INFORMAÇÃO

OUTROS ASSUNTOS FEDERAIS
COMBUSTÍVEL
Companhias Distribuidoras

A Portaria 26 ANP, de 3-2-99, publicada na página 37 do DO-U, Seção1-E, de 4-2-99, modifica as normas que disciplinam os pedidos, ao referido órgão, de álcool etílico anidro combustível (AEAC) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), pelas companhias distribuidoras.
O referido ato alterou o artigo 3º e revogou o artigo 4º e os §§ 1º a 3º do artigo 5º da Portaria 90 ANP, de29-6-98 (Informativo 26/98).