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Pernambuco

Instrução Normativa GAT 7/2003

04/06/2005 20:09:56

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 7 GAT, DE 29-9-2003
(DO-PE DE 30-9-2003)

ICMS
BEBIDA
Pauta Fiscal
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Bebida

Modifica a pauta de valores a serem utilizados nas operações internas e de importação com refrigerantes, para fins de cálculo do ICMS da substituição tributária desse produto, com efeitos a partir de 1-10-2003.
Alteração de dispositivo da Instrução Normativa 9 CAT, de 26-4-2002 (Informativo 18/2002).

O GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (GAT), tendo em vista o disposto no artigo 482, I, do Decreto nº 14.876, de 12-3-91, e alterações, e a conveniência da adoção de medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares, em relação aos preços praticados no mercado para os mencionados produtos, RESOLVE:
I – Estabelecer que o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 9, de 26-4-2002, passa a vigorar com a redação contida no Anexo Único da presente Instrução Normativa;
II – Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1-10-2003;
III – Revogam-se as disposições em contrário. (Gustavo André Costa Barbosa – Gerente Geral de Administração Tributária)

ANEXO ÚNICO DA
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 7/2003

“Anexo ÚNICO da
Instrução Normativa CAT nº 9/2002

PRODUTO/MARCA/TIPO

BASE DE CÁLCULO (R$)

REFRIGERANTE EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 290 A 599 ml

Coca-Cola e Coca-Cola Light

0,63

Fanta Laranja, Fanta Uva, Guaraná Kuat e Sprite

0,62

Guaraná Antarctica e Guaraná Antarctica Diet

0,62

Guaraná Brahma, Sukita, Limão Brahma e Brahma Light sabores

0,62

Pepsi-Cola e Pepsi-Cola Light

0,57

Pop Laranja e Soda Limonada Antarctica

0,60

Águas Tônicas – todas

0,61

Outros

0,60

REFRIGERANTE EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 600 ml A 1,25 LITRO

Todos de 600 ml

0,60

Todos de 1 litro

1,04

Todos de 1,25 litro

0,90

REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 2 LITROS

Belco Cola, Guaraná, Laranja, Limão e Light sabores

1,10

Coca-Cola e Coca-Cola Light

1,94

Fanta Laranja, Uva, Citrus, Maçã e Light sabores

1,64

Frevo Cola e Frevo Cola Light

1,41

Frevo Guaraná, Lima-Limão, Laranja e Light sabores

1,24

Guaraná Antarctica e Guaraná Antarctica Diet

1,60

Guaraná Kuat, Sprite, Guaraná Kuat Light e Sprite Light

1,64

Guaraná Brahma, Sukita, Limão Brahma e Brahma Light sabores

1,53

Indaiá Cola, Guaraná, Laranja, Limão e Light sabores

1,15

Pepsi-Cola e Pepsi-Cola Light

1,61

Pepsi-Cola Twist e Pepsi-Cola Twist Light

1,73

Pop Laranja, Pop Cola e Soda Limonada Antarctica

1,57

Schin Cola

1,28

Schin Guaraná, Soda, Limão, Maçã e Light sabores

1,21

Simba Guaraná, Laranja e Limão

1,05

Top Cola, Guaraná e Laranja

1,10

Tuca Cola e sabores

1,09

Xuca

1,09

Outros

1,10

REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 2.001 A 2.500 ml

Todos

2,01

REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 1 LITRO

Coca-Cola e Coca-Cola Light

1,32

Coca-Cola Light Lemon

1,29

Fanta Laranja, Fanta Uva, Guaraná Kuat e Sprite

1,25

Frevo Cola e Frevo Cola Light

0,99

Frevo Guaraná, Lima-Limão, Laranja e Light sabores

0,91

Guaraná Antarctica e Guaraná Antarctica Diet

1,11

Guaraná Brahma, Sukita e Limão Brahma

1,08

Pepsi-Cola e Pepsi-Cola Light

1,11

Pepsi-Cola Twist e Pepsi-Cola Twist Light

1,20

Pop Laranja, Pop Cola e Soda Limonada Antarctica

1,15

Outros

0,95

REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 500 A 600 ml

Coca-Cola e Coca-Cola Light

1,11

Coca-Cola Light Lemon

1,11

Fanta sabores, Guaraná Kuat e Sprite

1,07

Frevo Cola e Frevo Cola Light

0,92

Frevo Guaraná, Lima-Limão, Laranja e Light sabores

0,83

Guaraná Antarctica e Guaraná Antarctica Diet

1,08

Guaraná Brahma, Sukita e Limão Brahma

1,06

Pepsi-Cola e Pepsi-Cola Light

1,06

Pepsi-Cola Twist e Pepsi-Cola Twist Light

1,08

Pop Laranja, Pop Cola e Soda Limonada Antarctica

1,10

Outros

0,85

REFRIGERANTE EM GARRAFA DE VIDRO DESCARTÁVEL DE 251 A 500 ml

Coca Cola

0,63

Schweppes

1,00

Outros

0,70

REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 251 A 350 ml

Todos

0,52

REFRIGERANTE EM GARRAFA PET ATÉ 250 ml

Todos

0,48

REFRIGERANTE EM LATA DE 300 A 355 ml

Belco e Belco Light

0,63

Coca-Cola e Coca-Cola Light

0,86

Coca-Cola Light Lemon

0,86

Frevo Cola, Frevo sabores e Frevo Light

0,70

Guaraná Antarctica, Soda Limonada Antarctica e Guaraná Antarctica Diet

0,80

Guaraná Brahma, Limão Brahma e Sukita

0,77

Pepsi-Cola e Pepsi-Cola Light

0,81

Pepsi-Cola Twist e Pepsi-Cola Twist Light

0,83

Schincariol (todos)

0,70

Sprite, Fanta, Kuat e Sprite Light, Fanta Light, Kuat Light

0,83

Outros

0,79

CERVEJA EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 600 ml

Antarctica Pilsen

1,46

Antarctica Pilsen Extra

1,57

Bavaria

1,20

Bavaria Premium

1,30

Belco Pilsen

1,05

Bohemia

1,85

Brahma Chopp

1,39

Brahma Extra

1,57

Dávila Beer

1,05

Frevo

1,19

Glacial

1,05

Kaiser

1,20

Primus

1,34

Santa Cerva

1,05

Schincariol Pilsen

1,22

Skol

1,49

Outras – escuras

1,40

Outras

1,10

CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL DE 300 A 399 ml

Antarctica Kronenbier

1,20

Antarctica Pilsen

1,04

Antarctica Pilsen Extra e Cristal

1,07

Bavária Pilsen

1,00

Bavária Premium

1,14

Belco Pilsen

0,85

Bohemia

1,21

Brahma Chopp

0,93

Brahma Extra e Light

1,07

Heineken

1,08

Kaiser Pilsen

0,92

Kaiser Summer Draft

1,05

Primus

1,04

Schincariol Pilsen

0,96

Skol Pilsen

0,95

Outras – escuras

1,09

Outras – sem álcool

0,90

Outras – nacionais

1,00

Outras – importadas

1,21

CERVEJA EM LATA DE 300 A 399 ml

Antarctica Kronenbier

1,05

Antarctica Pilsen

0,93

Bavaria

0,83

Belco Pilsen

0,68

Bohemia

1,20

Brahma Chopp

0,88

Brahma Extra e Light

1,00

Dávila Beer

0,68

Frevo

0,82

Glacial

0,68

Heineken

1,00

Kaiser

0,82

Kaiser Summer Draft

0,95

Primus

0,93

Santa Cerva

0,70

Schincariol Pilsen

0,85

Skol Pilsen

0,93

Outras – escuras

1,00

Outras – sem álcool

0,90

Outras – nacionais

0,95

Outras – importadas

1,22

CERVEJA EM LATA DE 400 A 500 ml

Todas nacionais

1,30

Todas importadas

1,50

CHOPP DE 1 LITRO

Todos

3,15

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