Boletim de Preços CRE/SEFIN/RO 6/2005

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Boletim de Preços CRE/SEFIN/RO 6/2005

04/06/2005 20:10:00

DESPACHO 11 CONFAZ, DE 22-2-2005
(DO-U DE 23-2-2005)

ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Bebida

Estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas e água mineral, destinadas ao Estado de Rondônia.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 12, XIII, do Regimento da COTEPE/ICMS e em atendimento à solicitação da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia, nos termos do inciso I da cláusula décima quinta do Convênio ICMS 81/93, de 10 de setembro de 1993, torna público que aquele Estado informa que, nos termos da cláusula quarta-A do Protocolo ICMS 11/91, de 21 de maio de 1991, os valores a serem utilizados como base de cálculo para fins de substituição tributária do ICMS, relativo às operações com as mercadorias de que trata o referido Protocolo, foram divulgados por meio do Boletim de Preços nº 06/2004, o qual se encontra disponível no site eletrônico da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia (http://www.sefin. ro.gov.br), em “Canais – Informações; Menu – Pautas e Boletins de Preços”. (Manuel dos Anjos Marques Teixeira)

REMISSÃO: BOLETIM DE PREÇOS 6 CRE/SEFIN/RO/2004
“ ......................................................................................................................................................................

CÓDIGO	PRODUTO/MARCA	VOLUME	EMBALAGEM	Valor R$
02.00	CERVEJA E CHOPE
02.01 – 01	Antarctica	600 ml	Unid. Gar.	2,07
02.01 – 02	Bavária	600 ml	Unid. Gar.	1,80
02.01 – 03	Bohemia	600 ml	Unid. Gar.	2,80
02.01 – 04	Brahma	600 ml	Unid. Gar.	2,07
02.01 – 05	Skol	600 ml	Unid. Gar.	2,25
02.01 – 06	Nova Schin	600 ml	Unid. Gar.	1,64
02.01 – 07	Kaiser	600 ml	Unid. Gar.	1,85
02.01 – 08	Miller	600 ml	Unid. Gar.	1,80
02.01 – 09	Krill	600 ml	Unid. Gar.	1,80
02.01 – 10	Primus	600 ml	Unid. Gar.	1,64
02.01 – 11	Belco	600 ml	Unid. Gar.	1,64
02.01 – 12	Tauber	600 ml	Unid. Gar.	1,64
02.01 – 13	Glacial	600 ml	Unid. Gar.	1,20
02.01 – 14	Outras Marcas	600 ml	Unid. Gar.	1,80
	02.02
02.02 – 01	Antarctica	237 ml	Unid. Lata	1,17
02.02 – 02	Antarctica	355 ml	Unid. Lata	1,20
02.02 – 03	Bavária	350 ml	Unid. Lata	1,17
02.02 – 04	Bohemia	350 ml	Unid. Lata	1,70
02.02 – 05	Brahma	350 ml	Unid. Lata	1,20
02.02 – 06	Brahma/Skol	470/500 ml	Unid. Lata	1,84
02.02 – 07	Budweiser	355 ml	Unid. Lata	1,50
02.02 – 08	Caracu	350 ml	Und. Lata	1,50
02.02 – 09	Kaiser	350 ml	Unid. Lata	1,20
02.02 – 10	Kronnenbier	350 ml	Unid. Lata	1,50
02.02 – 11	Nova Schin	350 ml	Unid. Lata	1,10
02.02 – 12	Skol	350 ml	Unid. Lata	1,30
02.02 – 13	Krill	350 ml	Unid. Lata	1,03
02.02 – 14	Primus	350 ml	Unid. Lata	1,20
02.02 – 15	Munich	350 ml	Unid. Lata	1,20
02.02 – 16	Schin sem álcool	350 ml	Unid. Lata	1,20
02.02 – 17	Belco	350 ml	Unid. Lata	1,20
02.02 – 18	Tauber	350 ml	Unid. Lata	1,20
02.02 – 19	Glacial	350 ml	Unid. Lata	0,75
02.02 – 20	Outras Marcas	330/355 ml	Unid. Lata	1,20
	02.03
02.03 – 01	Antarctica	até 355 ml	garrafa	1,40
02.03 – 02	Brahma	até 355 ml	garrafa	1,40
02.03 – 03	Skol	até 355 ml	garrafa	1,40
02.03 – 04	Nova Schin	até 355 ml	garrafa	1,40
02.03 – 05	Kaiser	até 355 ml	garrafa	1,20
02.03 – 06	Primus	até 355 ml	garrafa	1,20
02.03 – 07	Munich	até 355 ml	garrafa	1,20
02.03 – 08	Malzbier	até 355 ml	garrafa	1,40
02.03 – 09	Schin sem álcool	até 355 ml	garrafa	1,20
02.03 – 10	Belco	500 ml	garrafa desc.	1,40
02.03 – 11	Tauber	500 ml	garrafa desc.	1,40
02.03 – 12	Kaiser Summer Draft	até 355 ml	garrafa	1,20
02.03 – 13	Skol Beats	até 355 ml	garrafa	1,70
02.03 – 14	Outras Marcas	até 355 ml	garrafa	1,20
	02.04
02.04 – 01	Chope claro (todas as marcas)	1.000 ml	L	4,60
02.04 – 02	Chope escuro (todas as marcas)	1.000 ml	L	4,60

03.00	REFRIGERANTES
	03.01
03.01 – 01	Antarctica	até 330 ml	garrafa	0,80
03.01 – 02	Brahma	até 330 ml	garrafa	0,80
03.01 – 03	Coca-Cola	até 330 ml	garrafa	0,80
03.01 – 04	Pepsi/Fanta/Sprite/Kuat	até 330 ml	garrafa	0,80
03.01 – 05	Outras Marcas	até 330 ml	garrafa	0,80
	03.02
03.02 – 01	Antarctica	350/355 ml	Unid. Lata	1,02
03.02 – 02	Brahma	350/355 ml	Unid. Lata	1,02
03.02 – 03	Coca-Cola	350 ml	Unid. Lata	1,08
03.02 – 04	Pepsi/Fanta/Sprite/Kuat	350 ml	Unid. Lata	1,08
03.02 – 05	Turma da Mônica	237 ml	Unid. Lata	1,02
03.02 – 06	Xereta	350 ml	Unid. Lata	1,02
03.02 – 07	Krill	350 ml	Unid. Lata	1,02
03.02 – 08	Schin	350 ml	Unid. Lata	1,02
03.02 – 09	Belco	350 ml	Unid. Lata	1,02
03.02 – 10	Outras Marcas	350/355 ml	Unid. Lata	1,02
	03.03
03.03 – 01	Antarctica	600 ml	garrafa – PET	1,36
03.03 – 02	Brahma	600 ml	garrafa – PET	1,36
03.03 – 03	Coca-Cola	600 ml	garrafa – PET	1,36
03.03 – 04	Pepsi/Fanta/Sprite/Kuat	600 ml	garrafa – PET	1,36
03.03 – 05	Schin	250 ml	garrafa – PET	0,68
03.03 – 06	Tuchaua	600 ml	garrafa – PET	0,87
03.03 – 07	Brahma/Pepsi	1.000 ml	garrafa – PET	1,50
03.03 – 08	Outras Marcas	600 ml	garrafa – PET	1,36
03.03 – 09	Dydio/Outras	500 ml	garrafa – PET	0,82
	03.04
03.04 – 01	Kuat	1.500 ml	garrafa – PET	1,89
03.04 – 02	Coca-Cola	1.500 ml	garrafa – PET	1,89
03.04 – 03	Fanta/Sprite	1.500 ml	garrafa – PET	1,82
03.04 – 04	Tuchaua	1.500 ml	garrafa – PET	1,32
03.04 – 05	Antarctica	2.000 ml	garrafa – PET	2,23
03.04 – 06	Belco	2.000 ml	garrafa – PET	1,40
03.04 – 07	Brahma	2.000 ml	garrafa – PET	2,30
03.04 – 08	Coca-Cola	2.000 ml	garrafa – PET	2,35
03.04 – 09	Marajá	2.000 ml	garrafa – PET	1,60
03.04 – 10	Pepsi/Fanta/Sprite/Kuat	2.000 ml	garrafa – PET	2,35
03.04 – 11	Schin	2.000 ml	garrafa – PET	1,80
03.04 – 12	Xereta	2.000 ml	garrafa – PET	1,40
03.04 – 13	Outras Marcas	2.000 ml	garrafa – PET	1,40
03.04 – 14	Coca-cola	2.500 ml	garrafa – PET	2,95
03.04 – 15	Coca-Cola (embal. especial)	2.500 ml	garrafa – PET	3,60

	03.05
03.05 – 01	Retornável (td marcas) – tubaínas	600 ml	garrafa	0,74
03.05 – 02	Retornável (td marcas)	1.000ml	garrafa	1,20

03.06	ENERGÉTICOS
03.06 – 01	Bad Boy Power Drink	250 ml	Lata	5,07
03.06 – 02	Black Jeans Love Drink	250 ml	Lata	5,09
03.06 – 03	Burn Energy Drink	250 ml	Lata	4,93
03.06 – 04	Extra Power	250 ml	Lata	4,79
03.06 – 05	Flyng Horse	250 ml	Lata	5,82
03.06 – 06	On line Energy Drink	250 ml	Lata	4,93
03.06 – 07	Red Bull	250 ml	Lata	6,04
03.06 – 10	Outros	250 ml	Lata	4,46

04	ÁGUA MINERAL
04.01 – 01	Sem gás (todas as marcas)	200 ml	copo/garrafa	0,30
04.01 – 02	Sem gás (todas as marcas)	300 ml	copo/garrafa	0,36
04.01 – 03	Sem gás (todas as marcas)	330 ml	copo/garrafa	0,42
04.01 – 04	Sem gás (todas as marcas)	500 ml	copo/garrafa	0,42
04.01 – 05	Sem gás (todas as marcas)	600 ml	garrafa	0,60
04.01 – 06	Sem gás (todas as marcas)	1.500 ml	garrafa	0,72
04.01 – 07	Sem gás (todas as marcas)	5.000 ml	garrafão	1,32
04.01 – 08	Sem gás (todas as marcas)	10.000 ml	garrafão	1,80
04.01 – 09	Sem gás (todas as marcas)	20.000 ml	garrafão	2,64

04.02 – 01	Com gás (todas as marcas)	até 290 ml	copo/garrafa	0,42
04.02 – 02	Com gás (todas as marcas)	de 291 a 330 ml	copo/garrafa	0,54
04.02 – 03	Com gás (todas as marcas)	500 ml	garrafa	0,72
04.02 – 04	Com gás (todas as marcas)	1.000 ml	garrafa	1,08
04.02 – 05	Com gás (todas as marcas)	2.000 ml	garrafa	1,32

04.03 – 01	Importada (todas as marcas)	até 350 ml	copo/garrafa	3,00
04.03 – 02	Importada (todas as marcas)	de 351 a 1000 ml	copo/garrafa	5,40

........................................................................................................................................................................
Os valores constantes neste Boletim de Preço correspondem ao preço a consumidor final usualmente praticado no Estado de Rondônia, já incluso o frete.”

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