Espírito Santo
ecretaria de Saúde dispõe sobre medidas para enfrentamento do novo coronavírus
Portaria -R-ES 156/2020
10/08/2020 08:29
93 acessos
Espírito Santo
Portaria -R-ES 156/2020
10/08/2020 08:29
93 acessos
Espírito Santo
Decreto -R-ES 4706/2020
10/08/2020 08:11
192 acessos
Trabalho e Previdência
Portaria SEPEC 18775/2020
10/08/2020 08:09
621 acessos
Minas Gerais
Portaria SRE-MG 176/2020
10/08/2020 07:52
53 acessos
Trabalho e Previdência
Ato CN 106/2020
10/08/2020 07:44
82 acessos
Santa Catarina
Decreto-SC 21798/2020
10/08/2020 07:41
1,8k acessos
Rio Grande do Norte
Decreto-RN 29902/2020
07/08/2020 10:14
399 acessos
Acre
Decreto-AC 6486/2020
07/08/2020 10:05
149 acessos
Paraná
Norma de Procedimento Fiscal RE-PR 41/2020
07/08/2020 09:46
233 acessos
Bahia
Decreto-BA 19901/2020
07/08/2020 09:40
50 acessos
Mato Grosso do Sul
Portaria SAT-MS 2767/2020
07/08/2020 09:07
120 acessos
Ceará
Instrução Normativa SEFAZ-CE 50/2020
07/08/2020 08:58
2,5k acessos
Rio Grande do Sul
Decreto-RS 20676/2020
07/08/2020 08:46
150 acessos
Rio Grande do Sul
Instrução Normativa RE-RS 58/2020
07/08/2020 08:39
23 acessos
Trabalho e Previdência
Portaria Conjunta MC-INSS 6/2020
07/08/2020 08:28
267 acessos
Espírito Santo
Lei-ES 11153/2020
07/08/2020 08:23
170 acessos
Sergipe
Decreto-SE 40643/2020
06/08/2020 10:31
313 acessos
Mato Grosso do Sul
Decreto-MS 15491/2020
06/08/2020 10:14
211 acessos
Mato Grosso
Decreto-MT 589/2020
06/08/2020 10:01
51 acessos
Mato Grosso
Decreto-MT 588/2020
06/08/2020 09:57
337 acessos
Todos os Estados
Ato Declaratório CONFAZ 13/2020
06/08/2020 09:08
44 acessos
Ceará
Decreto-CE 33703/2020
06/08/2020 08:54
1,2k acessos
Trabalho e Previdência
Ato Declaratório CN 101/2020
06/08/2020 08:22
513 acessos
Bahia
Decreto-BA 32656/2020
06/08/2020 07:51
2,6k acessos
Bahia
Decreto-BA 19894/2020
06/08/2020 07:40
43 acessos
Minas Gerais
Decreto-MG 48019/2020
06/08/2020 07:30
110 acessos
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