Alterado Ato que disciplinou a aplicação da alíquota de 6% no fornecimento de óleo diesel

1

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

33.337.122

37.149.441

2

Petrobrás Distribuidora S.A.

34.274.233

8.684.121

3

Raízen Combustíveis S/A

33.453.598

22.287.026

1

Auto Comercial Barra Mansa LTDA.

28.680.163

Petrobrás Distribuidora S.A.

165.872

2

Auto Lotação Ingá LTDA.

30.074.561

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

361.777

3

Auto Ônibus Alcântara S/A

31.520.745

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

241.382

4

Auto Ônibus Asa Branca Gonçalense LTDA.

40.265.282

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

93.884

5

Auto Ônibus Brasília LTDA.

30.076.475

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

176.561

6

Auto Ônibus Fagundes LTDA.

29.553.609

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

1.097.261

7

Auto Ônibus Vera Cruz LTDA.

29.322.070

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

294.249

8

Auto Viação 1001 LTDA.

30.069.314

Petrobrás Distribuidora S.A.

2.461.374

9

Auto Viação Abc S/A

31.694.813

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

449.161

10

Auto Viação Alpha S/A

33.500.984

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

457.677

11

Auto Viação Bangu LTDA.

33.461.286

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

849.091

12

Auto Viação Jabour LTDA.

33.554.114

Raízen Combustíveis S/A

1.938.937

13

Auto Viação Jurema S/A

29.336.674

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

235.453

14

Auto Viação Reginas LTDA.

29.336.278

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

1.225.504

15

Auto Viação Salineira LTDA.

29.535.275

Petrobrás Distribuidora S.A.

272.963

16

Auto Viação Tanguaense LTDA.

32.301.327

Raízen Combustíveis S/A

21.143

17

Auto Viação Tijuca S/A

33.535.592

Raízen Combustíveis S/A

529.728

18

Auto Viação Tres Amigos S/A

33.479.213

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

573.054

19

Auto Viação Vera Cruz LTDA.

31.928.567

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

919.205

20

Caprichosa Auto Onibus LTDA.

33.191.990

Petrobrás Distribuidora S.A.

750.021

21

Cavalcanti & Cia. LTDA. (Nilopolitana)

29.915.238

Raízen Combustíveis S/A

480.734

22

City Rio Rotas Turisticas LTDA.

3.235.185

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

630.060

23

Coesa Transportes LTDA.

42.285.148

Petrobrás Distribuidora S.A.

415.054

24

Coletvos Sao Geraldo LTDA.

31.518.897

Raízen Combustíveis S/A

62.303

25

Colitur Transportes Rodoviários LTDA.

28.690.998

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

393.291

26

Costa Leste Maricá Transportadora E Turismo LTDA.

1.960.000

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

107.062

27

Costa Verde Transportes LTDA.

2.027.952

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

189.487

28

Divina Luz Transporte E Turismo LTDA.

7.370.012

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

125.735

29

Empresa Brasil S/A - Transportes E Turismo

28.812.022

Petrobrás Distribuidora S.A.

331.260

30

Empresa De Ônibus E Turismo Pedro Antônio LTDA.

32.403.537

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

63.662

31

Empresa De Ônibus Sanjoanense Campostur LTDA.

5.923.914

Raízen Combustíveis S/A

91.163

32

Empresa De Transportes Braso Lisboa LTDA.

33.273.079

Raízen Combustíveis S/A

675.647

33

Empresa De Transportes Continental LTDA.

30.774.731

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

36.684

34

Empresa De Transportes Flores LTDA.

31.934.318

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

1.433.747

35

Empresa De Transportes Limousine Carioca S/A.

29.330.594

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

313.395

36

Empresa De Viação Algarve LTDA.

1.435.418

Raízen Combustíveis S/A

906.804

37

Empresa Santa Terezinha LTDA.

31.923.667

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

122.567

38

Empresa Viação Ideal S/A

33.197.161

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

488.509

39

Evanil Transportes E Turismo LTDA.

30.751.572

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

340.171

40

Expresso Barreto LTDA.

30.078.380

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

48.196

41

Expresso Brasileiro LTDA

13.406.285

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

197.603

42

Expresso Cruzeiro Do Sul LTDA.

7.482.627

Petrobrás Distribuidora S.A.

104.995

43

Expresso Garcia LTDA.

31.733.686

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

174.156

44

Expresso Mangaratiba LTDA.

31.916.059

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

895.471

45

Expresso Miramar LTDA.

30.075.436

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

96.666

46

Expresso N. Sra Da Glória LTDA.

30.774.038

Raízen Combustíveis S/A

250.769

47

Expresso Pégaso LTDA.

33.150.608

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

2.027.165

48

Expresso Real Rio LTDA.

31.334.691

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

794.048

49

Expresso Recreio Transporte de Passageiro LTDA

7.568.880

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

234.709

50

Expresso Rio De Janeiro LTDA.

30.620.298

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

340.656

51

Expresso São Francisco LTDA.

29.919.024

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

272.305

52

Expresso Tanguá LTDA.

30.350.631

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

213.194

53

Facil Transportes E Turismo LTDA.

31.134.935

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

106.485

54

Fazeni Transportes E Turismo LTDA.

31.367.907

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

99.722

55

Friburgo Auto Ônibus LTDA.

30.538.060

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

437.319

56

Gardel Turismo LTDA.

28.726.669

Raízen Combustíveis S/A

151.572

57

Geratur Transporte de Passageiros LTDA.

6.007.334

Raízen Combustíveis S/A

44.805

58

Gire Transportes LTDA.

11.996.993

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

448.984

59

Icaraí Auto Transportes S/A

28.547.537

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

371.963

60

J.C. Guimarães Transportes Coletivos LTDA.

29.450.657

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

6.251

61

Linave Transportes LTDA.

28.662.500

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

308.229

62

Litoral Rio Transportes LTDA.

108.876

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

705.885

63

Maravilha Auto Ônibus LTDA.

29.946.183

Raízen Combustíveis S/A

235.542

64

Master Transportes Coletivos De Passageiros LTDA.

29.310.299

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

275.486

65

Niturvia Nova Iguaçu Turismo E Viação LTDA.

30.838.346

Raízen Combustíveis S/A

45.556

66

Premium Auto Onibus LTDA.

13.564.886

Raízen Combustíveis S/A

262.206

67

Rápido Macaense LTDA.

29.689.999

Petrobrás Distribuidora S.A.

139.433

68

Real Auto Onibus LTDA.

33.295.346

Raízen Combustíveis S/A

1.276.774

69

Rio D'Ouro Transportes Coletivos LTDA.

29.430.303

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

140.632

70

Rio Ita LTDA.

29.853.942

Raízen Combustíveis S/A

2.416.057

71

Rio Lagos Transportes LTDA.

31.598.956

Raízen Combustíveis S/A

91.932

72

Rodoviaria A. Matias LTDA.

33.263.906

Petrobrás Distribuidora S.A.

335.495

73

Rogil Transportes Rodoviário LTDA.

31.016.009

Raízen Combustíveis S/A

78.336

74

Salutran Serv. Auto Transporte LTDA.

29.310.414

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

172.833

75

Santo Antônio Transportes LTDA.

30.075.428

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

244.911

76

São João Batista Municipal

28.676.161

Petrobrás Distribuidora S.A.

63.023

77

São João Batista Transportes E Turismo LTDA.

39.198.643

Petrobrás Distribuidora S.A.

37.733

78

Sit Macaé Transportes S/A

11.889.780

Petrobrás Distribuidora S.A.

524.742

79

Tel - Transportes Estrela S/A

33.535.568

Raízen Combustíveis S/A

497.114

80

Transa Transporte Coletivo LTDA.

29.156.551

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

135.716

81

Transportadora Macabú LTDA.

2.224.206

Petrobrás Distribuidora S.A.

58.176

82

Transportadora Tinguá LTDA.

30.741.987

Petrobrás Distribuidora S.A.

758.043

83

Transporte Estrela Azul S/A

33.659.756

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

410.614

84

Transporte Intermunicipal LTDA.

33.141.185

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

61.068

85

Transporte Mageli LTDA.

29.318.037

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

156.135

86

Transporte São Luiz

31.117.328

Petrobrás Distribuidora S.A.

81.044

87

Transportes America LTDA.

28.205.128

Petrobrás Distribuidora S.A.

379.030

88

Transportes Barra LTDA.

40.177.446

Raízen Combustíveis S/A

1.331.322

89

Transportes Blanco LTDA - Epp

30.777.114

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

474.115

90

Transportes Campo Grande LTDA.

33.646.969

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

1.303.825

91

Transportes E Turismo Alto Minho LTDA.

28.727.980

Raízen Combustíveis S/A

71.415

92

Transportes E Turismo Machado LTDA.

40.361.123

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

435.970

93

Transportes E Turismo Rosana LTDA.

28.067.056

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

49.082

94

Transportes Fabio's LTDA.

30.621.890

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

577.830

95

Transportes Futuro LTDA.

1.829.874

Raízen Combustíveis S/A

1.170.013

96

Transportes Paranapuan S/A

33.197.187

Raízen Combustíveis S/A

942.437

97

Transportes Peixoto LTDA.

30.078.372

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

33.738

98

Transportes Planalto LTDA.

31.928.575

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

47.609

99

Transportes Santa Maria LTDA.

33.408.055

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

735.995

100

Transportes Santo Antônio LTDA.

29.331.758

Raízen Combustíveis S/A

896.529

101

Transportes Sao Silvestre S/A

33.609.496

Raízen Combustíveis S/A

451.897

102

Transportes Única Petrópolis LTDA.

31.134.885

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

135.970

103

Transportes Vila Isabel S/A

33.333.675

Raízen Combustíveis S/A

550.274

104

Transtur Vila Emil LTDA.

12.803.624

Raízen Combustíveis S/A

7.798

105

Transturismo Rei LTDA. (Trel)

33.906.629

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

1.025.644

106

Transturismo Rio Minho LTDA.

29.347.887

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

227.998

107

Transurb S/A

1.464.420

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

423.962

108

Turb Transporte Urbano S.A

5.460.034

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

367.291

109

União Transporte Interestadual De Luxo S/A - Util

33.337.007

Raízen Combustíveis S/A

115.884

110

Unirio Transportes LTDA.

17.332.957

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

103.700

111

Viação Acari S/A

33.197.120

Raízen Combustíveis S/A

484.178

112

Viação Agulhas Negras LTDA.

32.519.415

Petrobrás Distribuidora S.A.

88.853

113

Viação Araçatuba LTDA.

31.688.351

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

167.218

114

Viação Barra Do Piraí Turismo LTDA.

28.564.466

Petrobrás Distribuidora S.A.

134.268

115

Viação Beira Mar LTDA.

31.911.662

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

40.997

116

Viação Brazinha LTDA.

30.807.663

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

16.255

117

Viação Caravele LTDA.

30.780.217

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

325.064

118

Viação Cascatinha

31.134.760

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

109.538

119

Viação Cidade Do Aço LTDA.

28.670.958

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

518.634

120

Viação Conquistense LTDA.

28.249.548

Raízen Combustíveis S/A

14.217

121

Viação Costeira LTDA.

1.496.622

Raízen Combustíveis S/A

406.159

122

Viação Dedo De Deus LTDA.

32.175.325

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

237.988

123

Viação Elite LTDA.

32.489.650

Petrobrás Distribuidora S.A.

225.169

124

Viação Estrela S/A

31.675.747

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

274.760

125

Viação Falcão LTDA.

28.679.017

Petrobrás Distribuidora S.A.

101.988

126

Viação Fortaleza LTDA.

30.075.501

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

50.449

127

Viação Galo Branco S/A

31.683.162

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

439.358

128

Viação Madureira Candelaria LTDA.

33.419.383

Petrobrás Distribuidora S.A.

329.659

129

Viação Mauá S/A

31.688.609

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

863.756

130

Viação Mirante LTDA.

28.720.522

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

224.548

131

Viação Montes Brancos LTDA.

29.850.260

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

232.888

132

Viação Normandy Do Triângulo LTDA.

33.633.926

Raízen Combustíveis S/A

64.502

133

Viação Nossa Senhora Aparecida LTDA.

28.565.935

Petrobrás Distribuidora S.A.

53.592

134

Viação Nossa Senhora Da Penha LTDA.

29.913.399

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

589.948

135

Viação Nossa Senhora Das Graças

1.462.285

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

330.663

136

Viação Nossa Senhora De Lourdes S/A

33.474.065

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

532.096

137

Viação Nossa Senhora Do Amparo LTDA.

28.509.164

Raízen Combustíveis S/A

900.563

138

Viação Novacap S/A

33.225.335

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

555.209

139

Viação Pavunense S/A

33.521.931

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

891.580

140

Viação Pendotiba S/A.

30.110.597

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

614.583

141

Viação Penedo LTDA.

31.463.078

Petrobrás Distribuidora S.A.

15.667

142

Viação Penha Rio LTDA.

2.592.047

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

145.632

143

Viação Petro Ita

31.134.851

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

252.502

144

Viação Pinheiral LTDA.

31.423.643

Petrobrás Distribuidora S.A.

89.263

145

Viação Ponte Coberta LTDA.

29.655.537

Raízen Combustíveis S/A

467.565

146

Viação Primeiro De Março LTDA.

32.175.317

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

41.843

147

Viação Progresso E Turismo S/A.

32.404.063

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

239.554

148

Viação Redentor LTDA.

33.103.862

Raízen Combustíveis S/A

1.906.090

149

Viação Resendense Intermunicipal LTDA.

31.879.273

Petrobrás Distribuidora S.A.

112.386

150

Viação Rio Ouro LTDA.

28.279.297

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

510.546

151

Viação Rubanil LTDA.

33.419.623

Petrobrás Distribuidora S.A.

327.234

152

Viação Salutaris E Turismo S/A.

32.285.454

Petrobrás Distribuidora S.A.

36.206

153

Viação Santa Luzia LTDA.

28.565.943

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

14.062

154

Viação Santo Antonio E Turismo LTDA.

28.580.074

Petrobrás Distribuidora S.A.

80.902

155

Viação São José LTDA.

30.741.805

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

290.483

156

Viação São Pedro Da Aldeia LTDA.

28.923.720

Petrobrás Distribuidora S.A.

49.884

157

Viação Senhor Do Bonfim 28.503.548 Raízen Combustíveis S/A 437.509

158

Viação Siqueira LTDA.

30.413.801

Raízen Combustíveis S/A

25.989

159

Viação Sul Fluminense Transportes E Turismo LTDA.

29.176.302

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

426.613

160

Viação Teresópolis E Turismo LTDA.

32.179.061

Petrobrás Distribuidora S.A.

160.792

161

Viação Top Rio LTDA.

3.055.857

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

563.388

162

Viação União LTDA.

29.324.951

Raízen Combustíveis S/A

1.328.510

163

Viação Vera Cruz S/A.

33.654.484

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

458.336

164

Viação Verdun S/A

33.556.309

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

386.423

165

Viação Vila Real S/A

97.417.117

Raízen Combustíveis S/A 6

57.053

166

Viação Vila Rica LTDA.

28.730.877

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

266.767