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Bahia

Instrução Normativa SAT 59/2005

24/10/2005 18:06:12

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INFORMAÇÃO

ICMS
CAFÉ
Pauta Fiscal

Através da Instrução Normativa 59 de 13-10-2005, publicada no DO-BA de 14-10-2005, o Superintendente de Administração Tributária fixou os valores para fins de apuração da base de cálculo do ICMS incidente nas operações interestaduais com café cru ou em grãos, a vigorar no período de 17 a 23-10-2005, como segue:

PERÍODO

CAFÉ P/SACA DE 60 kg

VALOR (US$)

17 a 23-10-2005

ARÁBICA

105,0000

CONILLON

68,5000

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