INFORMAÇÃO

PREVIDÊNCIA SOCIAL
BENEFÍCIO
Concessão

A Orientação Normativa 2 SRH-MPOG, de 6-6-2005, publicada na página 47 do DO-U, Seção 1, de 7-6-2005, estabeleceu normas sobre a concessão de benefícios da Seguridade Social do servidor ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a Administração Pública Federal.
Em próximo Informativo, divulgaremos a íntegra da referida Orientação Normativa, que poderá ser obtida no Portal COAD.