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Bahia

Instrução Normativa SAT 9/2005

04/06/2005 20:10:00

INSTRUÇÃO NORMATIVA 9 SAT, DE 18-2-2005
(DO-BA DE 20-2-2005)

ICMS
PAUTA FISCAL
Produtos Especificados

Estabelece valores mínimos para efeito de base de cálculo do ICMS, na primeira operação realizada pelos produtores com os produtos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 73, incisos I, II, IV e VIII, do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 6.284, de 14 de março de 1997, resolve expedir a seguinte Instrução:
1. A base de cálculo para efeito de incidência de ICMS dos produtos abaixo, na primeira operação realizada pelos produtores, fica atualizada para:

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

VALOR
EM REAIS

1. ANIMAIS

   

01.02. Burro para Abate

Cabeça

 106,67

01.03. Cavalo para Abate

Cabeça

 127,33

01.05. Carneiro para Abate

Cabeça

29,67

01.06. Jumento para Abate

Cabeça

50,91

01.10. Gado Bovino p/abate ref. ant. tribu. produto. com. resultante

Cabeça

600,00

01.11. Frango p/Abate relat. antec. tribu. Prod. Com. Result.

Cabeça

3,00

01.12. Suíno p/Abate rela. Antec. tribut. prod. comest. result.

Cabeça

120,00

2. CEREAIS

   

02.01. Arroz em Casca

Sc. 60 kg

33,00

02.02. Arroz Agulha

Sc.60 kg

45,08

02.03. Arroz Maranhão

SC.60 kg

25,00

02.04. Farinha de Mandioca de 1ª

Sc.50 kg

30,63

02.05. Farinha de Mandioca de 2ª

Sc.50 kg

26,08

02.06. Farinha de Mandioca de 3ª

Sc.50 kg

19,69

02.07. Feijão Mulatinho

Sc.60 kg

75,00

02.08. Feijão de Corda

Sc.60 kg

45,00

02.09. Feijão Carioquinha

Sc.60 kg

75,00

02.10. Milho

Sc.60 kg

12,00

02.11. Goma (Povilho de Mandioca)

Sc.50 kg

35,52

02.12. Milho em Grãos Op B Merc. N/NE

Sc.60 kg

3,15

02.13. Milho de Pipoca

Sc.60 kg

50,00

02.14. Sorgo

Sc.60 kg

12,00

4. CRUSTÁCEOS

 

 

04.01. Camarão em Casca Doce

Kg

2,00

04.02. Camarão em Casca Mar Grande

Kg

10,00

04.03. Camarão em Casca Mar Médio

Kg

7,38

04.04. Camarão em Casca Mar Pequeno

Kg

2,20

04.05. Camarão em Casca Mar 7 Barbas

Kg

1,00

04.06. Camarão Malásia

Kg

10,00

04.07. Filé de Camarão

Kg

10,00

04.08. Filé de Camarão 7 Barbas

Kg

4,18

04.09. Lagosta com Cabeça

kg

22,00

04.10. Lagosta Cauda

Kg

60,00

04.11. Pitu

Kg

7,87

5. ESTACAS

 

 

05.01. Aderno

Unidade

 2,20

05.02. Angico

Unidade

2,00

05.03. Aroeira

Unidade

 3,00

05.04. Candeia

Unidade

1,75

05.05. Coração negro

Unidade

 2,20

05.06. Inhaiba

Unidade

 2,50

05.08. Madeira branca

Unidade

 1,20

05.07. Massaranduba

Unidade

 3,00

05.09. Sapucaia

Unidade

 2,50

05.10. Dormente

Unidade

10,35

05.11. Baraúna

Unidade

2,89

8. SISAL

 

 

08.01. Sisal Bruto

Kg

0,75

08.02. Sisal beneficiado Longo

Kg

1,00

08.03. Sisal beneficiado Médio

Kg

0,85

08.04. Sisal beneficiado Curto

Kg

0,70

08.05. Bucha

Kg

0,26

08.06. Refugo

Kg

0,45

9. MINERAIS

 

 

09.01. Água Mineral

Litro

0,30

09.02. Água Subterrânea

M3

0,40

09.03. Areia Fina

M3

11,00

09.04. Areia Grossa

M3

12,00

09.05. Argila

Tonelada

2,81

09.06. Argila

M3

4,36

09.07. Barro

M3

5,78

09.08. Bauxita

M3

2,20

09.09. Brita 3/8. 5/8 e 1

M3

30,00

09.10. Brita 2

M3

21,00

09.11. Brita 3

M3

22,00

09.12. Brita Corrida

M3

22,00

09.13. Brita Graduada

M3

22,00

09.14. Cal em Pedra

M3

26,00

09.15. Calcário Cimento

Tonelada

15,55

09.16. Calcita Bruta

Tonelada

6,36

09.17. Cascalho

M3

7,32

09.18. Cassiterita

Kg

1,98

09.19. Cromitito Compacto

Tonelada

22,72

09.20. Lage 40 x 40

Unidade

2,34

09.21. Lage 30 x 30

Unidade

2,59

09.22. Lage

M2

13,11

09.23. Manganês

Tonelada

59,20

09.24. Meio Fio

Unidade

1,50

09.25. Paralelepípedo

Milheiro

76,36

09.26. Pedra Bruta Detonada

M3

18,00

09.27. Pedra Marroada/Matacão

M3

20,00

09.28. Pó de Pedra com 3/8

M3

20,00

09.29. Pó Pedra/Areia Brita

M3

20,00

09.30. Sienito

M3

8,11

09.31. Solo Brita

M3

30,00

09.35. Barita

Tonelada

120,00

09.37. Arenito Jacobina Serrado

M2

7,80

09.38. Arenito Jacobina Arestado

M2

5,00

11. SUCATAS

 

 

11.01. Antimônio

Kg

 0,60

11.02. Bateria

Kg

 0,10

11.03. Bronze

Kg

 1,00

11.04. Chumbo

Kg

 0,50

11.05. Cobre

Kg

 1,50

11.06. Estanho

Kg

0,09

11.09. Alumínio

Kg

1,00

11.10. Flandres

Kg

 0,10

11.11. Grampo lataria

Kg

 0,15

11.12. Grampo parafuso

Kg

 0,25

11.13. Latão

Kg

0,45

11.14. Limalha

Kg

0,50

11.15. Metal

Kg

1,00

11.16. Radiador

Kg

1,00

11.17. Tonel Vazio

Unidade

8,00

11.18. Trilho

Kg

0,39

11.19. Tubo de Ferro

Kg

0,25

11.20. Zinco

Kg

0,16

11.21. Magnésio

Kg

1,00

11.22. Borracha

Kg

0,02

11.23. Garrafa Vazia

Kg

0,10

11.24. Lata Metálica Vazia

Kg

0,15

11.25. Papel (aparas jornal papel velho)

Kg

0,05

11.26. Plástico

Kg

0,02

11.27. Pneus Velho

Unidade

3,00

11.28. Vidro Quebrado

Kg

0,03

11.29. Aço Carbono

kg

0,08

11.30. Aço Comum

Kg

0,07

11.31. Aço Inoxidável

Kg

0,36

11.32. Sucata de Ferro Mista

Kg

0,30

11.33. Sucata de Ferro Prensada

Kg

0,45

18. PESCADO ÁGUA DOCE SECO SALGADO

 

 

18.01. Bagre

Kg

 2,48

18.02. Corvina

Kg

2,99

18.03. Miragaia

Kg

 3,43

18.04. Pacu

Kg

1,00

18.05. Pirarucu

Kg

3,10

18.06. Surubim

Kg

2,04

18.07. Tambaqui

Kg

2,00

18.08. Outros Peixes de água doce

Kg

0,75

99. OUTROS. INTERNO E INTERESTADUAL

 

 

99.03. Algodão Capulho Interna

Arroba

18,00

99.04. Azeite de Dendê

Lata 18 kg

18,00

99.07. Caroço de Algodão

Kg

0,18

99.08. Carvão Vegetal

M3

80,00

99.09. Castanha de Caju

Kg

0,60

99.12. Cera de Abelha

Kg

3,35

99.13. Cera de Carnaúba

Kg

0,51

99.14. Coco Verde

Unidade

0,25

99.15. Coco Seco

Unidade

0,40

99.16. Coco Seco

Kg

0,45

99.17. Coquilho de Ouricuri

Kg

0,60

99.18. Cravo da Índia

Kg

2,00

99.19. Fumo de Cordo de 1ª

Kg

2,00

99.20. Fumo de Corda de 2ª

Kg

1,20

99.21. Fumo Folha (exceto p/exterior)

Kg

2,00

99.22. Guaraná em grãos

Kg

1,00

99.24. Mamona em Bagas

Sc. 60 kg

54,00

99.26. Mel de Abelha

Litro

4,00

99.27. Piaçava

Arroba

17,83

99.28. Pimenta do Reino

Kg

3,00

99.29. Soja em Grãos

Sc.60 kg

28,00

99.31. Algodão Capulho-Interestadual

Arroba

18,00

99.32. Urucum

Kg

1,00

99.33. Alho de 1ª Categoria

Kg

2,50

99.34. Alho de 2ª Categoria

Kg

0,80

99.35. Pente de Piaçava

Metro

2,88

99.36. Algodão em Pluma

Arroba

42,00

Esta Instrução Normativa entrará em vigor, no 5º (quinto) dia após a data de sua publicação. (Eudaldo Almeida de Jesus – Superintendente de Administração Tributária)

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.