minas magro ou light

KG

5,61

5,61

20460

Queijo minas padrão

KG

14,04

14,04

17469

Queijo mineiro

KG

9,4

9,4

20190

Queijo mussarela - embalagem até 2 kg

KG

13,05

13,05

20209

Queijo mussarela - embalagem acima de 2kg

KG

14,39

14,39

 

24220

Queijo padrão curado

KG

9,4

9,4

24238

Queijo padrão fresco

KG

9,26

9,26

17482

Queijo parmesão curado

KG

19,73

19,73

17494

Queijo parmesão fresco

KG

12.22

12.22

20212

Queijo prato - embalagem até 2 kg

KG

13,13

13,13

20225

Queijo prato - embalagem acima de 2 kg

KG

14,36

14,36

17512

Queijo provolone curado

KG

15,36

15,36

17524

Queijo provolone fresco

KG

12,89

12,89

17548

Ricota fresca

KG

3,39

3,39

17550

Ricota seca

KG

3,76

3,76


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