INFORMAÇÃO

FONTE
APLICAÇÃO FINANCEIRA
Publicação, no D. Oficial, da Instrução Normativa 164 SRF, de 23-12-99
PESSOAS FÍSICAS/PESSOAS JURÍDICAS
PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA
Publicação, no D. Oficial, da Instrução Normativa 164 SRF, de 23-12-99

A Instrução Normativa 164 SRF, de 23-12-99, que relaciona os países com tributação favorecida para fins da sistemática dos preços de transferências e da incidência do Imposto de Renda sobre os rendimentos e ganhos auferidos por beneficiário residente ou domiciliado no exterior, divulgada ANTECIPADAMENTE no Informativo 52/99 deste Colecionador, foi publicada na página 28 do DO-U, Seção 1, de 29-12-99.
SOLICITAMOS AOS NOSSOS ASSINANTES QUE PROCEDAM À DEVIDA ANOTAÇÃO NO INFORMATIVO 52/99 DESTE COLECIONADOR, A FIM DE MANTÊ-LO ATUALIZADO.