INFORMAÇÃO

TRABALHO
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
Fiscalização e Penalidades

A Portaria 126 SIT-DSST, de 3-6-2005, publicada na página 63 do DO-U, Seção 1, de 6-6-2005, incluiu na Norma Regulamentadora (NR) 28 infrações e códigos para os subitens da Norma Regulamentadora 10 de Segurança e Saúde no Trabalho, aprovada pela Portaria 598 MTE, de 7-12-2004 (Informativo 49/2004), que trata de Instalações e Serviços em Eletricidade.
A Portaria 126 SIT-DSST/2005 alterou o Anexo II da NR-28 – Fiscalização e Penalidades, aprovada pela Portaria 3.214 MTb, de 8-6-78 (DO-U de 6-7-78).
Em próximo Informativo, divulgaremos a íntegra da referida Portaria.