COMUNICADO 20 SERE, DE 13-8-2018
(DO-AL DE 14-8-2018)
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Combustível
Receita comunica PMPF de combustíveis
Estado adota, a partir de 16-8-2018, os referidos valores, estabelecidos pelo ATO COTEPE/PMPF 15, de 9-8-2018.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, comunica que com a edição do ATO COTEPE/PMPF nº 15, de 9 de agosto de 2018, publicado no DOU em 10 de agosto de 2018, o Estado de Alagoas passa a adotar, a partir de 16 de agosto de 2018, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis abaixo, como referido no art. 10 do Anexo XXV do RICMS/AL (Convênios ICMS 138/06 e 110/07):
I - GASOLINA COMUM (R$/litro): II - GASOLINA PREMIUM(R$/litro): III - DIESEL S10 (R$/litro): IV - ÓLEO DIESEL (R$/litro): V - GLP (R$/kg): VI - QAV (R$/litro): VII - AEHC (R$/litro): VIII - GNV (R$/m3) - | 4,7029; 4,8298; 3,6213; 3,5197; 5,2476; 2,3200; 3,6935; 2,9040. | |
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FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI
SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL