INFORMAÇÃO

LEGISLAÇÃO COMERCIAL
ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR –
SOCIEDADE DE CAPITALIZAÇÃO –
SOCIEDADES SEGURADORAS
Reservas Técnicas

A Circular 284 SUSEP, de 15-2-2005, publicada na página 26 do DO-U, Seção 1, de 17-2-2005, dispõe sobre o registro, a custódia e a movimentação de bens, títulos e valores mobiliários garantidores das reservas técnicas, fundos e provisões das sociedades seguradoras, de capitalização e entidades abertas de previdência complementar.
A referida Circular revoga as Circulares SUSEP 126, de 7-4-2000 (Informativo 15/2000), e 220, de 13-12-2002 (Informativo 51/2002).