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Rio Grande do Sul

Receita Estadual divulga nova pauta fiscal de gado

Instrução Normativa RE 50/2015

10/09/2015 10:01:32

INSTRUÇÃO NORMATIVA 50 RE, DE 4-9-2015
(DO-RS DE 10-9-2015)

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA – Alteração

Receita Estadual divulga nova pauta fiscal de gado
Esta alteração da Instrução Normativa 45 DRP/98 aprova os novos preços praticados no mercado atacadista deste Estado que deverão ser utilizados como base de cálculo do ICMS nas saídas de gado vacum, ovino e bufalino.

O Subsecretário da Receita Estadual, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26.04.2010, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998 , de 26.10.1998 (DOE 30.10.1998):
1. No Capítulo XX do Título I, é dada nova redação ao item 1.1, conforme segue:
"1.1 - Os preços praticados no mercado atacadista deste Estado são os seguintes:

MERCADORIA

R$/kg

a) Boi:

 

1 - menos de 400 kg.....

5,36

2 - mais de 400 kg.....

6,02

b) Vaca.....

5,47

c) Búfalos:

 

1 - menos de 400 kg.....

7,27

2 - mais de 400 kg.....

7,27

d) Terneiros/Novilhos/Vaquilhonas.....

6,42

e) Ovinos:

 

1 - ovelha.....

4,72

2 - capão.....

5,11

3 - cordeiro.....

5,55"
2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
MARIO LUIS WUNDERLICH DOS SANTOS,
Subsecretário da Receita Estadual.

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