COMUNICADO 13 SRE, DE 4-9-2015
(DO-AL DE 9-9-2015)
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Combustível
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, comunica que com a edição do ATO COTEPE/PMPF nº 16, de 21 de agosto de 2015, o Estado de Alagoas passa a adotar, a partir de 1º de setembro de 2015, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis abaixo, como referido no art. 10 do Anexo XXV do RICMS/AL (Convênios ICMS 138/06 e 110/07):
I - GASOLINA C (R$/litro): 3,3710;
II - DIESEL S10 (R$/litro): 2,9140;
III - ÓLEO DIESEL (R$/litro): 2,7850;
IV - GLP (R$/kg): 3,3307;
V - QAV (R$/litro): 2,1900;
VI - AEHC (R$/litro): 2,6280;
VII - GNV (R$/m3) - 2,2180.
FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI
SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL
