Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO
2.240 SMF, DE 10-1-2005
(DO-MRJ DE 11-1-2005)
OUTROS ASSUNTOS MUNICIPAIS
REPARTIÇÃO FISCAL
Expediente Município do Rio de Janeiro
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do Município do Rio de Janeiro, no dia 21-1-2005.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE:
Art. 1º Os servidores da Secretaria Municipal
de Fazenda compensarão o expediente do dia 21 de janeiro de 2005, com um
acréscimo de uma hora diária em suas jornadas de trabalho nos dias
11, 12, 13, 14, 17, 18, 19 e 24 de janeiro de 2005, conforme a autorização
dada pelo Decreto nº 25011, de 7 de janeiro de 2005, publicado no
D.O. Rio de 10 de janeiro de 2005.
Art. 2º Para efeitos de contagem de prazo,
nos termos do que dispõe o artigo 28 do Decreto 14.602, de 29 de fevereiro
de 1996, o dia 21 de janeiro de 2005 não será considerado como dia
de funcionamento normal no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda.
Art. 3º Esta Resolução entra em
vigor na data de sua publicação. (Francisco de Almeida e Silva)
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