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Rio Grande do Sul

ATO COTEPE/ICMS 16/2005

04/06/2005 20:10:00

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ATO 16 COTEPE/ICMS, DE 11-4-2005
(DO-U DE 12-4-2005)

ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Combustível

Divulga, para aplicação a partir de 16-4-2005, o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) da gasolina C, diesel, GLP, Querosene de Aviação (QAV) e Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), dos Estados que menciona, para efeito de cálculo do ICMS pelo regime de substituição tributária.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ), no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/2001 e 100/2002, de 19 de dezembro de 2001 e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) da gasolina C, diesel, Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), Querosene de Aviação (QAV) e Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 16 de abril de 2005:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

PRODUTO

GASOLINA C

DIESEL

GLP

QAV

AEHC

UNIDADE FEDERADA

(R$/litro)

(R$/litro)

(R$/kg)

(R$/litro)

(R$/litro)

AC

2,6502

2,0043

2,9036

2,0000

1,9600

AL

2,4800

1,6400

2,3342

1,8328

1,6400

*AM

2,5096

1,8085

2,4243

2,7150

1,8736

AP

2,4900

1,7560

2,5492

2,1540

BA

1,7000

*DF

2,2370

1,6840

2,6090

1,6830

*ES

2,3339

1,7097

2,2379

1,5994

1,5826

GO

2,5812

1,7145

2,4653

2,9800

1,6934

MA

2,2810

1,6530

2,3123

1,7380

1,8340

*MT

2,7247

1,9129

2,9087

3,2298

1,7488

MS

2,5819

1,8742

2,6656

2,3156

1,7690

MG

2,3067

1,6688

2,0900

2,3000

1,6606

PA

2,3474

1,5560

2,3837

1,8594

PB

2,2397

1,6091

2,4074

1,8176

1,6672

PE

2,3376

1,6093

2,4085

1,5670

*PI

2,4506

1,6716

2,5384

2,1013

1,9936

*RJ

2,3298

1,6240

2,3994

1,5960

1,6409

*RO

2,5150

1,7945

2,4750

1,8020

RR

2,3900

1,9400

2,6500

2,2000

2,0900

SC

2,4100

1,7100

2,6100

1,7200

SE

2,2806

1,6300

2,4341

1,7485

1,7608

TO

2,4632

1,7021

2,5350

3,5500

1,7849

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE. (Manuel dos Anjos Marques Teixeira)

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