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São Paulo

Comunicado DA 5/2005

04/06/2005 20:09:59

COMUNICADO 5 DA, DE 1-2-2005
(DO-SP DE 2-2-2005)

ICMS
DÉBITO FISCAL
Juros de Mora
OUTROS ASSUNTOS ESTADUAIS
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS – ITCMD
Débitos – Juros de Mora

Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora, aplicáveis em fevereiro/2005, no recolhimento dos débitos de ICMS e ITCMD em atraso.

O DIRETOR DA DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO, considerando o disposto no artigo 1º da Lei 10.175, de 30-12-98, divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora anexa a este comunicado.

TABELA PRÁTICA PARA CÁLCULO DOS JUROS DE MORA – ICMS E ITCMD –
APLICÁVEIS ATÉ 28-2-2005, ANEXA AO COMUNICADO DA-05/05

MÊS/ANO DO VENCIMENTO

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

JANEIRO

1,3563

1,2363

1,1045

0,8815

0,7215

0,5581

0,3771

0,1725

0,0200

FEVEREIRO

1,3463

1,2263

1,0807

0,8670

0,7113

0,5456

0,3588

0,1617

0,0100

MARÇO

1,3363

1,2163

1,0474

0,8525

0,6987

0,5319

0,3410

0,1479

 

ABRIL

1,3263

1,2063

1,0239

0,8395

0,6868

0,5171

0,3223

0,1361

 

MAIO

1,3163

1,1963

1,0037

0,8246

0,6734

0,5030

0,3026

0,1238

 

JUNHO

1,3063

1,1863

0,9870

0,8107

0,6607

0,4897

0,2840

0,1115

 

JULHO

1,2963

1,1763

0,9704

0,7976

0,6457

0,4743

0,2632

0,0986

 

AGOSTO

1,2863

1,1663

0,9547

0,7835

0,6297

0,4599

0,2455

0,0857

 

SETEMBRO

1,2763

1,1563

0,9398

0,7713

0,6165

0,4461

0,2287

0,0732

 

OUTUBRO

1,2663

1,1463

0,9260

0,7584

0,6012

0,4296

0,2123

0,0611

 

NOVEMBRO

1,2563

1,1363

0,9121

0,7462

0,5873

0,4142

0,1989

0,0486

 

DEZEMBRO

1,2463

1,1263

0,8961

0,7342

0,5734

0,3968

0,1852

0,0338

 

OBS.: Para débitos vencidos a partir de 1-1-99, aplicar o coeficiente de juros correspondente ao mês de vencimento do débito. Quando o vencimento do débito ocorrer no último dia útil do mês, aplicar o coeficiente correspondente ao mês do vencimento, deduzindo-se 0,0100.
ESTA TABELA NÃO SE APLICA AO IPVA.
Os valores das taxas de juros, utilizados para a elaboração desta Tabela Prática, são os abaixo indicados:

MÊS/ANO DO VENCIMENTO

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

JANEIRO

0,0100

0,0100

0,0218

0,0146

0,0127

0,0153

0,0197

0,0127

0,0138

FEVEREIRO

0,0100

0,0100

0,0238

0,0145

0,0102

0,0125

0,0183

0,0108

0,0100

MARÇO

0,0100

0,0100

0,0333

0,0145

0,0126

0,0137

0,0178

0,0138

 

ABRIL

0,0100

0,0100

0,0235

0,0130

0,0119

0,0148

0,0187

0,0118

 

MAIO

0,0100

0,0100

0,0202

0,0149

0,0134

0,0141

0,0197

0,0123

 

JUNHO

0,0100

0,0100

0,0167

0,0139

0,0127

0,0133

0,0186

0,0123

 

JULHO

0,0100

0,0100

0,0166

0,0131

0,0150

0,0154

0,0208

0,0129

 

AGOSTO

0,0100

0,0100

0,0157

0,0141

0,0160

0,0144

0,0177

0,0129

 

SETEMBRO

0,0100

0,0100

0,0149

0,0122

0,0132

0,0138

0,0168

0,0125

 

OUTUBRO

0,0100

0,0100

0,0138

0,0129

0,0153

0,0165

0,0164

0,0121

 

NOVEMBRO

0,0100

0,0100

0,0139

0,0122

0,0139

0,0154

0,0134

0,0125

 

DEZEMBRO

0,0100

0,0100

0,0160

0,0120

0,0139

0,0174

0,0137

0,0148

 

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