Rio Grande do Sul
INFORMAÇÃO
ICMS/OUTROS ASSUNTOS ESTADUAIS
FUNDO OPERAÇÃO EMPRESA – FUNDOPEM/RS
Alteração das Normas
O Decreto 42.445, de 17-9-2003, publicado no DO-RS de 18-9-2003, introduziu alterações no Decreto 42.360, de 24-7-2003 (Informativo 31/2003), que regulamentou o Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (FUNDOPEM/RS).
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