INFORMAÇÃO

OUTROS ASSUNTOS ESTADUAIS
REPARTIÇÃO PÚBLICA
Expediente

O Decreto 43.555, de 5-1-2005 (Informativo 1/2005), que estabeleceu o calendário dos feriados, dos pontos facultativos e dos expedientes matutino ou vespertino, para os órgãos da administração estadual, no ano de 2005, foi republicado no DO-RS de 13-1-2005 por conter incorreção em sua publicação original.
Em razão da referida republicação, a alínea “c” do inciso III do seu artigo 1º deve ser considerada como segue, e não como constou:
“c) 26 de maio (Corpus-Christi);”