Rio Grande do Sul
INFORMAÇÃO
ICMS
REGULAMENTO
Alteração
O Decreto 42.564, de 29-9-2003 (Informativo 40/2003), que introduziu diversas
alterações no Regulamento do ICMS-RS, foi retificado no DO-RS
de 31-10-2003, por conter incorreção em sua publicação
original.
Em razão da referida retificação, o caput da alínea
“b” da Alteração nº 1.637, do Decreto 42.564/2003,
deve ser considerado como segue, e não como constou:
b) é dada nova redação ao caput do inciso VIII, mantida
a redação de suas notas, ao inciso X, mantida a redação
de sua nota, ao caput do inciso XI, mantida a redação de suas
notas, ao inciso XII e à alínea “d” do inciso XIV,
conforme segue:”
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.