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Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo

Instrução Normativa SAT 15/2018

11/04/2018 20:53:25

INSTRUÇÃO NORMATIVA 15 SAT, DE 27-3-2018
(DO-TO DE 10-4-2018)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
Foram alterados valores dos subgrupos PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 1-4-2018.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua atribuição, conferida através do disposto no Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 10.2 - PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM , na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2º Estabelece que prevaleça para efeito de pagamento do ICMS, o maior valor entre o constante do respectivo documento fiscal e o preço praticado no mercado varejista, indicado no Anexo Único desta Instrução.
Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 01 de Abril de 2018

MARCO ANTÔNIO DA SILVA MENEZES
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00015, de 27 de Março de 2018
BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS
GRUPO E SUBGRUPO
Grupo: PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; AMIDOS E FÉCULAS
Subgrupo: PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM

ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
10.2.2	SC	FARINHA DE MANDIOCA	275,50	00015/2018	01/04/2018
10.2.3	SC	FARINHA DE PUBA - 60 KG	325,00	00015/2018	01/04/2018
10.2.14	SC	QUIRELA DE ARROZ - 60 KG	48,50	00015/2018	01/04/2018
10.2.34	KG	FARINHA DE TRIGO - COMUM-DOMÉSTICO COM FERMENTO INTEGRAL	5,20	00015/2018	01/04/2018
10.2.35	KG	FARINHA DE TRIGO - COMUM- DOMÉSTICO SEM FERMENTO TIPO 1	3,65	00015/2018	01/04/2018
10.2.35	KG	FARINHA DE TRIGO - COMUM- DOMÉSTICO SEM FERMENTO TIPO 2	3,50	00015/2018	01/04/2018
10.2.35	KG	FARINHA DE TRIGO - COMUM- DOMÉSTICO SEM FERMENTO INTEGRAL	5,50	00015/2018	01/04/2018
10.2.36	SC	FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 25 KG TIPO 1	95,75	00015/2018	01/04/2018
10.2.36	SC	FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 25 KG TIPO 2	72,00	00015/2018	01/04/2018
10.2.36	SC	FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 25 KG INTEGRAL	120,00	00015/2018	01/04/2018
10.2.37	SC	FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 50 KG TIPO 1	178,00	00015/2018	01/04/2018
10.2.37	SC	FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 50 KG TIPO 2	155,50	00015/2018	01/04/2018
10.2.37	SC	FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 50 KG INTEGRAL	215,00	00015/2018	01/04/2018
10.2.38	KG	FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - DOMÉSTICO TIPO 1	4,35	00015/2018	01/04/2018
10.2.38	KG	FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - DOMÉSTICO TIPO 2	3,00	00015/2018	01/04/2018
10.2.38	KG	FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - DOMÉSTICO INTEGRAL	4,90	00015/2018	01/04/2018
10.2.39	SC	FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - INDUSTRIAL - 50 KG TIPO 1	157,00	00015/2018	01/04/2018
10.2.39	SC	FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - INDUSTRIAL - 50 KG TIPO 2	110,00	00015/2018	01/04/2018
10.2.39	SC	FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - INDUSTRIAL - 50 KG INTEGRAL	115,00	00015/2018	01/04/2018

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
CEREAIS
ARROZ COM CASCA
TIPO 1 acima de 55% de inteiros
TIPO 2 acima de 50% de inteiros
TIPO 3 acima de 40% de inteiros
AP abaixo de 40% de inteiros
Limites máximos de tolerância de defeitos (%), estabelecidos pelo MAPA para enquadramento do arroz beneficiado polido* em tipo comercial.
ARROZ BENEFICIADO POLIDO *
Tipo
Defeitos graves (%) Defeitos gerais Total de quebrados Quirera (%)
Matérias estranhas e impurezas Mofados e ardidos agregados** (%) e quirera (%) (máximo)
1 0,25 0,25 4 10 0,5
2 0,5 0,5 8 20 1
3 1 1 14 30 2
4 1,5 2 22 40 3
5 2 4 34 50 4
PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; AMIDOS E FÉCULAS
PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM
TIPO 1 Teor máximo de cinzas de 0,8 % e teor de proteína de no mínimo 7,5%
TIPO 2 Teor máximo de cinzas de 1,4 % e teor de proteína de no mínimo 8,0%
INTEGRAL Teor máximo de cinzas de 2,5% e teor de proteína de no mínimo 8,0%
Observação: Dados de classificação conforme Instrução Normativa Nº 8/2005 do MAPA

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