PORTARIA 148 GSER, DE 17-8-2018
(DO-E SER-PB DE 18-8-2018)
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida
Receita Estadual dispõe sobre a substituição tributária com bebidas
Foram incluídos e alterados itens da Portaria 101 GSER, de 4-6-2018, que fixou os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária, nas operações internas, de importação e nas aquisições interestaduais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso VIII, alíneas “a” e “g”, da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, e tendo em vista o disposto no § 4º do art. 395 do Regulamento do ICMS/PB, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, bem como o disposto no inciso XV do Art. 61 da Portaria nº 00061/2017/GSER, de 6 de março de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º Incluir no Anexo Único da Portaria nº 00101/2018/GSER, de 04 de junho de 2018, os itens abaixo indicados, que servirão como base de cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária, nas operações internas, de importação e nas aquisições interestaduais:
“Tipo: Cerveja
Fabricante/Distribuidor: Ambev
Marca: Skol Hops
Tipo Embalagem: Gar Vd Retorn
Capacidade: 1000 ml
EAN / GTIN (unitário): 7891149108329
Preço Sugerido: 5,23
Tipo: Cerveja
Fabricante/Distribuidor: Ambev
Marca: Stella Artois
Tipo Embalagem: Gar Vd Retorn
Capacidade: 550 ml
EAN / GTIN (unitário): 7891991013024
Preço Sugerido: 7,90
Tipo: Cerveja
Fabricante/Distribuidor: Ambev
Marca: Skol Hops
Tipo Embalagem: Gar Vd Retorn
Capacidade: 600 ml
EAN / GTIN (unitário): 7891149108008
Preço Sugerido: 5,62
Tipo: Cerveja
Fabricante/Distribuidor: Ambev
Marca: Skol Hops
Tipo Embalagem: Lata
Capacidade: 269 ml
EAN / GTIN (unitário): 7891149108015
Preço Sugerido: 1,95
Tipo: Cerveja
Fabricante/Distribuidor: Ambev
Marca: Skol Hops
Tipo Embalagem: Lata
Capacidade: 350 ml
EAN / GTIN (unitário): 7891149108305
Preço Sugerido: 2,38
Tipo: Cerveja
Fabricante/Distribuidor: Ambev
Marca: Serramalte
Tipo Embalagem: Lata
Capacidade: 350 ml
EAN / GTIN (unitário): 7891991014809
Preço Sugerido: 3,69
Tipo: Cerveja
Fabricante/Distribuidor: Ambev
Marca: Brahma Extra Red Lager
Tipo Embalagem: Lata
Capacidade: 350 ml
EAN / GTIN (unitário): 7891149107827
Preço Sugerido: 2,48
Tipo: Cerveja
Fabricante/Distribuidor: Ambev
Marca: Brahma Extra Weiss
Tipo Embalagem: Lata
Capacidade: 350 ml
EAN / GTIN (unitário): 7891149107810
Preço Sugerido: 2,48
Tipo: Cerveja
Fabricante/Distribuidor: Ambev
Marca: Patagonia Amber
Tipo Embalagem: Lata
Capacidade: 473 ml
EAN / GTIN (unitário): 7891149108152
Preço Sugerido: 4,99
Tipo: Cerveja
Fabricante/Distribuidor: Ambev
Marca: Wals Lager
Tipo Embalagem: Lata
Capacidade: 473 ml
EAN / GTIN (unitário): 7898622962287
Preço Sugerido: 4,99
Tipo: Cerveja
Fabricante/Distribuidor: Ambev
Marca: Brahma Extra Lager
Tipo Embalagem: Lata
Capacidade: 473 ml
EAN / GTIN (unitário): 7891149107452
Preço Sugerido: 2,99
Tipo: Cerveja
Fabricante/Distribuidor: Ambev
Marca: Bohemia Pilsen
Tipo Embalagem: Lata
Capacidade: 473 ml
EAN / GTIN (unitário): 7891991014236
Preço Sugerido: 2,99
Tipo: Cerveja
Fabricante/Distribuidor: Ambev
Marca: Skol Pilsen
Tipo Embalagem: Gar Vd Descart
Capacidade: 275 ml
EAN / GTIN (unitário): 7891149107704
Preço Sugerido: 2,69
Tipo: Cerveja
Fabricante/Distribuidor: Ambev
Marca: Budweiser
Tipo Embalagem: Gar Vd Descart
Capacidade: 330 ml
EAN / GTIN (unitário): 7891991014762
Preço Sugerido: 4,29
Tipo: Cerveja
Fabricante/Distribuidor: Ambev
Marca: Brahma Extra Heller
Tipo Embalagem: Gar Vd Descart
Capacidade: 355 ml
EAN / GTIN (unitário): 7891149108213
Preço Sugerido: 3,81
Tipo: Cerveja
Fabricante/Distribuidor: Ambev
Marca: Budweiser
Tipo Embalagem: Gar Vd Descart
Capacidade: 550 ml
EAN / GTIN (unitário): 7891991014786
Preço Sugerido: 6,49
Tipo: Refrigerante
Fabricante/Distribuidor: Ambev
Marca: Guaraná Antarctica
Tipo Embalagem: PET
Capacidade: 200 ml
EAN / GTIN (unitário): 7891991014908
Preço Sugerido: 0,99
Tipo: Refrigerante
Fabricante/Distribuidor: Ambev
Marca: Pepsi Cola
Tipo Embalagem: PET
Capacidade: 200 ml
EAN / GTIN (unitário): 7892840812973
Preço Sugerido: 0,99
Tipo: Refrigerante
Fabricante/Distribuidor: Ambev
Marca: Soda Limonada
Tipo Embalagem: PET
Capacidade: 200 ml
EAN / GTIN (unitário): 7891991014984
Preço Sugerido: 0,99
Tipo: Refrigerante
Fabricante/Distribuidor: Ambev
Marca: Sukita
Tipo Embalagem: PET
Capacidade: 200 ml
EAN / GTIN (unitário): 7891149108282
Preço Sugerido: 0,99
Tipo: Cerveja
Fabricante/Distribuidor: Petrópolis
Marca: Petra Puro Malte
Tipo Embalagem: Lata
Capacidade: 269 ml
EAN / GTIN (unitário): 7897395099299
Preço Sugerido: 1,85
Tipo: Cerveja
Fabricante/Distribuidor: Petrópolis
Marca: Petra Puro Malte
Tipo Embalagem: Lata
Capacidade: 350 ml
EAN / GTIN (unitário): 7897395099329
Preço Sugerido: 2,47
Tipo: Cerveja
Fabricante/Distribuidor: Petrópolis
Marca: Petra Puro Malte
Tipo Embalagem: Gar Vd Descart
Capacidade: 355 ml
EAN / GTIN (unitário): 7897395099343
Preço Sugerido: 3,79
Tipo: Cerveja
Fabricante/Distribuidor: Petrópolis
Marca: Petra Puro Malte
Tipo Embalagem: Gar Vd Descart
Capacidade: 600 ml
EAN / GTIN (unitário): 7897395099367
Preço Sugerido: 5,98
Tipo: Cerveja
Fabricante/Distribuidor: Petrópolis
Marca: Petra Puro Malte
Tipo Embalagem: Gar Vd Retorn
Capacidade: 600 ml
EAN / GTIN (unitário): 7897395099367
Preço Sugerido: 5,32
Tipo: Cerveja
Fabricante/Distribuidor: Petrópolis
Marca: Black Princess Gold
Tipo Embalagem: Lata
Capacidade: 350 ml
EAN / GTIN (unitário): 7898377661060
Preço Sugerido: 2,59
Tipo: Cerveja
Fabricante/Distribuidor: Petrópolis
Marca: Black Princess Gold
Tipo Embalagem: Gar Vd Retorn
Capacidade: 600 ml
EAN / GTIN (unitário): 7898377660575
Preço Sugerido: 5,59
Tipo: Cerveja
Fabricante/Distribuidor: Petrópolis
Marca: Cacildis Amber Larger
Tipo Embalagem: Lata
Capacidade: 269 ml
EAN / GTIN (unitário): 7897395099244
Preço Sugerido: 2,04
Tipo: Cerveja
Fabricante/Distribuidor: Petrópolis
Marca: Cacildis Amber Larger
Tipo Embalagem: Lata
Capacidade: 350 ml
EAN / GTIN (unitário): 7897395007256
Preço Sugerido: 2,72
Tipo: Cerveja
Fabricante/Distribuidor: Petrópolis
Marca: Cacildis Amber Larger
Tipo Embalagem: Gar Vd Descart
Capacidade: 355 ml
EAN / GTIN (unitário): 7898947617213
Preço Sugerido: 4,17
Tipo: Cerveja
Fabricante/Distribuidor: Petrópolis
Marca: Cacildis Amber Larger
Tipo Embalagem: Gar Vd Descart
Capacidade: 600 ml
EAN / GTIN (unitário): 7897395099398
Preço Sugerido: 6,58
Tipo: Cerveja
Fabricante/Distribuidor: Petrópolis
Marca: Cacildis Amber Larger
Tipo Embalagem: Gar Vd Retorn
Capacidade: 600 ml
EAN / GTIN (unitário): 7897395099398
Preço Sugerido: 5,85
Tipo: Cerveja
Fabricante/Distribuidor: Petrópolis
Marca: Biritis
Tipo Embalagem: Gar Vd Descart
Capacidade: 600 ml
EAN / GTIN (unitário): 7897395007058
Preço Sugerido: 11,48
Tipo: Cerveja
Fabricante/Distribuidor: Petrópolis
Marca: Ditriguis
Tipo Embalagem: Gar Vd Descart
Capacidade: 355 ml
EAN / GTIN (unitário): 7897395007126
Preço Sugerido: 6,69
Tipo: Cerveja
Fabricante/Distribuidor: Petrópolis
Marca: Forevis
Tipo Embalagem: Gar Vd Descart
Capacidade: 355 ml
EAN / GTIN (unitário): 7897395007164
Preço Sugerido: 7,00
Tipo: Cerveja
Fabricante/Distribuidor: Petrópolis
Marca: Forevis
Tipo Embalagem: Gar Vd Descart
Capacidade: 600 ml
EAN / GTIN (unitário): 7897395007201
Preço Sugerido: 11,48
Tipo: Refrigerante
Fabricante/Distribuidor: Dore
Marca: RC Cola
Tipo Embalagem: PET
Capacidade: 250 ml
EAN / GTIN (unitário): 7897801701174
Preço Sugerido: 0,88
Tipo: Refrigerante
Fabricante/Distribuidor: Dore Marca: RC Cola
Tipo Embalagem: PET
Capacidade: 1.000 ml
EAN / GTIN (unitário): 7897801701167
Preço Sugerido: 2,17
Tipo: Refrigerante
Fabricante/Distribuidor: Dore Marca: RC Cola
Tipo Embalagem: PET
Capacidade: 2.000 ml
EAN / GTIN (unitário): 7896718700850
Preço Sugerido: 2,81”.
Art. 2º Os itens inframencionados constantes no Anexo Único da Portaria nº 00101/2018/GSER, de 04 de junho de 2018, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Tipo: Energético
Fabricante/Distribuidor: Dore
Marca: INFINITY
Tipo Embalagem: PET
Capacidade: 2.000 ml
EAN / GTIN (unitário): 7898944785892
Preço Sugerido: 9,01
Tipo: Energético
Fabricante/Distribuidor: Dore Marca: MORMAII
Tipo Embalagem: PET
Capacidade: 269 ml
EAN / GTIN (unitário): 7898947845777
Preço Sugerido: 3,25”.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCONI MARQUES FRAZAO
Secretário de Estado da Receita
