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Bahia

Instrução Normativa SAT 43/2003

04/06/2005 20:09:56

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INFORMAÇÃO

ICMS
CAFÉ
Pauta Fiscal

Através da Instrução Normativa 43, de 23-9-2003, publicada no DO-BA de 24-9-2003, o Superintendente de Administração Tributária fixou os valores para fins de apuração da base de cálculo do ICMS incidente nas operações interestaduais com café cru ou em grãos, a vigorar no período de 29-9 a 5-10-2003, como segue:

PERÍODO

CAFÉ P/SACA
DE 60 KG

VALOR
(US$)

29-9 A 5-10-2003

ARÁBICA

62,0000

CONILLON

43,0000

 


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