Minas Gerais
COMUNICADO
S/Nº SMG, DE 12-11-2003
(DO-BH DE 13-11-2003)
OUTROS ASSUNTOS MUNICIPAIS
FERIADO
Fixação para 2004 – Município de Belo Horizonte
Relaciona os feriados a serem comemorados no ano de 2004 no Município de Belo Horizonte
Os feriados do ano de 2004 no Município de Belo Horizonte, conforme a legislação específica, são os que constam do quadro anexo. (Paulo de Moura Ramos – Secretário Municipal de Governo)
FERIADOS 2004
no Município de Belo Horizonte
| Mês |
Dia |
Dia da Semana |
Comemoração |
Legislação Pertinente |
| Janeiro |
1º |
Quinta-Feira |
Confraternização Universal |
Feriado Nacional Lei nº 662, de 6-4-49 |
| Fevereiro |
24 |
Terça-Feira |
Carnaval |
Feriado do Comércio Lei nº 5.913, de 21-6-91 |
|
Abril |
9 |
Sexta-Feira |
Paixão de Cristo |
Feriado Municipal Lei nº 1.327, de 08-2-67 |
| 21 |
Quarta-Feira |
Tiradentes |
Feriado Nacional Lei nº 10.607, de 19-12-2002 |
|
|
Maio |
1º |
Sábado |
Dia do Trabalho |
Feriado Nacional Lei nº 662, de 6-4-49 |
|
Junho |
10 |
Quinta-Feira |
Corpus Christi |
Feriado Municipal Lei nº 1.327, de 8-2-67 |
|
Agosto |
15 |
Domingo |
Assunção de Nossa Senhora |
Feriado Municipal Lei nº 1.327, de 8-2-67 |
|
Setembro |
7 |
Terça-Feira |
Independência do Brasil |
Feriado Nacional Lei nº 662, de 6-4-49 |
|
Outubro |
12 |
Terça-Feira |
Nossa Senhora Aparecida |
Feriado Nacional Lei nº 6.802, de 30-6-80 |
|
Novembro |
2 |
Terça-Feira |
Finados |
Feriado Nacional Lei nº 10.607, de 19-12-2002 |
| 15 |
Segunda-Feira |
Proclamação da República |
Feriado Nacional Lei nº 662, de 6-4-49 |
|
|
Dezembro |
8 |
Quarta-Feira |
Imaculada Conceição |
Feriado Municipal Lei nº 1.327, de 8-2-67 |
| 25 |
Sábado |
Natal |
Feriado Nacional Lei nº 662, de 6-4-49 |
Fonte: Secretaria Municipal de Governo
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