Despacho CONFAZ 7/2005

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Despacho CONFAZ 7/2005

04/06/2005 20:09:59

DESPACHO 7 CONFAZ, DE 17-1-2005
(DO-U DE 19-1-2005)

ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Bebida

Estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo da substituição tributária nas operações com água mineral, gelo e bebidas, destinadas ao Estado do Rio Grande do Norte.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 12, XIII, do Regimento da COTEPE/ICMS e em atendimento à solicitação da Secretaria de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte e conforme disposto no inciso I, cláusula décima quinta do Convênio ICMS 81/93, torna público que os valores a serem utilizados nas operações com cervejas, chopes, refrigerantes, bebidas isotônicas e energéticas, água mineral, água purificada adicionada de sais e gelo, são aqueles constantes dos Anexos I, II III do Ato Homologatório nº 002/2004, de 25 de dezembro de 2004, publicado no Diário Oficial daquele Estado nº 10.890, de 25 de dezembro de 2004, e disponibilizado no site da referida Secretaria de Estado (http://www.set.rn.gov.br, no menu: Legislação; Atos Homol.) (Manuel dos Anjos Marques Teixeira)

REMISSÃO: ATO HOMOLOGATÓRIO 002 SET/RN/2004
“ ......................................................................................................................................................................

ANEXO I
BASE DE CÁLCULO (EM R$) POR CAIXA DE 24/1

EMBALAGENS
Grupos	Garrafas 600ml	Latas 350ml	Long Neck 355ml
I	53,46	29,76	30,72
II	42,72	25,44	26,16
III	40,68	22,32	23,04
IV	36,30	20,72	21,36
V	33,84	–	–
VI	30,96	–	–

COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS POR PRODUTO (CERVEJA)
Garrafas retornáveis de 600ml:
Grupo I – Antarctica Pilsen Extra Cristal; Bohemia; Bavária Premium; Brahma Extra; Caracu; Carlsberg; Heineken; Kronenbier; Miller; Original; Serra Malte; Skol Beats; Xingu.
Grupo II – Antarctica Malzbier; Antarctica Polar; Brahma Light; Brahma Malzbier; Kaiser Summer Draft; Skol.
Grupo III – Antarctica Pilsen; Brahma Chopp; Nova Schin Malzbier; Nova Schin Munich; Nova Schin Sem Álcool; Bavária Sem Alcool; Primus.
Grupo IV – Bavária Pilsen; Nova Schin.
Grupo V – Kaiser Pilsen e Outras marcas.
Grupo VI – Belco; D’Ávila Beer; Frevo; Glacial; Santa Cerva; Serrana; Antarctica Cristal.
Latas descartáveis de 350ml e Garrafas Long Neck de 355ml:
Grupo I – Antarctica Pilsen Extra Cristal; Antarctica Malzbier; Bohemia; Bavária Premium; Brahma Extra; Brahma Malzbier; Carlsberg; Caracu; Heineken; Kronenbier; Miller; Original; Serra Malte; Skol Beats; Xingu.
Grupo II – Antarctica Pilsen; Polar; Brahma Chopp; Brahma Light; Kaiser Summer Draft; Nova Schin Malzbier; Nova Schin Munich; Nova Schin Sem Álcool; Bavaria Sem Álcool; Primus; Skol; Nova Schin NS2.
Grupo III – Bavária Pilsen; Kaiser Pilsen; Nova Schin Pilsen; Outras marcas.
Grupo IV – Belco; D’Ávila Beer; Frevo; Glacial; Santa Cerva; Serrana; Antarctica Cristal.

OUTRAS EMBALAGENS

PRODUTO/TIPO	UNIDADE	BASE DE CÁLCULO
GARRAFAS DESCART. 550 ML	6/1	15,00
GARRAFAS DE 500 ML	24/1	33,80
GARRAFAS DE 300 ML	24/1	38,52
GARRAFAS ONE WAY DE 300 ML	24/1	24,40
GARRAFAS ONE WAY DE 330 ML	24/1	25,68
EM LATA DE 237 ML	12/1	12,84
EM LATA DE 250 ML	24/1	16,69
EM LATA DE 473 ML	24/1	36,00
CHOPP	LITRO	3,32
IMPORTADAS:
EM LATA DE 350/360 ML	24/1	56,50
EM LATA DE 250 ML	24/1	38,52
EM GARRAFA	24/1	77,04

ANEXO II DO ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 2, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2004
BASE DE CÁLCULO (EM R$) POR UNIDADE

GRUPOS	REFRIGERANTES EM EMBALAGENS PET DESCARTÁVEL E LATA DE 350 ML
	EMBALAGENS
	3000 ML	2500 ML	2000 ML	1500 ML	1000 ML	600 ML	LT 350 ML
GRUPO I	2,80	2,64	2,14	1,69	1,55	1,38	0,95
GRUPO II			1,84		1,42	1,18	0,88
GRUPO III			1,51		1,20	1,10
GRUPO IV			1,36		1,15	1,00	0,75
GRUPO V			1,15		1,00	0,90	0,75

COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS POR PRODUTO (REFRIGERANTES)
GRUPO I – Coca Cola, Pepsi Twist e Refrigerante Importado.
GRUPO II – Pepsi Cola, Sprite, Fanta, Kuat, RC Cola, Prods. Antarctica e Prods. Brahma.
GRUPO III – Produtos Indaiá, GraPette e Pit.
GRUPO IV – Produtos Dore, Schin, Frevo Guaraná, Frevo Cola, Pike, Belco.
GRUPO V – Outras Marcas

REFRIGERANTES COM OUTRAS EMBALAGENS TODAS AS MARCAS
PRODUTO/TIPO	UNID.	BASE CÁLCULO
GARRAFAS DE 185/190 ML	24/1	7,48
GARRAFAS DE 237 ML DESC. PLS	12/1	7,80
GARRAFAS DE 237 ML DESCARTÁVEL	24/1	12,65
GARRAFAS DE 250 ML DESCARTÁVEL	12/1	6,38
GARRAFAS DE 245 ML	12/1	8,25
GARRAFAS DE 250, 284, 290 E 300 ML	24/1	15,60
GARRAFAS DE 330 ML PET DESC.	12/1	7,26
GARRAFAS DE 350 ML	24/1	14,85
GARRAFAS DE 600 ML	24/1	14,85
GARRAFAS DE 500 ML DESCARTÁVEL	12/1	9,60
GARRAFAS DE 1000 ML	12/1	13,18
GARRAFAS DE 1250 ML	12/1	20,02
GARRAFAS ONE WAY DE 250 ML	24/1	17,82
EM LATA DE 237 ML	24/1	13,20
POST MIX (18 LITROS) XAROPE	TANQUE	231,00
POST MIX (18 LITROS) PROD. ACABADO	TANQUE	52,80
POST MIX (10 LITROS) XAROPE	TANQUE	134,20
POST MIX (5 LITROS) XAROPE	TANQUE	69,30

ISOTÔNICOS

PRODUTO	TIPO	EMBALAGEM	SABOR	BASE CÁLCULO
Gatorade e Marathon	Desc.	Vidro de 400 a 500 ml	Todos os Sabores	2,50
Gatorade e Marathon	Desc.	Pet de 400 a 600 ml	Todos os Sabores	3,00
Gatorade e Marathon	Desc.	Lata de 250 a 400 ml	Todos os Sabores	2,25
Citrus – Indaiá	Desc.	Pet de 300 a 500 ml	Todos os Sabores	0,80
Citrus – Indaiá	Desc.	Pet de 1000 ml	Todos os Sabores	1,85
Tampico	Desc.	Emb.. de 200 a 250 ml	Todos os Sabores	0,85
Tampico	Desc.	Emb. de 300 a 500 ml	Todos os Sabores	1,00
Skynka	Desc.	Pet de 500 ml	Todos os Sabores	0,90
Skynka	Desc.	Pet de 250 ml	Todos os Sabores	0,65
Janlico	Desc.	Tetrapack 200 ml	Todos os Sabores	0,65
Tampico	Desc.	Emb. de 1000 ml	Todos os Sabores	2,15
Outros	Desc.	Emb. de 200 a 500 ml	Todos os Sabores	1,10
Outros	Desc.	Pet de 300 a 500 ml	Todos os Sabores	1,10
Outros	Desc.	Emb. m. de 1000 ml	Todos os Sabores	2,50

ENERGÉTICOS

PRODUTO	TIPO	EMBALAGEM	ESPÉCIE	BASE CÁLCULO
Athomic	Desc.	Lata 250 ml	Energético	4,50
Burn	Desc.	Lata 250 ml	Energético	4,50
Bad Boy	Desc.	Lata 250 ml	Energético	4,80
Energy Blue	Desc	Lata 250 ml	Energético	4,80
Flash Power	Desc	Lata 250 ml	Energético	5,30
Fly Horse	Desc.	Lata 250 ml	Energético	4,80
Indaiá Night Power	Desc	Emb 250 ml	Energético	3,70
Red Bull	Desc	Lata 250 ml	Energético	5,80
Outras	Desc	Lata 250 ml	Energético	6,00

ANEXO III DO ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 2, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2004

ÁGUA MINERAL/MINERALIZADA /PURIFICADA/GELO	ICMS-ST	ICMS-ST	ICMS-ST
PRODUTO/MARCA/TIPO	ORIG. 7%	ORIG. 12%	ORIG. 17%
ÁGUA MINERAL 20 L (UNIDADE)
GRUPO I			0,10
GRUPO II			0,15
GRUPO III	0,50	0,36	0,20
ÁGUA MINERAL 10 L (UNIDADE)
GRUPO I			0,05
GRUPO II			0,08
GRUPO III			0,10
ÁGUA PURIFICADA ADICIONADA DE SAIS 20 L (UNIDADE)
SUPER PURA DE NATAL			0,10
SANTA HELENA			0,10
PURIFIC			0,10
SANTA CRUZ			0,10
PURIFORTE			0,10
ÁGUA PURIFICADA ADICIONADA DE SAIS 10 L (UNIDADE)
SUPER PURA DE NATAL			0,05
SANTA HELENA			0,05
PURIFIC			0,05
SANTA CRUZ			0,05
PURIFORTE			0,05
ÁGUA MINERAL 5 L UNIDADE
Todas	0,25	0,19	0,10
ÁGUA MINERAL PET 2000 ml C/ou S/GÁS (PCT 12/1)
Todas	1,50	1,05	0,60
ÁGUA MINERAL PET/PP 1000 a 1500 ml C/ou S/GÁS (PCT 12/1)
Todas	1,28	0,96	0,45
ÁGUA MINERAL PET/PP 300 a 600 ml C/ou S/GÁS ( PCT 12/1)
Todas	0,80	0,60	0,25
ÁGUA MINERAL COPO 200 a 300 ml (CAIXA 48/1)
Todas	1,80	1,20	0,60

COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS POR PRODUTO (ÁGUA MINERAL)
GRUPO I
BLANCA, SANTA MARIA, CRISTALINA, NATAL, FONTE CLARA, SANTOS REIS, RIOGRANDE, SANTA JÚLIA, POTIGUAR, SANTA LUZIA, MANA-JÁ, TROPICAL E INAMAR
GRUPO II
INDAIÁ
GRUPO III
OUTRAS MARCAS

GELO – 3 Kg
GELO BOM			0,08
GELO CHAPINHA			0,08
GELO SUL			0,08
GELO MINERAL			0,08
GELO SKIMO			0,08
GELO 0 GRAU			0,08
GELO DO PORTO			0,08
GELO POLAR			0,08
STER GELO			0,08
GELO PINGÜIM			0,08
GELO MAR			0,08
GELO EM CUBO			0,08
GELO CRISTAL			0,08
OUTROS	0,30	0,21	0,12

......................................................................................................................................................................... ”

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