NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL 80 CRE, DE 27-8-2015
(DO-PR DE 31-8-2015)
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Bebida
Fazenda altera tabela de valores para cálculo da substituição tributária de bebidas
O referido Ato altera os Anexos I e II da Norma de Procedimento Fiscal 25 CRE, de 30-3-2015, que relacionam os valores a serem utilizados no cálculo da substituição tributária do ICMS, relativamente às marcas de cerveja e energético que especifica, com efeitos a partir 1-9-2015
O DIRETOR DA CRE - COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X do art. 9º do Regimento da CRE, aprovado pela Resolução SEFA n. 88, de 15 de agosto de 2005,considerando o disposto no § 3º do art. 11 e no caput do art. 14 do Anexo X, ambos do Regulamento do ICMS do Estado do Paraná, aprovado pelo Decreto n. 6080, de 28 de setembro de 2012; nos §§ 1º e 3º do art. 11 da Lei n. 11.580, de 14 de novembro de 1996; e o contido no protocolo SID nº 13.718.074-0 e anexos, resolve:
1. INCLUIR, na tabela de Valores de Base de Cálculo do ICMS-ST para CERVEJAS (ANEXO I da NPF 25/2015), os seguintes produtos e seus respectivos valores:
1.1. CNPJ: 36.357.994 – INTERFOOD IMPORTAÇÃO LTDA.
1.1.1. Produto: Cerveja ANDRESON VALLEY HORNIN SPRING IPA
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 355ml
Valor da base de cálculo: R$ 21,90
1.1.2. Produto: Cerveja ANDERSON VALLEY HOP OTTIN IPA INDIA
PALE ALE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 355ml
Valor da base de cálculo: R$ 17,90
1.1.3. Produto: Cerveja AUSTRAL LAGER
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da base de cálculo: R$ 12,90
1.1.4. Produto: Cerveja AYINGER BRAU WEISSE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 500ml
Valor da base de cálculo: R$ 15,90
1.1.5. Produto: Cerveja BENEDIKTINER DE TRIGO
Embalagem/Volume: LATA Descartável 5000ml
Valor da Base de Cálculo: 150,90
1.1.6. Produto: Cerveja BERNARD BOHEMIAN ALE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 17,90
1.1.7. Produto: Cerveja: BREWDOG 5 AM SAINT
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 20,90
1.1.8. Produto: Cerveja BREWDOG RUSSIAN D BARNEY WINE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 59,90
1.1.9. Produto: Cerveja BREWDOG RUSSIAN DOLL IPA
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 20,90
1.1.10. Produto: Cerveja BREWDOG HELLO MY NAME IS PAIVI
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 39,90
1.1.11. Produto: Cerveja BREWDOG ELECTRIC INDIA
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 28,90
1.1.46. Produto: Cerveja MIKKELLER YELLOW GOLD
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 31,90
1.1.47. Produto: Cerveja MIKKELLER CZECHET PILS
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 30,90
1.1.48. Produto: Cerveja MIKKELLER RUNNING CLUB
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 31,90
1.1.49. Produto: Cerveja MIKKELLER 1000 IBU
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 54,90
1.1.50. Produto: Cerveja MIKKELLER HUES
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 375ml
Valor da Base de Cálculo: 65,90
1.1.51. Produto: Cerveja MIKKELLER BIG WORSE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 375ml
Valor da Base de Cálculo: 63,90
1.1.52. Produto: Cerveja MIKKELLER RASPBERRY TRIPPELBOCK
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 375ml
Valor da Base de Cálculo: 83,90
1.1.53. Produto: Cerveja MIKKELLER BLACK HOLE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 375ml
Valor da Base de Cálculo: 63,90
1.1.54. Produto: Cerveja MIKKELLER USA LIVE!
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 750ml
Valor da Base de Cálculo: 82,90
1.1.55. Produto: Cerveja MIKKELLER BREWED FOR BR COFFEE IPA
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 25,90
1.1.56. Produto: Cerveja MIKKELLER GALAXY SINGLE HOP SERIES
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 32,90
1.1.57. Produto: Cerveja MIKKELLER MOSAIC SINGLE HOP SERIES
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 32,90
1.1.58. Produto: Cerveja MIKKELLER BREWED FOR BR SESSION IPA
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 25,90
1.1.59. Produto: Cerveja MIKKELLER BRAZIPA
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 310ml
Valor da Base de Cálculo: 26,90
1.1.60. Produto: Cerveja NICE CHOUFFE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 750ml
Valor da Base de Cálculo: 46,90
1.1.61. Produto: Cerveja NORTH PEAK DIABOLICAL IPA
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 355ml
Valor da Base de Cálculo: 22,90
1.1.62. Produto: Cerveja NORTH PEAK SIREN AMBER ALE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 355ml
Valor da Base de Cálculo: 20,90
1.1.63. Produto: Cerveja NORTH PEAK VICIOUS AMERICAN WHEAT
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 355ml
Valor da Base de Cálculo: 22,90
1.1.64. Produto: Cerveja NORTH PEAK WANDERER SESSION IPA
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 355ml
Valor da Base de Cálculo: 20,90
1.1.65. Produto: Cerveja ROGUE DEAD GUY
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 355ml
Valor da Base de Cálculo: 22,90
1.1.66. Produto: Cerveja ROGUE FARMS 7 HOP IPA
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 650ml
Valor da Base de Cálculo: 62,90
1.1.67. Produto: Cerveja ROGUE JUNIPER PALE ALE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 355ml
Valor da Base de Cálculo: 22,90
1.1.68. Produto: Cerveja ROGUE YELLOW SNOW IPA
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 355ml
Valor da Base de Cálculo: 25,90
1.1.69. Produto: Cerveja ROGUE MOCHA PORTER
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 355ml
Valor da Base de Cálculo: 22,90
1.1.70. Produto: Cerveja ROGUE AMERICAN AMBER
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 355ml
Valor da Base de Cálculo: 22,90
1.1.71. Produto: Cerveja ROGUE SRIRACHA HOT STOUT
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 750ml
Valor da Base de Cálculo: 130,90
1.1.72. Produto: Cerveja ROGUE MORIMOTO SOBA ALE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 650ml
Valor da Base de Cálculo: 69,90
1.1.73. Produto: Cerveja ROGUE BRUTAL IPA
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 650ml
Valor da Base de Cálculo: 62,90
1.1.74. Produto: Cerveja ROGUE BRUTAL IPA
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 355ml
Valor da Base de Cálculo: 22,90
1.1.75. Produto: Cerveja ROGUE BUCKWHEAT
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 355ml
Valor da Base de Cálculo: 28,90
1.1.76. Produto: Cerveja ROGUE VOODOO DOUG LEMON CHIF CRU ALE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 750ml
Valor da Base de Cálculo: 130,90
1.1.77. Produto: Cerveja ROGUE XS IMPERIAL I2PA
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 750ml
Valor da Base de Cálculo: 181,90
1.1.78. Produto: Cerveja ROGUE XS DEAD GUY
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 750ml
Valor da Base de Cálculo: 181,90
1.1.79. Produto: Cerveja ROGUE BEARD BEER
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 650ml
Valor da Base de Cálculo: 69,90
1.1.80. Produto: Cerveja ROGUE FARMS PUMPKIN SAVIOR
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 750ml
Valor da Base de Cálculo: 111,90
1.1.81. Produto: Cerveja ROGUE DRY HOPPED ST RED ALE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 650ml
Valor da Base de Cálculo: 49,99
1.1.82. Produto: Cerveja ROGUE HAZELNUT B NECTAR
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 355ml
Valor da Base de Cálculo: 22,90
1.1.83. Produto: Cerveja SIERRA NEVADA TORPEDO IPA
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 355ml
Valor da Base de Cálculo: 19,90
1.1.84. Produto: Cerveja SIERRA NEVADA BIGFOOT BARLEYWINE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 355ml
Valor da Base de Cálculo: 22,90
1.1.85. Produto: Cerveja SIERRA NEVADA NARWHAL IMP STOUT
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 355ml
Valor da Base de Cálculo: 19,90
1.1.86. Produto: Cerveja SIERRA NEVADA PALE ALE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 355ml
Valor da Base de Cálculo: 18,90
1.1.87. Produto: Cerveja TIPSY GYPSY
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 22,90
1.1.88. Produto: Cerveja VEDETT IPA
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 19,90
1.1.89. Produto: Cerveja MIKKELLER BREWED FOR BR BRETT APA
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 25,90
1.1.90. Produto: Cerveja MIKKELLER BREWED FOR BR HOPPY WIT
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 25,99
1.1.91. Produto: Cerveja MIKKELLER BREWED FOR BR HOPPY LAGER
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 27,99
1.1.92. Produto: Cerveja MIKKELLER BREWED FOR BR APA
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 27,12
1.1.93. Produto: Cerveja MIKKELLER THREE FLOYDS BOOGOOP
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 750ml
Valor da Base de Cálculo: 99,90
1.1.94. Produto: Cerveja MIKKELLER THREE FLOYDS MAJSGOOP
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 750ml
Valor da Base de Cálculo: 99,90
1.1.95. Produto: Cerveja LIEFMANS KRIEK BRUT
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 29,90
1.1.96. Produto: Cerveja BITBURGER S/ALCOOL
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 7,00
1.1.97. Produto: Cerveja MIKKELLER THREE FLOYDS MAJSRISGOOP
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 750ml
Valor da Base de Cálculo: 99,90
1.1.98. Produto: Cerveja AYINGER UR WEISSE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 500ml
Valor da Base de Cálculo: 15,90
Produto: Cerveja ROGUE HAZELNUT B NECTAR
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 650ml
Valor da Base de Cálculo: 69,90
1.2. CNPJ: 03.320.529 – CRUZ DE MALTA CERVEJAS ESPECIAIS LTDA.
1.2.1. Produto: Cerveja ONER BELGIAN DUBBEL
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 500ml
Valor da base de cálculo: R$ 15,90
1.2.2. Produto: Cerveja ONER DRY STOUT
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 500ml
Valor da base de cálculo: R$ 16,70
1.2.3. Produto: Cerveja ONER WEIZEN
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 500ml
Valor da base de cálculo: R$ 15,14
1.3. CNPJ: 03.485.089 – INDUSTRIAL NORTE PARANAENSE DE
BEBIDAS LTDA.
1.3.1. Produto: Cerveja COLINA BIER PILSEN
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 1000ml
Valor da base de cálculo: R$ 8,60
1.3.2. Produto: Cerveja SPOLLER PILSEN
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 1000ml
Valor da base de cálculo: R$ 8,60
1.4. CNPJ: 07.526.557 – AMBEV S.A.
1.4.1. Produto: Cerveja ADRIÁTICA
Embalagem/Volume: VIDRO Retornável 600ml
Valor da base de cálculo: R$ 7,60
2. EXCLUIR, na tabela de Valores de Base de Cálculo do ICMS-ST para
ENERGÉTICOS (ANEXO II da NPF 25/2015), os seguintes produtos e seus
respectivos valores:
2.1. CNPJ: 62.548.409 – ULTRAPAN INDÚSTRIA E COM. LTDA
2.1.1. Produto: DR. UP
Embalagem/Volume: LATA Descartável 269ml
3. ALTERAR, na tabela de Valores de Base de Cálculo do ICMS-ST para
CERVEJAS (ANEXO I da NPF 25/2015), a denominação do seguinte produto:
3.1. CNPJ: 03.485.089 – INDUSTRIAL NORTE PARANAENSE DE
BEBIDAS LTDA.
3.1.1. Produto: Cerveja SERRA GERAIS para Cerveja SERRAS GERAIS
Esta Norma de Procedimento Fiscal entra em vigor na data da sua publicação,
produzindo efeitos a partir de 1º de setembro de 2015.
COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO, Curitiba 27 de agosto de 2015.
Mauro Ferreira Dal Bianco
Assessor Geral da CRE
1.1.12. Produto: Cerveja BREWDOG BLACK JACQUES
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 125,90
1.1.13. Produto: Cerveja BREWDOG FAKE LAGER
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 20,90
1.1.14. Produto: Cerveja BREWDOG LIBERTINE BLACK ALE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
- Força-Tarefa II), sob o comando e a coordenação da Corregedoria da CRE, em
substituição ao Auditor Fiscal Renan Godoi Ventura Menegão, RG n. 13.738.959-
2.
2. Estabelecer que a presente portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Curitiba, 26 de agosto de 2015.
Gilberto Calixto
DIRETOR DA CRE
73511/2015
Valor da Base de Cálculo: 25,90
1.1.15. Produto: Cerveja BREWDOG NANNY STATE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 19,90
1.1.16. Produto: Cerveja BREWDOG PARADOX HEAVEN HILL
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 114,90
1.1.17. Produto: Cerveja BREWDOG DEAD PONY CLUB
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 19,90
1.1.18. Produto: Cerveja BREWDOG PUNK IPA
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 660ml
Valor da Base de Cálculo: 36,90
1.1.19. Produto: Cerveja BREWDOG PUNK IPA
Embalagem/Volume: LATA Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 18,90
1.1.20. Produto: Cerveja BREWDOG ABSTRAKT AB:17
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 375ml
Valor da Base de Cálculo: 145,90
1.1.21. Produto: Cerveja BREWDOG INDIA PALE WEIZEN
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 28,90
1.1.22. Produto: Cerveja BREWDOG BRIXTON PORTER
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 19,90
1.1.23. Produto: Cerveja BREWDOG ABSTRAKT AB:16
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 375ml
Valor da Base de Cálculo: 139,90
1.1.24. Produto: Cerveja BREWDOG ALT AMBER
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 20,90
1.1.25. Produto: Cerveja BREWDOG ALL DAY LONG
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 18,90
1.1.26. Produto: Cerveja BREWDOG DOG B
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 114,90
1.1.27. Produto: Cerveja BREWDOG DOG C
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 136,90
1.1.28. Produto: Cerveja BREWDOG HOP FICTION
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 21,90
1.1.29. Produto: Cerveja BREWDOG VICTORY U-BOAT
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 39,90
1.1.30. Produto: Cerveja BREWDOG SANTA PAWS
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 17,90
1.1.31. Produto: Cerveja BREWDOG THIS IS LAGER
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 19,90
1.1.32. Produto: Cerveja BREWDOG VAGA BOND PALE ALE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 19,90
1.1.33. Produto: Cerveja BREWDOG ZEITGEIST
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 19,90
1.1.34. Produto: Cerveja BREWDOG EVERYDAY ANARCHY
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 94,90
1.1.35. Produto: Cerveja BREWDOG HOPPY CHRISTMAS
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 25,90
1.1.36. Produto: Cerveja GYPSY PALE TRAIL
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 22,90
1.1.37. Produto: Cerveja GYPSY SOFT FOCUS
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 22,90
1.1.38. Produto: Cerveja GYPSY GYP WIT
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 22,90
1.1.39. Produto: Cerveja LIEFMANS GOUDENBAND
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 750ml
Valor da Base de Cálculo: 45,90
1.1.40. Produto: Cerveja MIKKELLER NOT JUST ANOTHER WIT
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 32,90
1.1.41. Produto: Cerveja MIKKELLER MILK STOUT
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 32,90
1.1.42. Produto: Cerveja MIKKELLER POLARIS
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 39,90
1.1.43. Produto: Cerveja MIKKELLER PETER, PALE AND MARY
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 31,90
1.1.44. Produto: Cerveja MIKKELLER STATESIDE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 32,90
1.1.45. Produto: Cerveja MIKKELLER CROOKED MOON
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 44,90
1.1.46. Produto: Cerveja MIKKELLER YELLOW GOLD
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 31,90
1.1.47. Produto: Cerveja MIKKELLER CZECHET PILS
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 30,90
1.1.48. Produto: Cerveja MIKKELLER RUNNING CLUB
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 31,90
1.1.49. Produto: Cerveja MIKKELLER 1000 IBU
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 54,90
1.1.50. Produto: Cerveja MIKKELLER HUES
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 375ml
Valor da Base de Cálculo: 65,90
1.1.51. Produto: Cerveja MIKKELLER BIG WORSE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 375ml
Valor da Base de Cálculo: 63,90
1.1.52. Produto: Cerveja MIKKELLER RASPBERRY TRIPPELBOCK
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 375ml
Valor da Base de Cálculo: 83,90
1.1.53. Produto: Cerveja MIKKELLER BLACK HOLE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 375ml
Valor da Base de Cálculo: 63,90
1.1.54. Produto: Cerveja MIKKELLER USA LIVE!
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 750ml
Valor da Base de Cálculo: 82,90
1.1.55. Produto: Cerveja MIKKELLER BREWED FOR BR COFFEE IPA
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 25,90
1.1.56. Produto: Cerveja MIKKELLER GALAXY SINGLE HOP SERIES
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 32,90
1.1.57. Produto: Cerveja MIKKELLER MOSAIC SINGLE HOP SERIES
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 32,90
1.1.58. Produto: Cerveja MIKKELLER BREWED FOR BR SESSION IPA
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 25,90
1.1.59. Produto: Cerveja MIKKELLER BRAZIPA
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 310ml
Valor da Base de Cálculo: 26,90
1.1.60. Produto: Cerveja NICE CHOUFFE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 750ml
Valor da Base de Cálculo: 46,90
1.1.61. Produto: Cerveja NORTH PEAK DIABOLICAL IPA
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 355ml
Valor da Base de Cálculo: 22,90
1.1.62. Produto: Cerveja NORTH PEAK SIREN AMBER ALE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 355ml
Valor da Base de Cálculo: 20,90
1.1.63. Produto: Cerveja NORTH PEAK VICIOUS AMERICAN WHEAT
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 355ml
Valor da Base de Cálculo: 22,90
1.1.64. Produto: Cerveja NORTH PEAK WANDERER SESSION IPA
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 355ml
Valor da Base de Cálculo: 20,90
1.1.65. Produto: Cerveja ROGUE DEAD GUY
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 355ml
Valor da Base de Cálculo: 22,90
1.1.66. Produto: Cerveja ROGUE FARMS 7 HOP IPA
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 650ml
Valor da Base de Cálculo: 62,90
1.1.67. Produto: Cerveja ROGUE JUNIPER PALE ALE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 355ml
Valor da Base de Cálculo: 22,90
1.1.68. Produto: Cerveja ROGUE YELLOW SNOW IPA
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 355ml
Valor da Base de Cálculo: 25,90
1.1.69. Produto: Cerveja ROGUE MOCHA PORTER
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 355ml
Valor da Base de Cálculo: 22,90
1.1.70. Produto: Cerveja ROGUE AMERICAN AMBER
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 355ml
Valor da Base de Cálculo: 22,90
1.1.71. Produto: Cerveja ROGUE SRIRACHA HOT STOUT
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 750ml
Valor da Base de Cálculo: 130,90
1.1.72. Produto: Cerveja ROGUE MORIMOTO SOBA ALE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 650ml
Valor da Base de Cálculo: 69,90
1.1.73. Produto: Cerveja ROGUE BRUTAL IPA
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 650ml
Valor da Base de Cálculo: 62,90
1.1.74. Produto: Cerveja ROGUE BRUTAL IPA
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 355ml
Valor da Base de Cálculo: 22,90
1.1.75. Produto: Cerveja ROGUE BUCKWHEAT
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 355ml
Valor da Base de Cálculo: 28,90
1.1.76. Produto: Cerveja ROGUE VOODOO DOUG LEMON CHIF CRU ALE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 750ml
Valor da Base de Cálculo: 130,90
1.1.77. Produto: Cerveja ROGUE XS IMPERIAL I2PA
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 750ml
Valor da Base de Cálculo: 181,90
1.1.78. Produto: Cerveja ROGUE XS DEAD GUY
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 750ml
Valor da Base de Cálculo: 181,90
1.1.79. Produto: Cerveja ROGUE BEARD BEER
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 650ml
Valor da Base de Cálculo: 69,90
1.1.80. Produto: Cerveja ROGUE FARMS PUMPKIN SAVIOR
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 750ml
Valor da Base de Cálculo: 111,90
1.1.81. Produto: Cerveja ROGUE DRY HOPPED ST RED ALE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 650ml
Valor da Base de Cálculo: 49,99
1.1.82. Produto: Cerveja ROGUE HAZELNUT B NECTAR
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 355ml
Valor da Base de Cálculo: 22,90
1.1.83. Produto: Cerveja SIERRA NEVADA TORPEDO IPA
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 355ml
Valor da Base de Cálculo: 19,90
1.1.84. Produto: Cerveja SIERRA NEVADA BIGFOOT BARLEYWINE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 355ml
Valor da Base de Cálculo: 22,90
1.1.85. Produto: Cerveja SIERRA NEVADA NARWHAL IMP STOUT
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 355ml
Valor da Base de Cálculo: 19,90
1.1.86. Produto: Cerveja SIERRA NEVADA PALE ALE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 355ml
Valor da Base de Cálculo: 18,90
1.1.87. Produto: Cerveja TIPSY GYPSY
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 22,90
1.1.88. Produto: Cerveja VEDETT IPA
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 19,90
1.1.89. Produto: Cerveja MIKKELLER BREWED FOR BR BRETT APA
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 25,90
1.1.90. Produto: Cerveja MIKKELLER BREWED FOR BR HOPPY WIT
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 25,99
1.1.91. Produto: Cerveja MIKKELLER BREWED FOR BR HOPPY LAGER
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 27,99
1.1.92. Produto: Cerveja MIKKELLER BREWED FOR BR APA
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 27,12
1.1.93. Produto: Cerveja MIKKELLER THREE FLOYDS BOOGOOP
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 750ml
Valor da Base de Cálculo: 99,90
1.1.94. Produto: Cerveja MIKKELLER THREE FLOYDS MAJSGOOP
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 750ml
Valor da Base de Cálculo: 99,90
1.1.95. Produto: Cerveja LIEFMANS KRIEK BRUT
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 29,90
1.1.96. Produto: Cerveja BITBURGER S/ALCOOL
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330ml
Valor da Base de Cálculo: 7,00
1.1.97. Produto: Cerveja MIKKELLER THREE FLOYDS MAJSRISGOOP
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 750ml
Valor da Base de Cálculo: 99,90
1.1.98. Produto: Cerveja AYINGER UR WEISSE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 500ml
Valor da Base de Cálculo: 15,90
Produto: Cerveja ROGUE HAZELNUT B NECTAR
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 650ml
Valor da Base de Cálculo: 69,90
1.2. CNPJ: 03.320.529 – CRUZ DE MALTA CERVEJAS ESPECIAIS LTDA.
1.2.1. Produto: Cerveja ONER BELGIAN DUBBEL
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 500ml
Valor da base de cálculo: R$ 15,90
1.2.2. Produto: Cerveja ONER DRY STOUT
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 500ml
Valor da base de cálculo: R$ 16,70
1.2.3. Produto: Cerveja ONER WEIZEN
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 500ml
Valor da base de cálculo: R$ 15,14
1.3. CNPJ: 03.485.089 – INDUSTRIAL NORTE PARANAENSE DE BEBIDAS LTDA.
1.3.1. Produto: Cerveja COLINA BIER PILSEN
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 1000ml
Valor da base de cálculo: R$ 8,60
1.3.2. Produto: Cerveja SPOLLER PILSEN
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 1000ml
Valor da base de cálculo: R$ 8,60
1.4. CNPJ: 07.526.557 – AMBEV S.A.
1.4.1. Produto: Cerveja ADRIÁTICA
Embalagem/Volume: VIDRO Retornável 600ml
Valor da base de cálculo: R$ 7,60
2. EXCLUIR, na tabela de Valores de Base de Cálculo do ICMS-ST para ENERGÉTICOS (ANEXO II da NPF 25/2015), os seguintes produtos e seus respectivos valores:
2.1. CNPJ: 62.548.409 – ULTRAPAN INDÚSTRIA E COM. LTDA
2.1.1. Produto: DR. UP
Embalagem/Volume: LATA Descartável 269ml
3. ALTERAR, na tabela de Valores de Base de Cálculo do ICMS-ST para CERVEJAS (ANEXO I da NPF 25/2015), a denominação do seguinte produto:
3.1. CNPJ: 03.485.089 – INDUSTRIAL NORTE PARANAENSE DE BEBIDAS LTDA.
3.1.1. Produto: Cerveja SERRA GERAIS para Cerveja SERRAS GERAIS
Esta Norma de Procedimento Fiscal entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de setembro de 2015.
Mauro Ferreira Dal Bianco
Assessor Geral da CRE
