x

CONTEÚDO Legislações

adicionar aos favoritos

Bahia

Ato COTEPE/ICMS 17/2005

04/06/2005 20:10:01

Untitled Document

INFORMAÇÃO

ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Combustível

O Ato 17 COTEPE/ICMS, de 26-4-2005, que divulgou, para aplicação a partir de 1-5-2005, o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) da gasolina C, diesel, GLP, Querosene de Aviação (QAV) e Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), para efeito de cálculo do ICMS pelo regime de substituição tributária, foi retificado no DO-U de 29-4-2005, por conter incorreções em sua publicação original.
Em razão da referida retificação, no Ato 17 COTEPE/ICMS/2005, onde se lê:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

PRODUTO

GASOLINA C

 DIESEL

GLP

 QAV

 AEHC

UNIDADE FEDERADA

(R$/litro)

 (R$/litro)

 (R$/kg)

 (R$/litro)

 (R$/litro)

BA

1,7000

*DF

2,2700

1,6930

2,5790

1,7350

RJ

2,3298

1,6240

2,3994

1,5960

1,6409

Leia-se:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

PRODUTO

GASOLINA C

 DIESEL

GLP

 QAV

 AEHC

UNIDADE FEDERADA

(R$/litro)

 (R$/litro)

 (R$/kg)

 (R$/litro)

 (R$/litro)

BA

1,7000

*CE

1,6782

*DF

2,2700

1,6930

2,5790

1,7350

*RJ

2,3298

1,6313

2,3988

1,5960

1,6409

 

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.