INFORMAÇÃO

FGTS
PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE CONTAS – PTC –
RETIFICAÇÃO DA REMUNERAÇÃO E DEVOLUÇÃO
DO FGTS – RRD – RETIFICAÇÃO DE DADOS DO
EMPREGADOR – RDE – RETIFICAÇÃO DE DADOS DO
TRABALHADOR – RDT – RETIFICAÇÃO DE DADOS DO
TRABALHADOR COLETIVA – RDT COLETIVA –
Preenchimento

A Circular 344 CEF, de 24-2-2005, publicada na página 24 do DO-U, Seção 1, de 7-3-2005, estabeleceu procedimentos relativos à retificação de informações ao FGTS/INSS, à devolução de valores recolhidos ao FGTS, através dos formulários Retificação de Dados do Empregador (RDE), Retificação de Dados do Trabalhador (RDT), Retificação de Dados do Trabalhador Coletiva (RDT COLETIVA) e Retificação da Remuneração e Devolução do FGTS (RRD), e à transferência de contas utilizando-se o formulário Pedido de Transferência de Contas (PTC).
A Circular 344 CEF/2005 revogou a Circular 322 CEF, de 20-5-2004 (Informativos 21 e 22/2004).
Em próximo Informativo, divulgaremos a íntegra da referida Circular, que pode ser obtida no Portal COAD – Tributário & Contábil, em Regulamento/Outros.